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Câmara Municipal de Miracema do Tocantins
Câmara Municipal
OUT 14

Câmara Municipal de Miracema do Tocantins

A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins realizou, na noite de 13 de outubro de 2025, das 19h18min às 20h45min, a 36ª (trigésima sexta) Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, correspondente à 909ª sessão do Legislativo municipal, no Plenário Deputado Sebastião Borba, sob a presidência do vereador Assis Moura, com a presença dos parlamentares miracemenses. Durante a...

14 de outubro de 2025
Câmara Municipal de Miracema do Tocantins
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SET 02

Câmara Municipal de Miracema do Tocantins

Na noite desta segunda-feira, 1º de setembro de 2025, a Câmara Municipal de Miracema do Tocantins realizou a sua 31ª Sessão Ordinária, em horário regimental, às 19h, no Plenário Deputado Sebastião Borba. A sessão foi conduzida pelo Vereador Presidente Assis Moura e contou com a presença dos Desbravadores do município, que vieram prestigiar os trabalhos do Legislativo. Durante a...

02 de setembro de 2025
Câmara Municipal
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AGO 20

Câmara Municipal

Na noite desta terça-feira, 19 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Miracema do Tocantins realizou a sua 30ª Sessão Ordinária, em um encontro marcado pela votação de projetos de lei, concessão de honrarias e aprovação de moções de aplausos e pesar. Entre as matérias de destaque, foi discutido e votado em 2º turno o Projeto de Lei...

20 de agosto de 2025
Câmara Municipal
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AGO 19

Câmara Municipal

Na noite desta segunda-feira, 18 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Miracema do Tocantins realizou a sua 29ª Sessão Ordinária, marcada pela apresentação, discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei nº 007/2025, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e dá outras providências. O projeto...

19 de agosto de 2025

Câmara Municipal
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AGO 19

Câmara Municipal

Na noite desta quarta-feira, 13 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Miracema do Tocantins realizou a sua 28ª Sessão Ordinária, no Plenário da Casa de Leis. O encontro foi marcado por uma série de debates e apresentações de proposições voltadas para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da comunidade em geral. Durante a sessão, os vereadores utilizaram a tribuna para...

19 de agosto de 2025
Câmara Municipal
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AGO 13

Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins realizou, na noite desta terça-feira, 12 de agosto de 2025, a sua 27ª Sessão Ordinária, no Plenário da Casa de Leis. Durante a reunião, os vereadores apresentaram importantes requerimentos voltados para o bem-estar da comunidade e a valorização da educação no município. Entre as proposições, destacou-se o pedido ao Poder Executivo Municipal para a...

13 de agosto de 2025
Câmara Municipal
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AGO 12

Câmara Municipal

Na noite de 11 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Miracema do Tocantins realizou a 26ª Sessão Ordinária do ano, marcando oficialmente o retorno das atividades legislativas após o recesso parlamentar. A sessão foi iniciada com uma oração especial, momento em que foi feito um pedido a Deus por bênçãos e sabedoria para os vereadores neste novo semestre de...

12 de agosto de 2025
Câmara Municipal de Miracema do Tocantins
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JUN 25

Câmara Municipal de Miracema do Tocantins

A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins realizou, no dia 24 de junho de 2025, a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar, marcada por importantes votações e homenagens a cidadãos que contribuem com o desenvolvimento do município. Na ocasião, foi aprovado o Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui ajuda de custo para tratamento...

25 de junho de 2025
Câmara Municipal de Miracema do Tocantins
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JUN 24

Câmara Municipal de Miracema do Tocantins

Na noite do dia 23 de junho de 2025, a Câmara Municipal de Miracema do Tocantins realizou a 24ª Sessão Ordinária, com a apreciação e aprovação de dois importantes Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal, ambos voltados à organização e desenvolvimento urbano do município. Um dos destaques da pauta foi o Projeto de Lei nº...

24 de junho de 2025
Câmara Municipal
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ABR 09

Câmara Municipal

13ª Sessão Ordinária da Câmara de Miracema do Tocantins recebe o 1º Sargento Reinaldo Zavitzki e Atiradores do Tiro de Guerra 11-008 Na noite da última sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, nesta terça-feira 08 de abril de 2025, o Poder Legislativo teve a honra de receber a visita do 1º Sargento Reinaldo Zavitzki, comandante do Tiro de Guerra...

09 de abril de 2025
Câmara Municipal
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MAR 26

Câmara Municipal

Na 9ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada em 25 de março de 2025, a Câmara Municipal de Miracema do Tocantins concedeu o título de Cidadão Miracemense ao senhor Fernando Sérgio Farias de Oliveira, auditor fiscal estadual com mais de 30 anos de dedicação ao serviço público. A proposta da homenagem foi do vereador e vice-presidente da Câmara, José Maria Branquinho, que ressaltou a importância do trabalho de Fernando para...

26 de março de 2025
Câmara Municipal
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MAR 26

Câmara Municipal

Na 9ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada em 25 de março de 2025, a Câmara Municipal de Miracema do Tocantins entregou o título de Cidadão Miracemense ao senhor José Maria Branquinho, em reconhecimento às suas contribuições à cidade. A proposta foi do vereador Núbio Gomes, que destacou o trabalho de Branquinho e sua dedicação junto à comunidade. A cerimônia foi marcada por emoção, com Branquinho agradecendo a todos que...

26 de março de 2025
Câmara Municipal
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MAR 25

Câmara Municipal

Na última sessão da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, foi debatido o fechamento das turmas da Educação Infantil e da APAE, além das dificuldades enfrentadas pelas mães de crianças atípicas no acesso ao ensino regular. O fechamento das turmas prejudica o atendimento a crianças com necessidades especiais, especialmente na APAE, que oferece educação especializada. Além disso, as mães de crianças atípicas relataram a falta de estrutura e apoio nas...

25 de março de 2025
Câmara Municipal
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MAR 18

Câmara Municipal

Na sessão ordinária realizada no dia 17 de março de 2025, a Câmara Municipal de Miracema do Tocantins aprovou, por unanimidade, uma moção de pesar em homenagem ao falecimento do senhor Expedito Uchôa Viana. A moção foi proposta pelo presidente Assis Moura, como uma forma de reconhecer sua contribuição significativa para o município e expressar solidariedade à sua família e amigos neste momento de dor. Durante a sessão, o filho de...

18 de março de 2025
Câmara de Miracema do Tocantins inicia o ano legislativo.
Câmara Municipal
FEV 18

Câmara de Miracema do Tocantins inicia o ano legislativo.

A primeira sessão legislativa de 2025 da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins ocorreu no dia 17 de fevereiro e contou com a presença dos líderes religiosos Pastor Gerson Alexandre e Padre Yago, que fizeram considerações sobre a importância da união entre fé e política para o bem comum. A vereadora Euliene Resplandes apresentou uma Moção de Aplausos à vereadora Maria Bala pelos serviços prestados à comunidade durante seus sete mandatos,...

18 de fevereiro de 2025
Câmara de Miracema aprova REFIS 2024
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DEZ 05

Câmara de Miracema aprova REFIS 2024

A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins realizou na noite desta quarta-feira, 4, duas sessões (ordinária e extraordinária) quando aprovou o Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre o Programa de Recuperação de débitos fiscais – REFIS Municipal 2024”.   O presidente...

05 de dezembro de 2024
Câmara Municipal de Miracema do Tocantins-TO
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