Custeio do Fies por instituições garante economia de R$ 400 mi ao governo, diz Ataídes
O relatório do senador Ataídes Oliveira (PSDB) favorável à Medida Provisória que muda regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) – a MP 741 – foi aprovado nesta terça-feira, 8, pela comissão mista que analisa a matéria. O texto sugere a mudança da competência de arcar com as despesas administrativas do programa, que passaria da União para as instituições de ensino.
De acordo com o senador Tocantinenses, a matéria fará com que o governo federal poupe R$ 400 milhões por ano. “Essa economia vai poder ser revertida em favor da própria educação. Nesse momento de crise, com a redução da capacidade de investimento do Estado, a MP 741 é fundamental para melhorar a gestão do Fies e fortalecer o programa”, defendeu Ataídes Oliveira.
Aprovada a Medida Provisória 741, as instituições que participam do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior vão ter de arcar com uma remuneração mensal de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados pelo governo federal. O relatório de Ataídes Oliveira proíbe expressamente que as instituições repassem esse custo aos alunos.
Estratégico
O parlamentar lembrou que entre 2010 e 2014 o número de novos contratos do Fies passou de 76,2 mil para 731,3 mil e que o investimento no programa pulou de R$ 1,7 bilhão para R$ 13,8 bilhões. “O abuso de gastos para garantir a reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff comprometeu a sustentabilidade do Fies e é essa realidade que precisamos reverter, já que o programa é estratégico para a inclusão de milhões de jovens carentes no ensino superior”, complementou.
