Aprovada em segundo turno de votação na madrugada desta quarta-feira, 26, a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um limite para os gastos federais para os próximos 20 anos (PEC 241 de 2016) vai seguir para o Senado Federal, onde o tocantinense Ataídes Oliveira (PSDB) já defende a matéria como “única alternativa para o reequilíbrio fiscal”. Crítico ferrenho dos governos petistas, o senador Ataídes Oliveira culpou-os pela atual situação econômica...
O governo do Estado já recebeu do sindicato e da associação de auditores fiscais do Tocantins (Sindare e Audifisco) o Plano de Ações à Modernização do Sistema Tributário, documento que apresenta 50 sugestões para incrementar a arrecadação. O estudo foi repercutido pelo deputado estadual Paulo Mourão (PT) nesta terça-feira, 25, quando defendeu a implantação do programa e criticou demora do Executivo em reagir à crise. De acordo com o parlamentar, no...
O deputado Lázaro Botelho (PP) fará parte da mesa Diretora da Comissão Especial para análise, Estudo e Formulação de Proposições Relacionadas à Reforma Política (Cepoliti), que irá discutir mudanças nas regras políticas e eleitorais, como o financiamento de campanhas e o sistema de eleição. A comissão foi instalada nessa terça-feira, 25, na Câmara dos Deputados. Botelho será o único representante do Estado na comissão, que será composta por 35 deputados titulares...
A defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou nesta segunda-feira (24) o pedido de habeas corpus em favor do peemedebista ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre. Cunha foi preso na última quarta-feira (19), em Brasília, por determinação do juiz da 13ª Vara Federal Criminal do Paraná, Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. No pedido do habeas corpus, a defesa de Cunha diz considerar que...
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), diz que juízes e procuradores que atacam a proposta de lei que pune abuso de autoridades "imaginam que devam ter licença para cometer abusos". Para ele, o combate à corrupção e a Operação Lava Jato estão sendo usados "oportunisticamente" para a defesa de privilégios do Judiciário, do Ministério Público e de outras corporações. Mendes diz...
O vereador e vice-prefeito de Miracema do Tocantins Saulo Milhomem fez cobranças ao executivo a respeito de algumas situações que segundo ele vem prejudicando a comunidade. Milhomem abordou transporte escolar, ano letivo e demissão de servidores. Transporte Escolar Segundo disse as reclamações são inúmeras principalmente sobre o transporte na zona rural onde não há regularidade em função de uma possível falta de pagamento aos transportadores. "Informações dão conta que no segundo semestre foram poucas...
Com o mandato renovado por meio de expressiva votação realizada no dia 2 de outubro, o vereador reeleito Nasci da Ótica (PSD) dirigiu-se à tribuna na noite de ontem (17) para agradecer aos eleitores. Este será o terceiro mandato do parlamentar, que recebeu 355 votos. "Quando temos vitórias temos que agradecer primeiramente a Deus, protetor de nossas vidas, para que possamos durante mais quatro anos desenvolver o nosso trabalho. Gostaria de agradecer também...
A FUG (Fundação Ulysses Guimarães), entidade vinculada ao PMDB, pagou R$ 851 mil a duas gráficas ligadas ao empresário gaúcho Paulo Noschang, que é cliente do escritório de advocacia do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, homem forte do governo Temer e ex-presidente da fundação. Os pagamentos foram feitos ao longo de 2015 com recursos do fundo partidário e ao menos um deles foi autorizado pelo próprio Padilha, que presidiu a...
O PMDB usou R$ 140 mil do fundo partidário para pagar o escritório de advocacia que atuou na defesa do governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), em ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pedia a cassação de seu mandato por abuso de poder econômico nas eleições de 2014. Em 2014, Confúcio foi alvo de processo de cassação por ter distribuído almoço e refrigerantes para mais de 2.000 pessoas que participaram da convenção do partido em...
Documentos obtidos pelo UOL contradizem a versão dada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, de que ele nunca teria atuado na defesa do empresário Paulo Noschang. O empresário é ligado a gráficas que receberam, via fundo partidário, em 2015, R$ 851 mil da FUG (Fundação Ulysses Guimarães), entidade vinculada ao PMDB e que foi presidida por Padilha até janeiro de 2015. Uma nota enviada à reportagem do UOL pela assessoria de imprensa de Padilha afirmou...
O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) passou nesta quinta-feira, 13, por uma ressonância magnética que diagnosticou inflamações nos nervos do lado esquerdo de seu rosto, o que ocasionou a paralisação dos movimentos desse lado de sua face. Conforme nota da assessoria do parlamentar, a recuperação total dos movimentos pode levar de quatro a oito semanas. Assim, diz a nota, ele já está impossibilitado de trabalhar nos próximos 30 dias. A partir...
Os prefeitos e vice-prefeitos do Partido Verde (PV) eleitos no pleito deste ano foram recebidos na tarde desta quinta-feira, 13, pelo governador Marcelo Miranda (PMDB). Os pevistas estavam acompanhados da vice-governadora Cláudia Lelis (PV) e do presidente estadual da sigla, Marcelo Lelis. Marcelo Miranda deu as boas-vindas e colocou o governo do Estado à disposição dos novos gestores e os alertou para a necessidade de um conhecimento profundo da realidade de...
Candidato a governador em 2014, 0 senador Ataídes Oliveira (PSDB) fez questão de repercutir a Operação Águia da Polícia Federal (PF), que investiga suposto esquema de desvios de recursos públicos em obras de pavimentação e terraplanagem no Estado. “Gestores, respeitem o dinheiro do contribuinte. Caso contrário, é cadeia!”, reagiu o tucano, citando influência da Lava Jato na nova fase do País. Ataídes Oliveira acentuou que é preciso passar a limpo, de...
Tramita na Assembleia Legislativa desde terça-feira, 11, Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de governador e prefeito municipal. Proposta pelo deputado Paulo Mourão (PT), a Legislação visa garantir ao sucessor acesso às informações da administração pública para preparar atos do novo governo a serem editados após a posse. O Projeto de Lei prevê que o candidato eleito tenha acesso a...
A CÂMARA DE MIRACEMA DO TOCANTINS, POR MEIO DO PRESIDENTE EDILSON TAVARES, DEMAIS VEREADORES DESTE LEGISLATIVO E SERVIDORES, VEM A PÚBLICO, MANIFESTAR OS SINCEROS SENTIMENTOS PELA MORTE DO JOVEM MATEUS NUNES ABRANTES, FILHO DO SERVIDOR ALBENONES ABRANTES DO NASCIMENTO. ROGAMOS A DEUS QUE DÊ O CONFORTO NECESSÁRIO AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTA HORA DE DOR PELA LAMENTÁVEL PERDA. EDILSON LIMA TAVARES Presidente
O deputado Mauro Carlesse (PHS) e a deputada Luana Ribeiro (PDT) assumiram, respectivamente, a presidência e a vice-presidência da Assembleia Legislativa para o biênio 2017/2019 nesta quarta-feira, 1º. De acordo com o presidente Carlesse, sua intenção é fazer uma gestão municipalista. "Vivemos uma nova era, um momento novo. Nosso dever é ajudar o Estado. Será uma gestão municipalista”, disse. A vice-presidente Luana Ribeiro também reforçou a atuação com foco nos municípios. "A pessoas querem...
