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Comissões Legislativas

Órgãos de estudo, investigação e representação da Câmara Municipal

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CCLJRF)

Tem como finalidade principal analisar a constitucionalidade, legalidade, juridicidade, técnica legislativa e a redação final das proposições legislativas.

Composição
  • Euliene Rodrigues Resplandes Presidente
  • Hadul De Carvalho Bulcar Alencar Relator
  • Amanda Fraga De Oliveira Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE (CFOTFC)

Tem como finalidade principal analisar e emitir parecer sobre assuntos relacionados à política fiscal, orçamentária, tributária e de controle dos gastos públicos.

Composição
  • Hadul De Carvalho Bulcar Alencar Presidente
  • Thaynara Pereira De Sousa Relator
  • Euliene Rodrigues Resplandes Membro
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CECCCDSAS)

Tem como finalidade principal analisar e emitir parecer sobre matérias relacionadas a políticas públicas nas áreas social, educacional, científica, cultural, esportiva, de saúde e assistência social

Composição
  • Thaynara Pereira De Sousa Presidente
  • Paulo Cavalcante De Sousa Relator
  • Ghisley Martins Dos Santos Membro
COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS (CTTIOUSAP)

Tem como finalidade principal analisar e emitir parecer sobre matérias relacionadas à infraestrutura urbana e rural, transportes, tecnologia, serviços públicos e atividades econômicas privadas.

Composição
  • Adão Pereira De Moura Presidente
  • Hadul De Carvalho Bulcar Alencar Relator
  • Thaynara Pereira De Sousa Membro
COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (CAMAIC)

Tem como finalidade principal analisar e emitir parecer sobre proposições relacionadas às atividades agropecuárias, à preservação ambiental e ao desenvolvimento industrial e comercial.

Composição
  • Núbio Gomes De Oliveira Presidente
  • Amanda Fraga De Oliveira Relator
  • Ghisley Martins Dos Santos Membro
Câmara Municipal de Miracema do Tocantins-TO
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