Francisco de Assis Batista Moura nasceu em 6 de maio de 1967, na cidade de Itacajá, Tocantins. Ainda jovem, mudou-se para Miracema do Tocantins, onde constituiu sua família e concluiu os estudos. Graduado em Contabilidade, dedicou 23 anos ao trabalho como vigilante no Banco do Brasil.
Com forte ligação com a comunidade e paixão pelo campo, Assis Moura decidiu ingressar na vida pública, atuando tanto na cidade quanto na zona rural. Sempre guiado pelo compromisso e trabalho, conquistou a confiança da população e foi eleito vereador. Atualmente, está em seu segundo mandato e ocupa o cargo de Presidente da Câmara Municipal.
Apaixonado pelo campo e defensor de causas que beneficiam a população, Assis Moura segue trabalhando para promover melhorias e avanços para a cidade e seus moradores.
Propostas Legislativas
Requerimento 078/2026
Nº 000078
Aprovado
Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que em regime de urgência por meio da secretaria de obras, que seja realizado a reparação do bueiro localizado na Rua José Nolasco, no Centro, visto que já se encontra com um buraco, bem como a roçagem das laterais da pista.
quarta, 11 de março de 2026
Projeto de Decreto Legislativo 004/2026
Nº 000004
Aprovado na 2ª discussão
Autoriza a desafetação de bens públicos móveis que específica e a promover leilão pública para alienar veículos, de propriedade dessa Câmara Municipal, e adota outras providências.
segunda, 09 de março de 2026
Requerimento 074/2026
Nº 000074
Aprovado
Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que em regime de URGÊNCIA por meio da secretaria competente, que seja realizada a instalação distribuição e padronização das barracas dos feirantes da Feira José Corda Bié.
segunda, 09 de março de 2026
Requerimento 073/2026
Nº 000073
Aprovado
Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que em regime de URGÊNCIA por meio da secretaria competente, a adequação e rebaixamento da ladeira que liga o Sr. João Rocha até Antônio da Keyla, no povoado Brejinho, e dá outras providências.
segunda, 09 de março de 2026
Requerimento 075/2026
Nº 000075
Aprovado
"Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que em regime de URGÊNCIA, viabilize a criação de vagas de estacionamento na Avenida Irma Emma Rodolfo Navarro, entre a rotatória do antigo Posto Milenium até a rotatória da Avenida Zeca Pereira.
segunda, 09 de março de 2026
Projeto de Decreto Legislativo 003/2026
Nº 000003
Aprovado na 2ª discussão
Dispõe sobre a fiscalização e monitoramento da execução e prestação de contas decorrentes de emendas parlamentares, e dá outras providências.
quinta, 05 de março de 2026
Projeto de Decreto Legislativo 002/2026
Nº 000002
Aprovado
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de vereadores e Servidores desta Casa Legislativa para participar do evento anual da marcha dos vereadores em Brasília - DF (2026),organizado pela UVB - União dos vereadores do Brasil, e dá outras providências.
sexta, 27 de fevereiro de 2026
Requerimento 059/2026
Nº 000059
Aprovado
Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que em regime de URGÊNCIA por meio da secretaria competente, que entre em contato com concessionária de energia elétrica Enerqisa, a fim de solicitar a extensão a rede de energia elétrica e iluminação pública Rua Bela Vista, no trecho compreendido a entre a Travessa João Ferreira Lino até o Estádio Castanheirão e da outras providencias.
sexta, 20 de fevereiro de 2026
Requerimento 058/2026
Nº 000058
Aprovado
Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que em regime de URGÊNCIA por meio da secretaria competente, providencie a manutenção da iluminação pública da Rua Maranhão, no trecho compreendido entre a Travessa João Rodrigues e a Travessa Padre Patrício e dá outras providencias.
sexta, 20 de fevereiro de 2026
Requerimento 060/2026
Nº 000060
Aprovado
"Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que em regime de URGÊNCIA por meio da secretaria competente, providencie a manutenção da iluminação pública no trecho compreendido entre a Rua Maranhão a Bela Vista, na Travessa João Rodrigues e dá outras providencias.