Acessibilidade

Diário Oficial

Edição N° 493
Publicado em 23/04/2026

Estatísticas

019
Visualizações
006
Downloads

Assinatura Digital

Titular
JOAO PEDRO DANIEL ALVES SILVERIO:05907669101
Expedidora
AC Solucao Digital Multipla
Carimbo do Tempo
23/04/2026 16:18:03h
Hash de Verificação
e6d27e540356b298edb2899370c98928

Calendário de Publicações

Maio2026
  • SEG
  • TER
  • QUA
  • QUI
  • SEX
  • SAB
  • DOM
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
  • 31

Publicações Oficiais

Documentos

Dados atualizados em: 23/04/2026
.

Atividade Legislativa

Sessões Plenárias

Sessão Ordinária Ver mais

64ª Sessão ordinária da 20ª legislatura

Data: 13/04/2026

Sessão Ordinária Ver mais

63ª Sessão ordinária da 20ª legislatura

Data: 08/04/2026

Sessão Ordinária Ver mais

62ª Sessão ordinária da 20ª legislatura

Data: 07/04/2026

Sessão Ordinária Ver mais

61ª Sessão ordinária da 20ª legislatura

Data: 06/04/2026

Sessão Ordinária Ver mais

60ª Sessão ordinária da 20ª legislatura

Data: 30/03/2026

Sessão Ordinária Ver mais

59ª Sessão ordinária da 20ª legislatura

Data: 23/03/2026

Proposições

Requerimento Ver mais

Requerimento 119/2026

Requer do executivo municipal de miracema do tocantins, junto a secretaria compe...

Data: 13/04/2026

Requerimento Ver mais

Requerimento 117/2026

Requer do executivo municipal de miracema do tocantins que, através da secretari...

Data: 10/04/2026

Projeto de Lei Ver mais

Projeto de Lei do Legislativo 002/2026

Dispõe sobre a instituição do programa de funcionamento noturno de uma creche no...

Data: 10/04/2026

Projeto de Lei Ver mais

Projeto de Lei do Legislativo 001/2026

Denomina logradouro público como rua luana valadares a estrada popularmente conh...

Data: 10/04/2026

Requerimento Ver mais

Requerimento 116/2026

Requer do executivo municipal de miracema do tocantins que viabilize a implantaç...

Data: 08/04/2026

Requerimento Ver mais

Requerimento 115/2026

Requer ao poder executivo municipal de miracema do tocantins, que viabilize junt...

Data: 07/04/2026