O novo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu nesta quarta-feira (1º) o fim do sigilo de delações premiadas.
Ele fez a afirmação em entrevista coletiva à imprensa, logo após ter sido eleito para comandar a Casa pelos próximos dois anos.
O peemedebista é um dos políticos citados em depoimentos prestados por delatores a investigadores da Operação Lava Jato.
"Não [defendo] apenas [o fim do sigilo] dessas delações de uma empresa [dos executivos da Odebrecht], mas como todas as delações", disse Eunício Oliveira.
Nesta semana, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, homologou as delações de 77 executivos e ex- executivos da empreiteira Odebrecht no âmbito da Lava Jato.
Segundo o colunista do G1 Matheus Leitão, a Procuradoria Geral da República, que analisa o material, pedirá ao STF que retire o sigilo dos depoimentos.
Nesta quarta, Eunício Oliveira afirmou também que, caso o Supremo Tribunal Federal retire o sigilo das delações, será preciso "respeitar" a decisão da Corte.
Eunício é citado
Eleito presidente do Senado com 61 votos, Eunício Oliveira foi citado pelo ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho.
Aos investigadores, Melo Filho disse que pagou R$ 2,1 milhões em propina a Eunício que, em troca, defendeu propostas legislativas de interesse da empreiteira no Senado (relembre no vídeo abaixo).
O senador nega as acusações e diz que todos os recursos da campanha dele ao Senado foram recebidos e declarados de acordo com a lei e aprovados pela Justiça Eleitoral. O senador acrescenta que nunca autorizou ninguém a negociar em seu nome recursos para favorecer empresas públicas ou privadas.
Reforma da Previdência
Também nesta quarta, Eunício foi questionado sobre se a proposta de Reforma da Previdência Social enviada pelo governo do presidente Michel Temer – em análise na Câmara – terá tramitação "acelerada" quando chegar ao Senado.
O novo presidente disse, então, que o projeto passará por "debte intenso", porque as discussões sobre o tema são "necessárias".
"A Reforma da Previdência, assim como outras reformas, elas terão um debate intenso nesta Casa. Acho que há necessidade de se debater a Reforma da Previdência, há necessidade de se debater outras reformas", disse.
Ao concluir a entrevista, Eunício disse que a pauta de votações do Senado "não será a pauta do presidente, será uma pauta do colégio de líderes" – é prerrogativa do presidente do Senado pautar os projetos que serão votados em plenário, em acordo com as lideranças partidárias.