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LEI N 001 - DE 10 DE MAIO DE 1983 Legislação e Publicações
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LEI N 001 - DE 12 DE MARÇO DE 1986 Legislação e Publicações
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LEI N 001 - DE 29 DE MARÇO DE 1996 Legislação e Publicações
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LEI N 001 - DE 07 DE JANEIRO DE 1997 Legislação e Publicações
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LEI N 001 - 2001 Legislação e Publicações
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Convite 005/2017 Licitação
Câmara Municipal Constratação de Serviços Juridicos -
Convite 001/2017 Licitação
Câmara Municipal Serviço de manutenção e, equipamentos de Informatica e Impressoras -
Convite 001/2018 Licitação
Câmara Municipal Contratação de empresa para execução de Serviços na reforma da Camara Municipal de Miracema -
Convite 002/2017 Licitação
Câmara Municipal Aquisição de Material de Consumo para o ano de 2017 -
Convite 003/2017 Licitação
Câmara Municipal Prestação de Serviços Tecnicos especializados em contabilidade -
Convite 004/2017 Licitação
Câmara Municipal Serviço de Fotografia para cobertura das diversas ações -
Convite 006/2017 Licitação
Câmara Municipal Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de consultoria -
Pregão presencial 001/2017 Licitação
Câmara Municipal Aquisição de Veículo -
Pregão presencial 001/2018 Licitação
Câmara Municipal Contratação de empresa para execução de serviços na reforma da Camara -
Pregão presencial 001/2019 Licitação
Câmara Municipal Registro de preco para aquisição de materiais de consumo -
Pregão presencial 002/2017 Licitação
Câmara Municipal Aquisição de equipamentos de Informatica e permanetes -
Pregão presencial 002/2019 Licitação
Câmara Municipal Aquisição de materiais de expediente -
Pregão presencial 004/2018 Licitação
Câmara Municipal Contratação de consultoria e assessoria administrativa -
Pregão presencial 005/2017 Licitação
Câmara Municipal Aquisições de Combustiveis e Lubrificantes -
Pregão presencial 006/2017 Licitação
Câmara Municipal Contratação de Licença de Direito de Uso de Sistema Web na gestao -
Pregão presencial 006/2018 Licitação
Câmara Municipal Contratação de empresa para serviço de som volante -
Pregão presencial 007/2017 Licitação
Câmara Municipal Material de higiene, Limpeza e uso Geral -
Pregão presencial 007/2018 Licitação
Câmara Municipal COntratação na area de produção, gravação e edição de audio e video -
Pregão presencial 008/2017 Licitação
Câmara Municipal Prestação de Servido de Buffet -
Pregão presencial 009/2017 Licitação
Câmara Municipal Aquisição Futura de Veiculo Hatch
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‘Momento é de tolerância’, diz Temer em evento em homenagem às vítimas do Holocausto Artigo
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‘Sou contra a operação abafa, é preciso estar atento’, diz ministro do STF Artigo
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‘Vamos lá, Bangu! Vocês podem fazer melhor’, diz deputado após massacres. Artigo
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A três semanas da eleição, parte da oposição estuda apoiar Maia na Câmara Artigo
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Alan Barbiero toma posse no cargo de deputado Artigo
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Alvo da Lava Jato, Renan sofre resistência no PMDB para liderar a bancada Artigo
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Amastha se afasta por 15 dias para cirurgia e retirar tumor do intestino Artigo
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Antes de reunião, Renan pede desculpas a Cármen Lúcia Artigo
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Anulado concurso da Assembleia Legislativa Artigo
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Após deixar PDT, senador Lasier Martins anuncia filiação ao PSD. Artigo
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Após desistência de três, chapa única de Jairo Mariano é registrada Artigo
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Após Geddel deixar governo, Temer e Padilha assumem articulação do Planalto Artigo
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Após ministro liberar candidatura de Maia, Rogério Rosso desiste da disputa Artigo
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Aprovação de Orçamento encerra ano legislativo em Miracema. Artigo
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Aprovada doação de terreno para construção de Hospital do Câncer. Artigo
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Aprovado Mutirão de Negociação Fiscal Artigo
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Armínio Fraga nega que foi chamado para ser ministro do governo Temer. Artigo
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Assembleia mantém veto do governador sobre programa fiscal Artigo
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Assembleia recebe análise jurídica de estatuto militar do Tocantins Artigo
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Assembleia recebe Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017 Artigo
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Ataídes anuncia construção de casas populares para quatro cidades tocantinenses Artigo
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Ataídes anuncia liberação de R$ 43 milhões para a macrodrenagem do Rio Neblina Artigo
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Ataídes anuncia que conseguiu recursos para a saúde no Tocantins Artigo
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Ataídes condena desvios e vê influência da Lava Jato: “Impunidade nunca mais” Artigo
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Ataídes diz que PT já impôs “uma PEC 241” ao povo: “Desemprego e recessão” Artigo
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Ataídes Oliveira cobra solução para as obras da BR 153 Artigo
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ATM recomenda prefeitos a não assinarem transferência de venda da Odebrecht Artigo
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Audiência na Câmara discute economia da primeira capital do Estado Artigo
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Audiência Pública vai discutir situação do Igeprev Artigo
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Augustinópolis recebe Comissão de Segurança Pública da Assembleia e OAB. Artigo
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Avelino tem audiência com Eliseu Padilha para tratar da travessia urbana de Paraíso Artigo
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AVISO DE ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇO 001 2018 Artigo
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AVISO DE LICITAÇÃO Artigo
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Bancada tocantinense busca apoio de ministério para Hospital do Câncer de Palmas Artigo
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Câmara coloca em pauta contas da ex-prefeita Magda Borba Artigo
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Câmara dá posse a dois suplentes como novos deputados federais Artigo
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Câmara da Primeira Capital institui Outubro Rosa e Plano de Educação Ambiental Artigo
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Câmara da primeira capital mostra seus primeiros 100 dias de Parlamento Artigo
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Câmara de Miracema marca presença na Marcha dos Vereadores Artigo
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Câmara de Miracema recebe Relatório rejeitado pela CFO e anuncia julgamento final para 21 de agosto Artigo
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Câmara de Miracema rejeita contas do Ex Prefeito Júnior Evangelista por 8 votos a 3 Artigo
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Câmara de Miracema repudia Ong e apela pra Justiça Artigo
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Câmara de Vereadores concede título de cidadão Miracemense ao Senhor Jose Mauricio Leite Artigo
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Câmara Municipal de Miracema do Tocantins aprova Projetos de Leis do Poder Executivo Municipal Artigo
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Câmara Municipal Inaugura Trabalhos Legislativos Artigo
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Câmara Municipal realiza 1º Sessão Itinerante Artigo
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Câmara Municipal recebe visita de conselheiros Artigo
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Câmara promove capacitação para vereadores e assessores parlamentares Artigo
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Câmara realiza última sessão do semestre e aprova lei que regulamenta Miracaxi Artigo
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Candidato, Rosso ‘libera’ bancada do PSD a apoiar outros nomes na Câmara Artigo
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Carlesse e Olyntho discutem autonomia dos estados com Geraldo Alckmin. Artigo
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Carlesse participa da posse de nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça Artigo
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Celso de Mello diz que decidirá sobre reeleição de Maia ainda nesta quarta Artigo
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CFO da Câmara de Miracema aprova parecer do TCE e rejeita Relatório de defesa Artigo
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Citado na Lava Jato, novo presidente do Senado defende fim do sigilo de delações Artigo
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Com parte do rosto paralisado, Eduardo precisará de até 8 semanas para se recuperar Artigo
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Com segunda maior bancada, PSDB deve escolher vice-presidência do Senado Artigo
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Comissão do Senado aprova fim de sigilo de empréstimos do BNDES, Caixa e BB. Artigo
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Composição de blocos partidários gera debate Artigo
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Condenado na Lava Jato, Paulo Roberto Costa retira a tornozeleira Artigo
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Conheça o ‘michelês’, idioma falado pelo presidente da República Artigo
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Construção de escola agrícola e instalação de torre de celular no Assentamento Irmã Adelaide são requeridos pelo Deputado Júnior Evangelista. Artigo
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Convite a tucano para Secretaria de Governo gera mal-estar na base de Temer. Artigo
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Cunha paga R$ 3,4 mil de multa à Câmara por atrasar entrega de imóvel funcional. Artigo
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Cunha pede ao STF para suspender cassação e devolver mandato. Artigo
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Custeio do Fies por instituições garante economia de R$ 400 mi ao governo, diz Ataídes Artigo
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Damaso garante credibilidade da Funrio, legalidade do processo e quer mudar entendimento do TCE Artigo
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Decisão de Celso de Mello garante independência entre poderes, diz Maia Artigo
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Defesa de Lula diz que denúncia do MPF é vaga e sem fundamentos Artigo
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Defesa está disposta a contribuir para reduzir déficit da Previdência, diz ministro. Artigo
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Deputada que votou contra cassação de Cunha vira procuradora da Câmara Artigo
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Deputado Osires Damaso faz balanço de sua gestão Artigo
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Deputado pede ao STF para impedir Maia de conduzir eleição na Câmara Artigo
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Deputado Stalin Bucar assume cadeira de Eduardo Bonagura Artigo
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Deputados criticam Governo e cobram instalação de Comissão Especial Artigo
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Despesas de Renan e Collor com Correios disparam Artigo
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Documentos contradizem Padilha e mostram que ministro defendeu empresário Artigo
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Dorinha diz que debate sobre reforma do ensino médio vai continuar. Artigo
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Dorinha diz que ordem para construção de ponte poderá ser assinada ainda este ano Artigo
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Dorinha entrega Prêmio Brasil Mais Inclusão à Apae de Colinas. Artigo
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Edilson Tavares acompanha visita da Secretaria Estadual de Educação à Miracema do Tocantins Artigo
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Edilson Tavares divulga ações. Artigo
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Edilson Tavares é empossado membro do Conselho Especial do IPM na Secretaria da Fazenda Artigo
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Edilson Tavares mostra serviço na câmara. Artigo
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Edilson Tavares participa de Posse do Conselho Municipal de Assistência Social de Miracema do Tocantins. Artigo
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Edilson Tavares vai a solenidade em Hospital. Artigo
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Edital Tomada de Preços 001 2018 – Reforma da Câmara Municipal de Miracema Artigo
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Eduardo Siqueira Campos se licencia e vai passar por cirurgia na sexta-feira Artigo
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Elenil cobra do Governo pagamento de dívida com Fundação Pró-Rim Artigo
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Em campanha informal para reeleição na Câmara, Maia se reúne com Alckmin em SP Artigo
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Em campanha, candidatos à presidência da Câmara visitam até 2 estados por dia Artigo
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Em sessão histórica em Miracema Junior Evangelista apresenta requerimentos. Artigo
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Entenda a polêmica sobre a candidatura de Rodrigo Maia à reeleição na Câmara Artigo
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Estudantes visitam a Câmara Municipal de Miracema do Tocantins Artigo
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Eunício Oliveira é eleito presidente do Senado para os próximos dois anos Artigo
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Evento para agentes públicos Artigo
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Fachin diz que está ‘à disposição’ para ser transferido de turma no STF Artigo
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Falcão defende que PT apoie candidatura de oposição na eleição da Câmara Artigo
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Favorável a PEC 241, Ataídes diz que medida é única alternativa para o reequilíbrio fiscal Artigo
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FHC diz que ‘jamais cogitou’ se candidatar à Presidência em 2018 Artigo
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