O Projeto de Lei do Orçamento de Miracema do Tocantins será votado nesta quinta - feira, 15, pelos vereadores na câmara municipal.
O documento assinado pela prefeita Magda Borba sofrerá algumas emendas por parte dos edis, mas, deverá ser aprovado com tranqüilidade conforme afirmou o presidente da casa vereador Leal Júnior.
"Temos que colaborar com o futuro prefeito e com Miracema, da nossa parte estamos fazendo tudo para que o novo gestor tenha condições totais de tomar as medidas que julgar necessárias ao assumir a prefeitura".
Leal acrescentou ainda que no orçamento é previsto um remanejamento de até 50% que poderá ser feito posteriormente.
A sessão está marcada para as 19:00H no Plenário Sebastião Borba Santos e deverá contar com bom público, até porque será a última sessão dessa legislatura.
"É um momento importante para todos que vão continuar, para quem vai sair, enfim, para a comunidade em geral", explicou Leal.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
