Câmara Municipal

NOV 11

Janot diz que proposta do Senado contra abuso de autoridade é ‘ruim’

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta sexta-feira (11) que considera “muito ruim” a proposta de lei em discussão no Congresso Nacional que prevê prisão para casos enquadrados como abuso de autoridade. A proposta, de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está sob análise de uma comissão da Casa. Em um café da manhã com jornalistas na manhã desta sexta, o chefe do Ministério Público disse que o texto proposto por...

11 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 10

Custeio do Fies por instituições garante economia de R$ 400 mi ao governo, diz Ataídes

O relatório do senador Ataídes Oliveira (PSDB) favorável à Medida Provisória que muda regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) – a MP 741 – foi aprovado nesta terça-feira, 8, pela comissão mista que analisa a matéria. O texto sugere a mudança da competência de arcar com as despesas administrativas do programa, que passaria da União para as instituições de ensino. De acordo com o senador Tocantinenses,...

10 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 10

Temer diz que não se ‘incomoda’ em se tornar presidente ‘impopular’

O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira (10), em reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, no Palácio do Planalto, que não se "incomoda" em se tornar um presidente "impopular". Desde que assumiu o Palácio do Planalto, em maio – ainda como presidente em exercício –, em razão do afastamento da então presidente Dilma Rousseff, Temer tem sido alvo de protestos pelo país. Nos últimos meses, as manifestações têm...

10 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 10

Renan diz que não é candidato à presidência do Senado em 2017

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (10) que não é candidato a um novo mandato na presidência do Senado. Ele deu a declaração ao ser questionado por jornalistas se uma eventual reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara poderia abrir um precedente também para o Senado. “Eu não sou candidato, eu já fui quatro vezes presidente do Senado. Vamos abrir um espaço à renovação”, disse Renan. O atual presidente da Câmara,...

10 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 10

Renan chama supersalários de ‘horror’ e instala comissão sobre o tema

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) instalou nesta quinta-feira (10) uma comissão para investigar o pagamento de salários acima do teto permitido pela Constituição a servidores públicos, chamados de "supersalários". O objetivo é elaborar propostas para coibir a prática, classificada por Renan como “horror e acinte”. A Constituição Federal estabelece que o maior vencimento mensal pago a um servidor público não pode ultrapassar o que recebe um ministro do Supremo...

10 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 10

Para Kátia, vigência da PEC dos Gastos retira poder do Congresso sobre Orçamento

Em longo discurso na audiência pública realizada nesta terça-feira, 8, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que visa congelar os gatos da União em 20 anos (PEC 55 de 2016),a senadora Kátia Abreu (PMDB) saiu em defesa de medidas que não prejudiquem a população mais carente do País e apontou como alternativa a revisão das desonerações e incentivos fiscais, as chamadas despesas tributárias. A tocantinense alegou ainda que...

10 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 09

Licitação para construção de ponte que ligará TO com Pará deve ser iniciada neste mês

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintella, confirmou ao governador Marcelo Miranda na manhã desta terça-feira, 8, que será realizada ainda este mês a licitação para a escolha da empresa responsável pelas obras da Ponte de Xambioá que ligará Tocantins com o Pará. Por meio de emenda da bancada, de caráter impositivo, foram incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 a destinação de R$ 100 milhões...

09 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 09

Kátia afirma que vai tentar viabilizar emendas para obras prioritárias no Bico do Papagaio

A senadora Kátia Abreu esteve reunida nesta segunda-feira, 7, em Palmas, com 14 prefeitos eleitos da região do Bico do Papagaio para ouvir suas demandas. A reunião foi organizada pelo deputado estadual Amélio Cayres (SD), que defendeu ser necessário unir forças para sanar dificuldades que os gestores enfrentam no início da gestão e ajudar os reeleitos em finalizar obras inacabadas. Kátia Abreu solicitou aos gestores uma relação das obras prioritárias para...

09 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 08

Movimento repercute ocupações.

A câmara municipal de vereadores de Miracema do Tocantins esteve reunida na noite desta segunda-feira,07, em duas sessões ordinárias. Já em clima de final de mandato algumas pessoas estiveram presentes entre as quais os vereadores eleitos Branquinho e Dr. Ricardo. Estudantes também marcaram ponto e ocuparam a tribuna livre, espaço para manifestação da comunidade, abordando os últimos acontecimentos relacionados a educação no município. A primeira a se manifestar foi Helen Carita Rabelo da...

08 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 04

Deputada que votou contra cassação de Cunha vira procuradora da Câmara

Integrante do grupo de dez parlamentares que votaram contra a cassação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a deputada Jozi Araújo (PTN-AP) assumiu, há cerca de duas semanas, o cargo de procuradora parlamentar da Câmara. Na função, Jozi Araújo, em seu primeiro mandato, será responsável por promover a defesa da Câmara e de deputados que entenderem que tiveram a honra ou imagem atingidas em razão do exercício do mandato. Entre as atribuições da Procuradoria...

04 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 04

Damaso garante credibilidade da Funrio, legalidade do processo e quer mudar entendimento do TCE

Após decisões desfavoráveis do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da comissão especial formada no Parlamento, o presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso (PSC), subiu à tribuna nesta terça-feira, 3, para afirmar que o instalação do certame seguiu Regimento Interno e recomendação do Ministério Público e por isto é legal. O deputado ainda defendeu a integridade da empresa responsável pela prova, que foi questionada pelo conselheiro Alberto Sevilha. Para Osires...

04 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 04

Condenado na Lava Jato, Paulo Roberto Costa retira a tornozeleira

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa retirou a tornozeleira eletrônica nesta quinta-feira (3), em Curitiba. Além disso, ele passou a cumprir o regime aberto no dia 26 de outubro. O ex-diretor da estatal foi condenado em vários processos da Operação Lava Jato por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A decisão do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, previa que a tornozeleira eletrônica...

04 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 04

FHC diz que ‘jamais cogitou’ se candidatar à Presidência em 2018

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) divulgou uma mensagem nesta quinta-feira (3) em seu perfil no Facebook na qual disse que "jamais cogitou" se candidatar à Presidência em 2018. FHC não chegou a citar nomes na mensagem, mas, em artigo publicado nesta quinta no jornal "Folha de S. Paulo", Xico Graziano, ex-chefe de gabinete dele, defendeu a candidatura do tucano na próxima eleição presidencial. "A propósito de comentários sobre uma...

04 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 04

Ataídes anuncia construção de casas populares para quatro cidades tocantinenses

O presidente do PSDB no Tocantins, senador Ataídes Oliveira, anunciou que conseguiu acertar com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, a liberação de 2 mil casas populares para quatro municípios do Tocantins: Palmas, Gurupi, Araguaína e Paraíso do Tocantins. As obras serão iniciadas ainda este ano e vão atender à chamada faixa 1, destinada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 1,8 mil. O compromisso foi firmado em audiência...

04 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 04

TO deve receber R$ 274,6 mi da repatriação; municípios, R$ 81,3 mi; e Estado, R$ 193,2 mi

O Tocantins deve receber ainda neste mês o montante de R$ 274.651.365,34 milhões. Dos recursos arrecadados com a Lei da Repatriação, está previsto que a União destine R$ 81.352.549,33 para os municípios e R$ 193.298.816,01 para o governo do Estado. Ao CT, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Brasilândia João Emídio de Miranda, afirmou que a verba deverá ser paga em duas parcelas: uma na próxima quinta-feira,10,...

04 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 04

Temer comanda reunião no Planalto para avaliar medidas em Mariana

O presidente da República, Michel Temer, comandou nesta quinta-feira (3) uma reunião no Palácio do Planalto para avaliação das medidas adotadas no município de Mariana (MG), onde, no ano passado, houve o rompimento de uma barragem, resultando em um dos maiores desastres ambientais do país. Entre os presentes nesta reunião no Planalto estavam os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, além de ministros, entre eles Fernando Coelho...

04 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 04

PEC é o “caminho seguro e não congela gastos em saúde e educação”, diz Josi

A deputada federal Josi Nunes (PMDB), usou a tribuna durante expediente da sessão não deliberativa desta terça-feira, 1º, para justificar seu posicionamento a favor da Proposta de Emenda Constitucional 241, conhecida como a PEC do Teto dos Gastos Públicos. A parlamentar iniciou seu discurso esclarecendo que votou a favor da matéria por acreditar que o País precisa de reformas mesmo que "amargas" para ser recolocado nos "trilhos" do crescimento. “A...

04 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 04

Maioria do Supremo diz que réu não pode presidir Câmara, Senado e STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (3) para impedir que um réu em ação penal possa assumir a presidência da Câmara, do Senado e do próprio STF. O julgamento, no entanto, foi interrompido com um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que disse precisar de mais tempo para analisar o tema. A sessão foi interrompida após 6 dos 11 ministros da Corte votarem para...

04 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 04

Kátia Abreu e prefeitos discutem andamento do Prodoeste e empréstimo de US$ 99 milhões

Em audiência com o novo representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Hugo Florez Timoran, a senadora Kátia Abreu (PMDB) e prefeitos do Vale do Araguaia discutiram o andamento do Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Tocantins (Prodoeste) que prevê empréstimo de US$ 99 milhões para irrigar 26 mil hectares no Estado. A senadora e os prefeitos eleitos Nelson Alves Moreira (PRB) de Lagoa da Confusão, Valdeni Carvalho...

04 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 03

Seis ex-deputados do TO são alvo de denúncia por “farra das passagens”

Eduardo e Laurez negam irregularidades; Osvaldo afirma que ressarciu a Câmara e Moisés Avelino admitiu viagens de familiares, mas que Câmara nunca proibiu ato A Procuradoria da República da 1ª Região apresentou denúncia na sexta-feira, 28, contra 443 ex-congressistas pelo uso indevido de dinheiro público no caso que ficou conhecido como “farra das passagens”; destes, seis são do Tocantins: Eduardo Gomes (SD), Nilmar Ruiz (PEN), Osvaldo Reis (PMDB), Darci Coelho e...

03 de novembro de 2016

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