Câmara Municipal

DEZ 09

Comissão do Senado aprova fim de sigilo de empréstimos do BNDES, Caixa e BB.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, o substitutivo do senador Ataídes Oliveira (PSDB) que garante transparência a operações de crédito realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e outras instituições financeiras públicas. A matéria segue agora para votação em Plenário. O fim do sigilo previsto no substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 07 de 2016,...

09 de dezembro de 2016

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DEZ 09

Armínio Fraga nega que foi chamado para ser ministro do governo Temer.

O economista e ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga garantiu, na manhã desta quinta-feira (8), que não recebeu convites do presidente Michel Temer para substituir o atual ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Ele esteve em Vitória para o encerramento do ciclo de debates dentro do projeto Espírito Santo Competitivo, realizado pela TV Gazeta. No evento, que aconteceu no Centro de Convenções de Vitória e tem a parceria da ArcelorMittal e do governo...

09 de dezembro de 2016

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Câmara Municipal

DEZ 09

Valderez solicita duplicação e iluminação da rodovia de Palmas a Miranorte.

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) apresentou nessa quarta-feira, 7, durante Sessão Ordinária Especial em homenagem à Miracema, primeira Capital do Estado, três solicitações para beneficiar o município e região. A primeira e a segunda pedem, respectivamente, a duplicação da Rodovia TO-010, que liga Palmas à Ponte dos Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Sousa, em Lajeado, e a duplicação do trecho da TO-010, que liga Lajeado à Miracema. Já a...

09 de dezembro de 2016

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Câmara Municipal

DEZ 09

Temer faz nesta sexta 1ª viagem ao Nordeste desde que assumiu Presidência.

O presidente Michel Temer fará nesta sexta-feira (9) a primeira viagem dele ao Nordeste desde que assumiu o Palácio do Planalto, em 12 de maio, após a então presidente Dilma Rousseff ser afastada em razão do processo de impeachment (veja mais abaixo a programação da viagem). Ao longo desses sete meses, Temer fez viagens aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina. No mesmo período, o peemedebista também teve...

09 de dezembro de 2016

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Câmara Municipal

DEZ 09

Roberto Pires, André Luiz e outros seis recebem título de cidadão tocantinense

A Assembleia Legislativa foi palco de sessão solene nesta quinta-feira, 8, para a entrega de títulos de cidadão tocantinense para personalidades pelos serviços prestados ao Estado. Entre os homenageados estão figuras como o presidente da Federação das Indústrias do Tocantins (Fieto), Roberto Pires; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) André Luiz de Matos. Também homenageado, padre Aderso Alves foi o primeiro a receber a honraria pelo trabalho social...

09 de dezembro de 2016

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Câmara Municipal

DEZ 09

Relatório de Kátia que limita salários e pelo fim do efeito cascata é aprovado.

Relatório da senadora Kátia Abreu (PMDB) com proposta para dar fim aos chamados supersalários foi aprovado nesta quarta-feira, 7, na Comissão Especial do Extrateto. O texto teve o apoio dos três Poderes e propôs uma série de medidas para dar efetividade ao limite de remuneração imposto pela Constituição aos agentes públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios. Outro objetivo é acabar com o chamado efeito cascata. Entre as medidas, o...

09 de dezembro de 2016

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Câmara Municipal

DEZ 09

Policiais rodoviários querem apoio de Kátia para debaterem reforma da Previdência

O superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Tocantins, Hallison André de Araújo Melo, e o presidente do sindicato da categoria (SinPRF), Marco Antônio Gomes, foram recebidos na tarde desta quinta-feira, 8, pela senadora Kátia Abreu (PMDB), em seu gabinete em Palmas. Os policiais solicitaram à peemedebista maior participação da classe na discussão da reforma da Previdência, regulada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 de 2017 e que...

09 de dezembro de 2016

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Câmara Municipal

DEZ 09

Dorinha entrega Prêmio Brasil Mais Inclusão à Apae de Colinas.

Indicada pela deputada Professora Dorinha (DEM), a Apae de Colinas recebeu nessa quarta-feira, 7, o Prêmio Brasil Mais Inclusão. Esse prêmio é destinado a personalidades, empresas entidades, Organizações Não Governamentais e entes federados que se destacam no trabalho de inclusão de pessoas com deficiência. Mantenedora da Escola Especial Gotas de Esperança, sob a direção de Joana Margarida Borges, a Apae de Colinas tem como missão promover e articular ações de defesa...

09 de dezembro de 2016

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Câmara Municipal

DEZ 09

Dorinha diz que debate sobre reforma do ensino médio vai continuar.

Após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Medida Provisória (MP) que trata da reforma do ensino médio, a deputada Professora Dorinha (DEM), que integrou a Comissão Mista que debateu o tema, diz que o debate vai continuar. A democrata foi uma das grandes apoiadoras da matéria na Casa. “Estamos discutindo esse tema há bastante tempo. Esse texto é fruto das dezenas de debates e audiências públicas, com as mais...

09 de dezembro de 2016

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Câmara Municipal

DEZ 07

Em sessão histórica em Miracema Junior Evangelista apresenta requerimentos.

O Deputado Estadual Junior Evangelista participou da sessão histórica feita pela Assembleia Legislativa do Estado em Miracema do Tocantins nesta quarta-feira,07. A sessão marcou a transferência da capital para o município de acordo a Constituição Estadual e Regimento Interno da Assembleia. Evangelista aproveitou a oportunidade para apresentar vários requerimentos entre os quais o nº 1502 solicitando ao presidente da assembleia legislativa Dep. Osires Damaso que envie expediente ao governador Marcelo Miranda solicitando...

07 de dezembro de 2016

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Câmara Municipal

DEZ 07

Miracema é capital por um dia.

Com a ausência do governador Marcelo Miranda representado por sua vice Claudia Lelis, a Assembléia Legislativa do Estado instalou a sede da capital em Miracema do Tocantins nesta quarta-feira,07, atendendo aos artigos 161 da Constituição Estadual e 2º do Regimento daquela Casa de Leis que determinam a elevação do município à condição de capital a cada ano. Histórico No dia 7 de dezembro de 1988, a cidade de Miracema do Norte foi anunciada...

07 de dezembro de 2016

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Câmara Municipal

DEZ 07

Luana destaca importância da capital provisória e apresenta requerimentos que beneficiam miracemenses.

Durante a sessão especial da Assembleia Legislativa que celebrou a criação do Tocantins, transferindo a capital para Miracema, nesta quarta-feira, 7, a deputada estadual Luana Ribeiro (PDT), teve aprovados quatro requerimentos de sua autoria, que beneficiam os moradores de Miracema e região. Entre os requerimentos apresentados, está o que solicita ao Governo do Estado, a iluminação da Ponte dos Imigrantes Nordestinos – Cícero José de Sousa.  A ponte, inaugurada em 2011, teve...

07 de dezembro de 2016

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Câmara Municipal

DEZ 02

Relator acata seis emendas da Professora Dorinha na MP do Ensino Médio.

O relator da Medida Provisória 746, que trata da reforma do ensino médio, senador Pedro Chaves (PSC/MS), acatou seis emendas da deputada Professora Dorinha (DEM) ao texto da matéria. A primeira emenda torna a educação física novamente componente curricular obrigatório no ensino médio, bem como a disciplina de artes. Essas disciplinas, segundo a relatoria, são fundamentais para o desenvolvimento integral dos potenciais humanos. A segunda emenda prevê que gestores e órgãos normativos...

02 de dezembro de 2016

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Câmara Municipal

DEZ 02

Marcelo volta a debater criação do Mercado Comum com governadores do Brasil Central

O chefe do Executivo tocantinense, Marcelo Miranda (PMDB), participa nesta sexta-feira, 2, do Fórum dos Governadores do Brasil Central, em Brasília (DF). Na sua 6ª edição, o encontro discutirá temas como compras governamentais, o Mercado Comum entre os estados consorciados, bem como o fortalecimento da extensão rural, por meio do desenvolvimento sustentável e tecnológico. Principal pauta do Conselho de Administração, que esteve reunido nesta quinta-feira, 1º, também foi a criação do...

02 de dezembro de 2016

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Câmara Municipal

DEZ 02

Josi Nunes diz que Gurupi sonha ter voos para todos os lugares do Brasil.

A deputada federal Josi Nunes (PMDB) usou a tribuna durante o pequeno expediente da sessão ordinária dessa quarta-feira, 30, para comentar a inclusão dos aeroportos de Gurupi, Araguaína e Mateiros no Programa de Modernização do Governo Federal. “Semana passada, estive na Secretaria Nacional de Aviação Civil e estive também, na Secretaria de Infraestrutura do meu Estado, Tocantins, onde fui tratar sobre a modernização de três aeroportos do Estado de Tocantins....

02 de dezembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 25

Assembleia mantém veto do governador sobre programa fiscal

Em sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira, 22, os deputados mantiveram o veto parcial do governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), ao autógrafo de Lei Nº 78/2016 que institui o Mutirão de Negociação Fiscal. A alegação do Executivo é a de impedir a inclusão de emendas dos deputados ao texto original, como a ampliação dos prazos. Já a opção pelo veto, segundo os parlamentares, foi mantida para viabilizar as operações, uma vez que o ano fiscal...

25 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 25

Aprovado Mutirão de Negociação Fiscal

O programa Mutirão de Negociação Fiscal da Secretaria da Fazenda foi aprovado pelos deputados no início da noite desta quarta-feira, 23. A versão aprovada é a originalmente enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. Outra versão do mesmo programa, emendado pelos deputados, foi vetada pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), e o veto  confirmado pelo Legislativo na terça-feira, 22. Aprovada ainda a medida provisória nº 35/2016 que cria o Fundo Estadual de Proteção e Defesa...

25 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 25

Anulado concurso da Assembleia Legislativa

A proposta para a realização do concurso da Assembleia Legislativa chegou ao fim no início da noite desta quarta-feira, 23. Os parlamentares aprovaram o projeto de decreto legislativo do deputado José Bonifácio (PR) e outros parlamentares que anula os atos da Mesa Diretora referentes certame. Antes da votação, o presidente desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (PSC), defendeu a manutenção do concurso. Ele sustentou a legalidade da dispensa de licitação, suficiência de recursos e de margem contábil...

25 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 25

Ricardo Ayres pede CPI para investigar ocupação territorial de Palmas

O deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou na sessão matutina desta quarta-feira, 23, requerimento de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do modelo de ocupação territorial de Palmas e do processo de regularização das áreas que foram inicialmente desapropriadas pelo Estado. "O objetivo da CPI é estudar as desapropriações e a forma como elas se desenvolveram. Muitas pessoas sequer receberam indenizações por suas terras desapropriadas e hoje esses terrenos estão nas mãos de particulares, de 40 proprietários, que detêm...

25 de novembro de 2016

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NOV 25

Paulo Mourão propõe revisão tributária para empresas

O deputado Paulo Mourão (PT) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, 23, para comentar um requerimento de sua autoria que tramita em regime de urgência. A proposta solicita informações sobre benefícios tributários concedidos a empresas no Tocantins. O parlamentar propõe uma revisão desses benefícios para que o Estado volte a arrecadar  das empresas que já receberam as isenções e conceder incentivos aos segmentos ainda não contemplados. A ideia de Mourão é promover o...

25 de novembro de 2016

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