A deputada federal Josi Nunes (PMDB) usou a tribuna durante o pequeno expediente da sessão ordinária dessa quarta-feira, 30, para comentar a inclusão dos aeroportos de Gurupi, Araguaína e Mateiros no Programa de Modernização do Governo Federal. “Semana passada, estive na Secretaria Nacional de Aviação Civil e estive também, na Secretaria de Infraestrutura do meu Estado, Tocantins, onde fui tratar sobre a modernização de três aeroportos do Estado de Tocantins....
Em sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira, 22, os deputados mantiveram o veto parcial do governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), ao autógrafo de Lei Nº 78/2016 que institui o Mutirão de Negociação Fiscal. A alegação do Executivo é a de impedir a inclusão de emendas dos deputados ao texto original, como a ampliação dos prazos. Já a opção pelo veto, segundo os parlamentares, foi mantida para viabilizar as operações, uma vez que o ano fiscal...
O programa Mutirão de Negociação Fiscal da Secretaria da Fazenda foi aprovado pelos deputados no início da noite desta quarta-feira, 23. A versão aprovada é a originalmente enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. Outra versão do mesmo programa, emendado pelos deputados, foi vetada pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), e o veto confirmado pelo Legislativo na terça-feira, 22. Aprovada ainda a medida provisória nº 35/2016 que cria o Fundo Estadual de Proteção e Defesa...
A proposta para a realização do concurso da Assembleia Legislativa chegou ao fim no início da noite desta quarta-feira, 23. Os parlamentares aprovaram o projeto de decreto legislativo do deputado José Bonifácio (PR) e outros parlamentares que anula os atos da Mesa Diretora referentes certame. Antes da votação, o presidente desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (PSC), defendeu a manutenção do concurso. Ele sustentou a legalidade da dispensa de licitação, suficiência de recursos e de margem contábil...
O deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou na sessão matutina desta quarta-feira, 23, requerimento de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do modelo de ocupação territorial de Palmas e do processo de regularização das áreas que foram inicialmente desapropriadas pelo Estado. "O objetivo da CPI é estudar as desapropriações e a forma como elas se desenvolveram. Muitas pessoas sequer receberam indenizações por suas terras desapropriadas e hoje esses terrenos estão nas mãos de particulares, de 40 proprietários, que detêm...
O deputado Paulo Mourão (PT) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, 23, para comentar um requerimento de sua autoria que tramita em regime de urgência. A proposta solicita informações sobre benefícios tributários concedidos a empresas no Tocantins. O parlamentar propõe uma revisão desses benefícios para que o Estado volte a arrecadar das empresas que já receberam as isenções e conceder incentivos aos segmentos ainda não contemplados. A ideia de Mourão é promover o...
Dezoito governadores estão reunidos em Brasília, participando de mais uma reunião do Fórum Permanente de Governadores. No total, vinte e dois estados estão representados no encontro, que discute a situação fiscal dos estados e formas de retomar o crescimento econômico. A conversa é preparatória para a reunião que o grupo de governadores terá com o presidente Michel Temer e com membros da equipe econômica de governo, na tarde desta terça-feira,...
O deputado federal Vicentinho Júnior (PR) anunciou que conseguiu viabilizar o recurso no valor de R$ 1.655.800,00 oriundos de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2016, no Ministério da Saúde, para aquisição de equipamentos e construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em sete municípios do Tocantins. "Os recursos vêm para dar um atendimento melhor à população, com muito mais qualidade, como outros investimentos já feitos nos postos de...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que está em fase de conclusão o processo licitatório para a construção da ponte que liga os Estados do Tocantins e Pará, nos municípios de Xambioá e São Geraldo. A comissão de licitação do DNIT está analisando as nove propostas apresentadas para a execução da obra. O menor valor apresentado foi de R$ 130 milhões. Segundo a deputada Professora Dorinha (DEM), assim...
O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (PTN), anunciou nessa quarta-feira, 16, na Tribuna da Câmara dos Deputados a liberação do pagamento, pelo Ministério da Saúde, de parte de sua emenda parlamentar de 2015 destinada a Palmas. De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), foi liberado e já está na conta do Fundo Municipal de Saúde de Palmas, no Banco do Brasil, o montante de R$ 1.268.443,70. Desse montante,...
O deputado federal Vicentinho Júnior (PR) e o senador Vicentinho Alves (PR) solicitaram nessa quarta-feira, 16, ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes Silva, recursos no valor de R$ 7 milhões para estradas vicinais nos municípios de Santa Rosa do Tocantins, Araguaína e Pedro Afonso. Santa Rosa do Tocantins: R$ 3 milhões. Araguaína: R$ 2 milhões Pedro Afonso: R$ 2 milhões. (Com informações da assessoria de...
O deputado estadual Paulo Mourão (PT) participou na noite desta quarta-feira,16, no Auditório da Assembleia Legislativa, da I Rodada de Estudos Jurídicos, promovida pela Atlética Realeza, Associação de Estudantes de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), que debateu o tema: “PEC 241/55 Mitos e Realidades”. Na ocasião, o parlamentar ressaltou que no Brasil gasta-se mal o dinheiro público. “A PEC tem um lado muito duro que é de...
Uma audiência pública para discutir a situação do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) será realizada na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 17, às 9h. O requerimento é de autoria do deputado Paulo Mourão (PT) e visa esclarecer pontos polêmicos acerca do sistema de previdência dos servidores públicos estaduais. A principal preocupação do deputado Mourão é com relação à realidade financeira do Instituto e possíveis prejuízos aos servidores. Representantes do Igeprev e do governo devem participar do debate com...
O senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) pediu nesta quarta-feira (16) ao secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, uma solução urgente para a retomada das obras de duplicação da BR-153 entre Anápolis e Aliança do Tocantins. Enrolada na Operação Lava Jato, a construtora concessionária, do Grupo Galvão, teve crédito suspenso pelo BNDES e paralisou as obras por falta de recursos financeiros. “A duplicação é fundamental para garantir a segurança...
A Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta quarta-feira, dia 16, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017 e a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Segundo o secretário de Planejamento e Orçamento, David Torres, a proposta de Lei Orçamentária Anual segue em consonância com o Plano Plurianual, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017 e respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O PLOA estima a receita para o...
O pagamento da dívida do Governo do Estado com o Instituto de Doenças Renais do Tocantins (Pró-Rim) é uma das demandas que o deputado Elenil da Penha (PMDB) pretende levar ao secretário da Saúde (Sesau), Marcos Esner Musafir, na tarde desta quarta-feira, 16, às 14h. O encontro está previsto para acontecer na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, quando Musafir deve apresentar relatório de gestão...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) apresentou nesta quarta-feira, 16, um Projeto de Lei (PL) que estabelece por até 20 dias a licença paternidade dos servidores públicos do Estado do Tocantins. Conforme o PL está prevista a alteração do artigo 111 da Lei 1.818/2007, incluindo também os pais adotivos na legislação. De acordo com a deputada, a propositura segue o estabelecido no âmbito federal que, por meio do Decreto Federal...
O secretário estadual da Saúde, Marcos Esner Musafir vai apresentar nesta quarta-feira, 16, às 14h, no plenarinho da Assembleia Legislativa, o relatório de Execução Orçamentária e Financeira do 1º Quadrimestre de 2016. A reunião também prevê a apresentação de ações executadas na Saúde e esclarecimentos sobre demandas da pasta.
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) disse nesta quarta-feira, 16, ao sair de uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que há um consenso entre os ministros da Corte sobre a necessidade de acabar com o chamado “efeito cascata” – o reajuste automático dos salários de toda a magistratura com base em aumentos concedidos aos ministros do STF. Durante o encontro, foi externado que “os ministros...
Os programas sociais e o ajuste fiscal não foram as únicas coisas que Michel Temer manteve da gestão anterior. Como Dilma Rousseff, ele adotou uma espécie de vocabulário próprio. Se ela abusava do "no que se refere", ele insiste no "exata e precisamente". Enquanto a petista suprimia verbos de frases, o peemedebista repete à exaustão advérbios de modo e afirma que teve "ajuda divina" na escolha da equipe de governo. Com o...
