Câmara Municipal

DEZ 02

Relator acata seis emendas da Professora Dorinha na MP do Ensino Médio.

O relator da Medida Provisória 746, que trata da reforma do ensino médio, senador Pedro Chaves (PSC/MS), acatou seis emendas da deputada Professora Dorinha (DEM) ao texto da matéria. A primeira emenda torna a educação física novamente componente curricular obrigatório no ensino médio, bem como a disciplina de artes. Essas disciplinas, segundo a relatoria, são fundamentais para o desenvolvimento integral dos potenciais humanos. A segunda emenda prevê que gestores e órgãos normativos...

02 de dezembro de 2016

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Câmara Municipal

DEZ 02

Marcelo volta a debater criação do Mercado Comum com governadores do Brasil Central

O chefe do Executivo tocantinense, Marcelo Miranda (PMDB), participa nesta sexta-feira, 2, do Fórum dos Governadores do Brasil Central, em Brasília (DF). Na sua 6ª edição, o encontro discutirá temas como compras governamentais, o Mercado Comum entre os estados consorciados, bem como o fortalecimento da extensão rural, por meio do desenvolvimento sustentável e tecnológico. Principal pauta do Conselho de Administração, que esteve reunido nesta quinta-feira, 1º, também foi a criação do...

02 de dezembro de 2016

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Câmara Municipal

DEZ 02

Josi Nunes diz que Gurupi sonha ter voos para todos os lugares do Brasil.

A deputada federal Josi Nunes (PMDB) usou a tribuna durante o pequeno expediente da sessão ordinária dessa quarta-feira, 30, para comentar a inclusão dos aeroportos de Gurupi, Araguaína e Mateiros no Programa de Modernização do Governo Federal. “Semana passada, estive na Secretaria Nacional de Aviação Civil e estive também, na Secretaria de Infraestrutura do meu Estado, Tocantins, onde fui tratar sobre a modernização de três aeroportos do Estado de Tocantins....

02 de dezembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 25

Assembleia mantém veto do governador sobre programa fiscal

Em sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira, 22, os deputados mantiveram o veto parcial do governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), ao autógrafo de Lei Nº 78/2016 que institui o Mutirão de Negociação Fiscal. A alegação do Executivo é a de impedir a inclusão de emendas dos deputados ao texto original, como a ampliação dos prazos. Já a opção pelo veto, segundo os parlamentares, foi mantida para viabilizar as operações, uma vez que o ano fiscal...

25 de novembro de 2016

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NOV 25

Aprovado Mutirão de Negociação Fiscal

O programa Mutirão de Negociação Fiscal da Secretaria da Fazenda foi aprovado pelos deputados no início da noite desta quarta-feira, 23. A versão aprovada é a originalmente enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. Outra versão do mesmo programa, emendado pelos deputados, foi vetada pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), e o veto  confirmado pelo Legislativo na terça-feira, 22. Aprovada ainda a medida provisória nº 35/2016 que cria o Fundo Estadual de Proteção e Defesa...

25 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 25

Anulado concurso da Assembleia Legislativa

A proposta para a realização do concurso da Assembleia Legislativa chegou ao fim no início da noite desta quarta-feira, 23. Os parlamentares aprovaram o projeto de decreto legislativo do deputado José Bonifácio (PR) e outros parlamentares que anula os atos da Mesa Diretora referentes certame. Antes da votação, o presidente desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (PSC), defendeu a manutenção do concurso. Ele sustentou a legalidade da dispensa de licitação, suficiência de recursos e de margem contábil...

25 de novembro de 2016

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NOV 25

Ricardo Ayres pede CPI para investigar ocupação territorial de Palmas

O deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou na sessão matutina desta quarta-feira, 23, requerimento de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do modelo de ocupação territorial de Palmas e do processo de regularização das áreas que foram inicialmente desapropriadas pelo Estado. "O objetivo da CPI é estudar as desapropriações e a forma como elas se desenvolveram. Muitas pessoas sequer receberam indenizações por suas terras desapropriadas e hoje esses terrenos estão nas mãos de particulares, de 40 proprietários, que detêm...

25 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 25

Paulo Mourão propõe revisão tributária para empresas

O deputado Paulo Mourão (PT) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, 23, para comentar um requerimento de sua autoria que tramita em regime de urgência. A proposta solicita informações sobre benefícios tributários concedidos a empresas no Tocantins. O parlamentar propõe uma revisão desses benefícios para que o Estado volte a arrecadar  das empresas que já receberam as isenções e conceder incentivos aos segmentos ainda não contemplados. A ideia de Mourão é promover o...

25 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 23

Governadores debatem situação dos estados; fórum é prévia de reunião com Temer

Dezoito governadores estão reunidos em Brasília, participando de mais uma reunião do Fórum Permanente de Governadores. No total, vinte e dois estados estão representados no encontro, que discute a situação fiscal dos estados e formas de retomar o crescimento econômico. A conversa é preparatória para a reunião que o grupo de governadores terá com o presidente Michel Temer e com membros da equipe econômica de governo, na tarde desta terça-feira,...

23 de novembro de 2016

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NOV 23

Vicentinho Júnior anuncia mais de R$ 1,6 milhão para sete cidades do TO

O deputado federal Vicentinho Júnior (PR) anunciou que conseguiu viabilizar o recurso no valor de R$ 1.655.800,00 oriundos de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2016, no Ministério da Saúde, para aquisição de equipamentos e construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em sete municípios do Tocantins. "Os recursos vêm para dar um atendimento melhor à população, com muito mais qualidade, como outros investimentos já feitos nos postos de...

23 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 23

Dorinha diz que ordem para construção de ponte poderá ser assinada ainda este ano

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que está em fase de conclusão o processo licitatório para a construção da ponte que liga os Estados do Tocantins e Pará, nos municípios de Xambioá e São Geraldo. A comissão de licitação do DNIT está analisando as nove propostas apresentadas para a execução da obra. O menor valor apresentado foi de R$ 130 milhões. Segundo a deputada Professora Dorinha (DEM), assim...

23 de novembro de 2016

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NOV 18

Gaguim anuncia que conseguiu liberação de mais de R$ 1,2 milhão para Palmas

O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (PTN), anunciou nessa quarta-feira, 16, na Tribuna da Câmara dos Deputados a liberação do pagamento, pelo Ministério da Saúde, de parte de sua emenda parlamentar de 2015 destinada a Palmas.  De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), foi liberado e já está na conta do Fundo Municipal de Saúde de Palmas, no Banco do Brasil, o montante de R$ 1.268.443,70. Desse montante,...

18 de novembro de 2016

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NOV 18

Vicentinho Júnior solicita ao Incra R$ 7 mi para estradas vicinais no Tocantins

O deputado federal Vicentinho Júnior (PR) e o senador Vicentinho Alves (PR) solicitaram nessa quarta-feira, 16, ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes Silva, recursos no valor de R$ 7 milhões para estradas vicinais nos municípios de Santa Rosa do Tocantins, Araguaína e Pedro Afonso. Santa Rosa do Tocantins: R$ 3 milhões. Araguaína: R$ 2 milhões Pedro Afonso: R$ 2 milhões. (Com informações da assessoria de...

18 de novembro de 2016

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NOV 18

Para Mourão, só conter gastos não é solução: “é preciso aplicar melhor o dinheiro público”

O deputado estadual Paulo Mourão (PT) participou na noite desta quarta-feira,16, no Auditório da Assembleia Legislativa, da I Rodada de Estudos Jurídicos, promovida pela Atlética Realeza, Associação de Estudantes de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), que debateu o tema: “PEC 241/55 Mitos e Realidades”. Na ocasião, o parlamentar ressaltou que no Brasil gasta-se mal o dinheiro público. “A PEC tem um lado muito duro que é de...

18 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 16

Audiência Pública vai discutir situação do Igeprev

Uma audiência pública para discutir a situação do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) será realizada na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 17, às 9h. O requerimento é de autoria do deputado Paulo Mourão (PT) e visa esclarecer pontos polêmicos acerca do sistema de previdência dos servidores públicos estaduais. A principal preocupação do deputado Mourão é com relação à realidade financeira do Instituto e possíveis prejuízos aos servidores.  Representantes do Igeprev e do governo devem participar do debate com...

16 de novembro de 2016

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NOV 16

Ataídes Oliveira cobra solução para as obras da BR 153

O senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) pediu nesta quarta-feira (16) ao secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, uma solução urgente para a retomada das obras de duplicação da BR-153 entre Anápolis e Aliança do Tocantins. Enrolada na Operação Lava Jato, a construtora concessionária, do Grupo Galvão, teve crédito suspenso pelo BNDES e paralisou as obras por falta de recursos financeiros. “A duplicação é fundamental para garantir a segurança...

16 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 16

Assembleia recebe Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017

A Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta quarta-feira, dia 16, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017 e a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Segundo o secretário de Planejamento e Orçamento, David Torres, a proposta de Lei Orçamentária Anual segue em consonância com o Plano Plurianual, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017 e respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O PLOA estima a receita para o...

16 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 16

Elenil cobra do Governo pagamento de dívida com Fundação Pró-Rim

O pagamento da dívida do Governo do Estado com o Instituto de Doenças Renais do Tocantins (Pró-Rim) é uma das demandas que o deputado Elenil da Penha (PMDB) pretende levar ao secretário da Saúde (Sesau), Marcos Esner Musafir, na tarde desta quarta-feira, 16, às 14h. O encontro está previsto para acontecer na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa  durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, quando Musafir deve apresentar relatório de gestão...

16 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 16

Valderez quer conceder até 20 dias de licença paternidade para servidor do Estado

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) apresentou nesta quarta-feira, 16, um Projeto de Lei (PL) que estabelece por até 20 dias a licença paternidade dos servidores públicos do Estado do Tocantins. Conforme o PL está prevista a alteração do artigo 111 da Lei 1.818/2007, incluindo também os pais adotivos na legislação. De acordo com a deputada, a propositura segue o estabelecido no âmbito federal que, por meio do Decreto Federal...

16 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 16

Secretário apresenta relatório da Saúde nesta quarta-feira

O secretário estadual da Saúde, Marcos Esner Musafir vai apresentar nesta quarta-feira, 16, às 14h, no plenarinho da Assembleia Legislativa, o relatório de Execução Orçamentária e Financeira do 1º Quadrimestre de 2016. A reunião também prevê a apresentação de ações executadas na Saúde e esclarecimentos sobre demandas da pasta.

16 de novembro de 2016

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