A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins realizou, na noite desta terça-feira, 12 de agosto de 2025, a sua 27ª Sessão Ordinária, no Plenário da Casa de Leis. Durante a reunião, os vereadores apresentaram importantes requerimentos voltados para o bem-estar da comunidade e a valorização da educação no município. Entre as proposições, destacou-se o pedido ao Poder Executivo Municipal para a...
Na noite de 11 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Miracema do Tocantins realizou a 26ª Sessão Ordinária do ano, marcando oficialmente o retorno das atividades legislativas após o recesso parlamentar. A sessão foi iniciada com uma oração especial, momento em que foi feito um pedido a Deus por bênçãos e sabedoria para os vereadores neste novo semestre de...
A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins realizou, no dia 24 de junho de 2025, a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar, marcada por importantes votações e homenagens a cidadãos que contribuem com o desenvolvimento do município. Na ocasião, foi aprovado o Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui ajuda de custo para tratamento...
Na noite do dia 23 de junho de 2025, a Câmara Municipal de Miracema do Tocantins realizou a 24ª Sessão Ordinária, com a apreciação e aprovação de dois importantes Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal, ambos voltados à organização e desenvolvimento urbano do município. Um dos destaques da pauta foi o Projeto de Lei nº...
Câmara de Miracema aprova Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS) Durante a sessão ordinária realizada nesta semana, a Câmara Municipal de
Câmara de Miracema realiza festa em homenagem ao Dia das Mães para suas servidoras Na tarde da última sexta-feira, 09 de maio de 2025, a Câmara Municipal de Miracema do Tocantins promoveu...
A Câmara Municipal realizou no dia 5 de maio de 2025, às 19h, a primeira sessão legislativa após a participação dos vereadores na Marcha dos Vereadores em Brasília. Durante a sessão, foram
13ª Sessão Ordinária da Câmara de Miracema do Tocantins recebe o 1º Sargento Reinaldo Zavitzki e Atiradores do Tiro de Guerra 11-008 Na noite da última sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, nesta terça-feira 08 de abril de 2025, o Poder Legislativo teve a honra de receber a visita do 1º Sargento Reinaldo Zavitzki, comandante do Tiro de Guerra...
Na 9ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada em 25 de março de 2025, a Câmara Municipal de Miracema do Tocantins concedeu o título de Cidadão Miracemense ao senhor Fernando Sérgio Farias de Oliveira, auditor fiscal estadual com mais de 30 anos de dedicação ao serviço público. A proposta da homenagem foi do vereador e vice-presidente da Câmara, José Maria Branquinho, que ressaltou a importância do trabalho de Fernando para...
Na 9ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada em 25 de março de 2025, a Câmara Municipal de Miracema do Tocantins entregou o título de Cidadão Miracemense ao senhor José Maria Branquinho, em reconhecimento às suas contribuições à cidade. A proposta foi do vereador Núbio Gomes, que destacou o trabalho de Branquinho e sua dedicação junto à comunidade. A cerimônia foi marcada por emoção, com Branquinho agradecendo a todos que...
Na última sessão da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, foi debatido o fechamento das turmas da Educação Infantil e da APAE, além das dificuldades enfrentadas pelas mães de crianças atípicas no acesso ao ensino regular. O fechamento das turmas prejudica o atendimento a crianças com necessidades especiais, especialmente na APAE, que oferece educação especializada. Além disso, as mães de crianças atípicas relataram a falta de estrutura e apoio nas...
Na sessão ordinária realizada no dia 17 de março de 2025, a Câmara Municipal de Miracema do Tocantins aprovou, por unanimidade, uma moção de pesar em homenagem ao falecimento do senhor Expedito Uchôa Viana. A moção foi proposta pelo presidente Assis Moura, como uma forma de reconhecer sua contribuição significativa para o município e expressar solidariedade à sua família e amigos neste momento de dor. Durante a sessão, o filho de...
A primeira sessão legislativa de 2025 da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins ocorreu no dia 17 de fevereiro e contou com a presença dos líderes religiosos Pastor Gerson Alexandre e Padre Yago, que fizeram considerações sobre a importância da união entre fé e política para o bem comum. A vereadora Euliene Resplandes apresentou uma Moção de Aplausos à vereadora Maria Bala pelos serviços prestados à comunidade durante seus sete mandatos,...
A noite desta sexta-feira, 6 de dezembro, a 200ª sessão ordinária da 19ª legislatura teve característica solene de despedida, quando os vereadores puderam contar suas histórias vividas na política miracemenses e agradecer a convivência com os pares, servidores e comunidade em geral.
A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins realizou na noite desta quarta-feira, 4, duas sessões (ordinária e extraordinária) quando aprovou o Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre o Programa de Recuperação de débitos fiscais – REFIS Municipal 2024”. O presidente...
O Parlamento Municipal da primeira capital do Estado realizou duas sessões na noite desta segunda-feira, 3, quando aprovou três Projetos de Lei que direcionam o exercício orçamentário do município para 2025. PROJETOS DE LEI (PL) Projeto de Lei...
A Câmara de Vereadores de Miracema do Tocantins realizou na noite desta segunda-feira, 02 de dezembro, a 196ª sessão ordinária, quando aprovou por unanimidade, em primeiro turno, a Moção de Aplausos Nº 012/2024 em favor dos servidores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Brigadeiro Lisias Rodrigues, pela seleção do prêmio PROFE de Educação dos municípios.
Na tarde de hoje, a Câmara Municipal de Miracema do Tocantins recebeu com grande emoção e devoção a visita da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, que percorre os diversos órgãos públicos do município. O evento contou com a presença de autoridades municipais, vereadores, representantes de entidades religiosas e servidores que se uniram para prestar sua homenagem à imagem,...
A Câmara de Vereadores de Miracema do Tocantins realizou na noite desta quarta-feira, 14, duas sessões extraordinárias (42ª e 43ª), quando foi aprovado em dois turnos, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) Nº 004/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a doação de área para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, construir uma sede própria no...
A Câmara de Vereadores de Miracema do Tocantins realizou a 193ª sessão ordinária na noite desta quarta-feira (6) e em seguida a 41ª sessão extraordinária, quando foram aprovados por unanimidade, em duas instancias, um Projeto de Lei do Legislativo e dois do Executivo Municipal. O presidente Cabo Agenor/Solidariedade abriu...
