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Portaria Nº 072 2025

PORTARIA /072-2025

Dispensa processo licitatório e dá outras providências

Publicado em 04/11/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 071 2025

PORTARIA /071-2025

Dispensa processo licitatório e dá outras providências.

Publicado em 29/09/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 070 2025

PORTARIA /070-2025

Dispensa processo licitatório e dá outras providências

Publicado em 26/08/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 069 2025

PORTARIA /069-2025

Concede gratificação a servidora que especifica e dá outras providências

Publicado em 11/08/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 068 2025

PORTARIA /068-2025

Dispensa processo licitatório e dá outras providências.

Publicado em 02/07/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 067 2025

PORTARIA /067-2025

Dispensa processo licitatório e dá outras providências.

Publicado em 02/07/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 066 2025

PORTARIA /066-2025

Publicado em 04/06/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 066 2025

PORTARIA /066-2025

Dispensa processo licitatório e dá outras providências.

Publicado em 05/05/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 065 2025

PORTARIA /065-2025

Autoriza viagem de SERVIDOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica

Publicado em 15/04/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 064 2025

PORTARIA /064-2025

Autoriza viagem de SERVIDOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica

Publicado em 15/04/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 063 2025

PORTARIA /063-2025

Autoriza viagem de SERVIDOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica

Publicado em 15/04/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 062 2025

PORTARIA /062-2025

Autoriza viagem de SERVIDOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica

Publicado em 15/04/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 061 2025

PORTARIA /061-2025

Autoriza viagem de VEREADORA deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica

Publicado em 15/04/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 060 2025

PORTARIA /060-2025

Autoriza viagem de VEREADOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica

Publicado em 15/04/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 059 2025

PORTARIA /059-2025

Autoriza viagem de VEREADOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica

Publicado em 15/04/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 058 2025

PORTARIA /058-2025

Autoriza viagem de VEREADORA deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica

Publicado em 15/04/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 057 2025

PORTARIA /057-2025

Autoriza viagem de VEREADOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica

Publicado em 15/04/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 056 2025

PORTARIA /056-2025

Autoriza viagem de VEREADOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica

Publicado em 15/04/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 055 2025

PORTARIA /055-2025

Autoriza viagem de VEREADORA deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica

Publicado em 15/04/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 054 2025

PORTARIA /054-2025

Autoriza viagem de VEREADOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica

Publicado em 15/04/2025 Câmara Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 053 2025

PORTARIA /053-2025

Autoriza viagem de VEREADOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica

Publicado em 15/04/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 052 2025

PORTARIA /052-2025

Autoriza viagem de VEREADORA deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica

Publicado em 15/04/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 051 2025

PORTARIA /051-2025

Autoriza viagem de VEREADOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica

Publicado em 15/04/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 050 2025

PORTARIA /050-2025

Concede gratificação a servidora que especifica e dá outras providência

Publicado em 07/04/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 049 2025

PORTARIA /049-2025

Concede gratificação a servidora que especifica e dá outras providências

Publicado em 07/04/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 048 2025

PORTARIA /048-2025

Dispensa processo licitatório e dá outras providências

Publicado em 07/04/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 047 2025

PORTARIA /047-2025

Dispõe sobre a atribuição de função de servidor, e das outras providências

Publicado em 02/04/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 046 2025

PORTARIA /046-2025

Dispõe sobre designação de servidor para gerir o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e o Portal da Transparência bem como o Diário Oficial da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins – TO, e adota outras providências.

Publicado em 25/03/2025 Câmara Municipal
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Decreto Nº 034 2025

DECRETO /034-2025

Dispõe sobre o ponto facultativo e a suspensão do expediente em razão do Dia do Servidor Público.

Publicado em 24/10/2025 Câmara Municipal
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Decreto Nº 033 2025

DECRETO /033-2025

Nomeia Servidor e dá outras providencias

Publicado em 11/08/2025 Câmara Municipal
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Decreto Nº 032 2025

DECRETO /032-2025

Exonera Servidor(a) e dá outras providencias

Publicado em 08/08/2025 Câmara Municipal
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Decreto Nº 031 2025

DECRETO /031-2025

Decreta luto oficial de 3 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento do ex-vereador Thaller Rogério de Castro.

Publicado em 14/07/2025 Câmara Municipal
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Decreto Nº 030 2025

DECRETO /030-2025

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia que se especifica e dá outras providências.

Publicado em 18/06/2025 Câmara Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 029 2025

DECRETO /029-2025

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia que se especifica e dá outras providências.

Publicado em 30/04/2025 Câmara Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 028 2025

DECRETO /028-2025

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia que se especifica e dá outras providências

Publicado em 15/04/2025 Câmara Municipal
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Decreto Nº 027 2025

DECRETO /027-2025

Nomeia Servidor e dá outras providencias

Publicado em 24/03/2025 Câmara Municipal
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Decreto Nº 025 2025

DECRETO /025-2025

Nomeia Servidor e dá outras providencias

Publicado em 05/02/2025 Câmara Municipal
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Decreto Nº 024 2025

DECRETO /024-2025

Nomeia Servidor e dá outras providencias

Publicado em 05/02/2025 Câmara Municipal
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Decreto Nº 023 2025

DECRETO /023-2025

Nomeia Servidor e dá outras providencias

Publicado em 05/02/2025 Câmara Municipal
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Decreto Nº 022 2025

DECRETO /022-2025

Nomeia Servidor e dá outras providencias

Publicado em 05/02/2025 Câmara Municipal
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