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Vereadores aprovam requerimento de Cirilo Douglas para ajuda de custo de saúde de munícipe

De autoria do vereador Cirilo Douglas/UB a propositura requer do Executivo Municipal, ajuda de custo no valor de R$ 3 mil em favor da jovem de 17 anos, Lorena Nunes Rocha, para atender uma parte das despesas de uma cirurgia endoscópica para remoção de pedras nos rins e cateter.

De acordo com a justificativa do vereador - único parlamentar municipal da primeira capital, candidato a deputado estadual nas eleições do próximo dia 2 de outubro – a jovem que reside no setor Universitário, “foi diagnosticada com cálculo renal e infecção urinária de repetição, precisando assim realizar a retirada de um cateter duplo,...

EMEI PROFª DALVA CERQUEIRA

Na manhã do dia 25 de agosto de 2022, aniversário da cidade de Miracema do Tocantins, os vereadores Nubio Gomes (Presidente), Assis Moura, Edilson Tavares, Sirio Cabeleireiro, Branquinho, Adão Pedreiro, participaram da cerimônia de entrega da Reforma da EMEI PROFESSORA DALVA CERQUEIRA BRITO no setor Santos Dummont, na oportunidade os vereadores agradeceram a Gestão Municipal e ressaltaram a importancia desta obra para a comunidade escolar que passarão a ter melhor qualidade de ensino.

 
 
 

MIRACEMA 74 ANOS / Terra Prometida

Há 100 anos, em meados de 1922, Pedro Praxedes da Silva, nascido em Boa Vista/GO - hoje Tocantinópolis/TO - chegava ao distrito de Pedro Afonso, denominado Piabanha – hoje Tocantinia - na margem direita do rio Tocantins.

No inicio de agosto daquele ano, decidiu mudar para o lado esquerdo do rio – hoje Ponto de Apoio - com a mulher Ana de Abreu Praxedes e os filhos Manoel, Teodoro e Joana, onde se dedicou ao plantio de cana de açúcar e instalou o primeiro engenho da região a fabricar açúcar, rapadura e cachaça. Mais tarde tornou-se também pioneiro no plantio de...

Executivo atende o Legislativo e reforma projetos que fixa remuneração dos servidores públicos

Com quorum total, às 9h da manhã, o presidente do Legislativo miracemense Núbio Gomes/MDB explanou sobre a necessidade de deliberar as correções com urgência para que os servidores pudessem ser contemplados ainda neste mês de agosto.

Por esta razão, após a leitura dos PL’s feita pelo 1º secretário Edilson Tavares/MDB, este solicitou a votação de um pedido de urgência, sem passagem pelas comissões, a fim de que acontecesse ainda naquela manhã, em primeira, o que serviu também de justificativa de antecipar a realização de uma sessão ordinária, para votação e aprovação em segundo turno.
Projeto de Lei Complementar nº...

INAUGURAÇÃO DA POLICLÍNICA

Em 24 de agosto de 2022, os vereadores Nubio Gomes (Presidente), Assis Moura, Edilson Tavares, Sirio Cabeleireiro, Branquinho, Adão Pedreiro, participaram da cerimônia de entrega da Reforma da Policlinica no Municipio de Miracema do Tocantins, na oportunidade os vereadores agradeceram a Gestão Municipal pelas obras que estão sendo executadas no municipio. 

NOTA DE PESAR Sr. JOÃO DIAS

A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, em nome de
todos os Vereadores e Servidores desta casa, vem a público manifestar
o mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO DIAS NETO,
filho de Miracema do Tocantins- TO, pai do Servidor SAULO DIAS,
ocorrido hoje 22 de março de 2021.

Diante dessa perda irreparável, rogamos a Deus conforto
espiritual e nos solidarizamos com toda a família e amigos
em reconhecimento aos serviços prestados a esta
municipalidade.
Miracema do Tocantins, 22 de março de 2021

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS

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NOTA DE PESAR

A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, em nome de
todos os vereadores e funcionários, manifesta profundo
pesar pelo falecimento de MARUZIA COSTA DA SILVA
ocorrido hoje 13 de março de 2021.
Diante dessa perda irreparável, rogamos a Deus conforto
espiritual ae nos solidarizamos com toda a família e amigos
em reconhecimento aos serviços prestados a esta
municipalidade.
Miracema do Tocantins, 13 de março de 2021

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS

NOTA DE PESAR

A CÂMARA DE MIRACEMA DO TOCANTINS, POR MEIO DO PRESIDENTE EDILSON TAVARES, DEMAIS VEREADORES DESTE LEGISLATIVO E SERVIDORES, VEM A PÚBLICO, MANIFESTAR OS SINCEROS SENTIMENTOS PELA MORTE DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE FONTES JUNIOR, IRMÃO DO VEREADOR NATAN FONTES DA SILVA.

 

ROGAMOS A DEUS QUE DÊ O CONFORTO NECESSÁRIO AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTA HORA DE DOR PELA LAMENTÁVEL PERDA.

 

EDILSON LIMA TAVARES

PRESIDENTE

Notificação Administrativa Extra - Judicial nº 32/2019

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EXTRA-JUDICIAL Nº 32/2019


Considerando, inicialmente, os resultados infrutíferos das Notificações Administrativas nº 24, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de 2019, que seriam realizadas aos diversos responsáveis, pessoas físicas e/ou sócios de jurídicas que receberam recursos oriundos dos Cofres da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, sem a observância das Leis Federais nº

4.320/64 e 8.666/93. Todavia, não foram localizados se encontrando “locais incertos e não sabidos”. Razão pela qual o Presidente desta Casa de Leis, tem o dever adotar as medidas administrativas cabíveis em cumprimento ao art. 75 da Lei Orgânica do TCE/TO nº 1.284/01, no uso...

INFORMATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS -TO

A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins – TO, informa que a 143ª Sessão Ordinária que seria realizada no dia 18 de novembro de 2019 (segunda-feira) foi adiada, sendo esta, remarcada para o dia 19 de novembro de 2019 (terça-feira).

Tal adiamento da 143º Sessão Ordinária se justifica em virtude da alteração do dia do Feriado Municipal da Consciência Negra, sendo que este foi transferido do dia 20 de novembro de 2019 (quarta-feira) para o dia 18 de novembro de 2019 (segunda-feira) de forma a melhor operacionalizar os serviços públicos.

Sendo assim, a Câmara Municipal de Miracema do Tocantins – TO deixa...

Informativa Câmara Municipal de Miracema do Tocantins -TO

A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins vem através deste informativo convidar toda comunidade para prestigiar os trabalhos dos vereadores participando das sessões ordinárias do mês de Setembro que ocorrerão nos dias 09, 10, 16, 23 e 30 a partir das 19:00 horas nesta Casa Legislativa.

Nota de Esclarecimento sobre BRK Ambiental

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, através de seus vereadores, vem a público, esclarecer as mensagens oriundas de Rede Social, que atacam a atuação parlamentar dos Vereadores, que versa acerca da possível inércia diante das questões relativas à fiscalização dos serviços de fornecimento de água em nossa cidade.

Esclarecemos que no ano de 2017 a Prefeitura, em conjunto com os Vereadores, aprovou em Reunião a Carta de Anuência para a continuidade dos serviços de fornecimento de água, que a empresa Odebrecht passa a concessão para a empresa BRK.

Vale informar, que após trabalho árduo da gestão e de todos...

Nota de Esclarecimento


Nota de Esclarecimento

 

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara Municipal de Miracema, vem a público, esclarecer os boatos infundados e cobertos de inverdades e falta de informação amplamente divulgado nas redes sociais acerca do Projeto de Lei n° 006/2019 de 15 de maio do corrente, que visa autorizar o poder executivo a desmembrar, desafetar e alienar mediante doação um imóvel contendo 7.300m² localizada em frente à Avenida Irmã Emma R. Navarro à empresa Furukawa Combustíveis e Participações Eireli.

Informamos que o Projeto de Lei n° 006/2019 foi protocolado nesta Casa de Leis no dia 16/05/2019 (quinta-feira) às...

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

 

 A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS, através do Pregoeiro designado, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL, situada na Rua Hozana Cavalcante, nº 155, setor Santa   Filomena, em Miracema do Tocantins os seguintes certames:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019, Processo 010/2019, Tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO tais como: materiais de limpeza, copa e gêneros alimentícios, no dia 12 de fevereiro de 2019 às 09h00min horário local conforme Edital.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019, Processo 011/2019, Tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para aquisições...

Vereador Edilson Tavares recebe importante visita

O presidente da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, o vereador Edilson Tavares, recebeu na manhã de hoje a visita de cortesia da Engenheira da Investco a senhora Neusa Hackenhaar.

Na visita de cortesia, o Presidente questionou a engenheira sobre os aspectos de segurança da Barragem da Usina de Lajeado, justificado pelos acontecimentos ocorridos na Barragem da cidade de Brumadinho/MG e os recentes comentários em redes sociais que circulam em nossa cidade.

O presidente aproveitou a visita para entregar o Ofício onde convida o gerente de operações da Usina para prestar informações sobre o sistema de segurança na Barragem na 1ª sessão...

Edital Tomada de Preços 001 2018 – Reforma da Câmara Municipal de Miracema

A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins – TO, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 em sua redação vigente, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº. 001/2018 torna público para conhecimento dos interessados sobre o procedimento licitatório, TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018, Processo 013/2018, Tipo menor preço Global, visando à contratação de empresa especializada para execução de reforma da sede da Câmara Municipal, a ser realizada no DIA 11 DE JUNHO DE 2018 às 09h00min horário local conforme.

Os interessados poderão adquirir o edital pelo sitehttp://www.miracemadotocantins.to.leg.br/Publicacoes/Editais/, e-mail rh@miracemadotocantins.to.leg.br e demais informações de segunda a sexta-feira, das 12h00min...

AVISO DE ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇO 001 2018

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

 A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS, através do Presidente da CPL designado e equipe de apoio, torna público e AVISA aos interessados o adiamento da TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018, Processo 013/2018, com abertura prevista para o dia 28 de maio de 2018 às 09h00min, para o dia 11 DE JUNHO DE 2018 ÀS 09h00min, motivado pela necessidade de alterações no Edital e suas planilhas orçamentarias.

 

Os interessados poderão adquirir o edital pelo site http://www.miracemadotocantins.to.leg.br, e-mail rh@miracemadotocantins.to.leg.br e demais informações de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 18h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitações na...

Câmara de Miracema repudia Ong e apela pra Justiça

Ainda na sessão desta segunda-feira, 23, a Câmara Municipal da primeira capital do Estado, repudiou as ações da ong com sede em Salvador/BA, Fundação Evangélica Restaurar, contratada pela gestão passada da Prefeitura de Miracema para co-administrar o município. A Ong teria promovido um ‘rombo’ nos cofres públicos e inúmeras dívidas trabalhistas.

De acordo com o presidente Edilson Tavares/PMDB, “Esta ong veio para roubar Miracema, tirar sem pagar tributo”, disse.

Tavares lembrou que na gestão passada, quando vereador, conseguiu com a participação dos colegas de oposição ao Governo Magda Borba, tirar uma das ong’s contratada, a ISIS, mas infelizmente a Restaurar ficou e...

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