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Diário Oficial

Edição N° 491
Publicado em 14/04/2026

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JOAO PEDRO DANIEL ALVES SILVERIO:05907669101
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14/04/2026 11:04:58h
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Abril2026
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Publicações Oficiais

Documentos

Dados atualizados em: 15/04/2026
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Atividade Legislativa

Sessões Plenárias

Sessão Ordinária Ver mais

64ª Sessão ordinária da 20ª legislatura

Data: 13/04/2026

Sessão Ordinária Ver mais

63ª Sessão ordinária da 20ª legislatura

Data: 08/04/2026

Sessão Ordinária Ver mais

62ª Sessão ordinária da 20ª legislatura

Data: 07/04/2026

Sessão Ordinária Ver mais

61ª Sessão ordinária da 20ª legislatura

Data: 06/04/2026

Sessão Ordinária Ver mais

60ª Sessão ordinária da 20ª legislatura

Data: 30/03/2026

Sessão Ordinária Ver mais

59ª Sessão ordinária da 20ª legislatura

Data: 23/03/2026

Proposições

Requerimento Ver mais

Requerimento 119/2026

Requer do executivo municipal de miracema do tocantins, junto a secretaria compe...

Data: 13/04/2026

Requerimento Ver mais

Requerimento 117/2026

Requer do executivo municipal de miracema do tocantins que, através da secretari...

Data: 10/04/2026

Projeto de Lei Ver mais

Projeto de Lei do Legislativo 002/2026

Dispõe sobre a instituição do programa de funcionamento noturno de uma creche no...

Data: 10/04/2026

Projeto de Lei Ver mais

Projeto de Lei do Legislativo 001/2026

Denomina logradouro público como rua luana valadares a estrada popularmente conh...

Data: 10/04/2026

Requerimento Ver mais

Requerimento 116/2026

Requer do executivo municipal de miracema do tocantins que viabilize a implantaç...

Data: 08/04/2026

Requerimento Ver mais

Requerimento 115/2026

Requer ao poder executivo municipal de miracema do tocantins, que viabilize junt...

Data: 07/04/2026