O presidente da câmara municipal de vereadores de Miracema do Tocantins Leal Júnior usou a tribuna da casa no fechamento dos trabalhos legislativos do mandato. A sessão foi realizada o Plenário Sebastião Borba Santos nesta quinta-feira,15, com a presença de todos os parlamentares e de um razoável público. Leal abordou as dificuldades e a responsabilidade que o cargo impõe, mas, disse que ao longo de todos esses anos como vereador e duas...
A pós iniciar a discussão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), retirou na noite desta quarta-feira (14) da pauta de votações o projeto que endurece as punições em casos de abuso de autoridade. A decisão foi tomada após pedidos de parlamentares contrários à votação do texto neste momento. Na mesma decisão, Renan remeteu a proposta à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. "Interpretando o sentimento da Casa, eu quero adotar a...
O Projeto de Lei do Orçamento de Miracema do Tocantins será votado nesta quinta - feira, 15, pelos vereadores na câmara municipal. O documento assinado pela prefeita Magda Borba sofrerá algumas emendas por parte dos edis, mas, deverá ser aprovado com tranqüilidade conforme afirmou o presidente da casa vereador Leal Júnior. "Temos que colaborar com o futuro prefeito e com Miracema, da nossa parte estamos fazendo tudo para que o novo gestor tenha...
Projeto de lei proposto pelo deputado Júnior Evangelista na sessão desta quarta-feira, 14, propõe dar o nome de Rodovia TO-164 Senhor Jorge Frederico a TO-164, rodovia que liga o município de Araguaína à Xambioá. Jorge Frederico foi pioneiro na região norte do Estado, município de Araguaína. Veio do estado de São Paulo a trabalho como funcionário do Departamento de Terras do Goiás, chegando à região ainda na década de 50. Enfrentou...
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta quinta-feira (8) que as Forças Armadas estão dispostas a contribuir para reduzir o déficit da Previdência, novo foco do governo para equilibrar as contas públicas. “Estamos dispostos a dar essa contribuição no sentido de reduzir o déficit da Previdência, que é uma necessidade do Brasil”, afirmou o ministro, em conversa com jornalistas, ao lado de militares de alta patente em seu gabinete. O ministro...
A decisão do presidente Michel Temer de convidar o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), para o comando da Secretaria de Governo – pasta responsável pela articulação política entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional – gerou nesta quinta-feira (8) uma repercussão negativa entre parte dos aliados do governo. Isso pode levar o presidente a rever a decisão. Segundo o G1 apurou, Temer havia decidido convidar o líder...
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, o substitutivo do senador Ataídes Oliveira (PSDB) que garante transparência a operações de crédito realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e outras instituições financeiras públicas. A matéria segue agora para votação em Plenário. O fim do sigilo previsto no substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 07 de 2016,...
O economista e ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga garantiu, na manhã desta quinta-feira (8), que não recebeu convites do presidente Michel Temer para substituir o atual ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Ele esteve em Vitória para o encerramento do ciclo de debates dentro do projeto Espírito Santo Competitivo, realizado pela TV Gazeta. No evento, que aconteceu no Centro de Convenções de Vitória e tem a parceria da ArcelorMittal e do governo...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) apresentou nessa quarta-feira, 7, durante Sessão Ordinária Especial em homenagem à Miracema, primeira Capital do Estado, três solicitações para beneficiar o município e região. A primeira e a segunda pedem, respectivamente, a duplicação da Rodovia TO-010, que liga Palmas à Ponte dos Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Sousa, em Lajeado, e a duplicação do trecho da TO-010, que liga Lajeado à Miracema. Já a...
O presidente Michel Temer fará nesta sexta-feira (9) a primeira viagem dele ao Nordeste desde que assumiu o Palácio do Planalto, em 12 de maio, após a então presidente Dilma Rousseff ser afastada em razão do processo de impeachment (veja mais abaixo a programação da viagem). Ao longo desses sete meses, Temer fez viagens aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina. No mesmo período, o peemedebista também teve...
A Assembleia Legislativa foi palco de sessão solene nesta quinta-feira, 8, para a entrega de títulos de cidadão tocantinense para personalidades pelos serviços prestados ao Estado. Entre os homenageados estão figuras como o presidente da Federação das Indústrias do Tocantins (Fieto), Roberto Pires; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) André Luiz de Matos. Também homenageado, padre Aderso Alves foi o primeiro a receber a honraria pelo trabalho social...
Relatório da senadora Kátia Abreu (PMDB) com proposta para dar fim aos chamados supersalários foi aprovado nesta quarta-feira, 7, na Comissão Especial do Extrateto. O texto teve o apoio dos três Poderes e propôs uma série de medidas para dar efetividade ao limite de remuneração imposto pela Constituição aos agentes públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios. Outro objetivo é acabar com o chamado efeito cascata. Entre as medidas, o...
O superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Tocantins, Hallison André de Araújo Melo, e o presidente do sindicato da categoria (SinPRF), Marco Antônio Gomes, foram recebidos na tarde desta quinta-feira, 8, pela senadora Kátia Abreu (PMDB), em seu gabinete em Palmas. Os policiais solicitaram à peemedebista maior participação da classe na discussão da reforma da Previdência, regulada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 de 2017 e que...
Indicada pela deputada Professora Dorinha (DEM), a Apae de Colinas recebeu nessa quarta-feira, 7, o Prêmio Brasil Mais Inclusão. Esse prêmio é destinado a personalidades, empresas entidades, Organizações Não Governamentais e entes federados que se destacam no trabalho de inclusão de pessoas com deficiência. Mantenedora da Escola Especial Gotas de Esperança, sob a direção de Joana Margarida Borges, a Apae de Colinas tem como missão promover e articular ações de defesa...
Após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Medida Provisória (MP) que trata da reforma do ensino médio, a deputada Professora Dorinha (DEM), que integrou a Comissão Mista que debateu o tema, diz que o debate vai continuar. A democrata foi uma das grandes apoiadoras da matéria na Casa. “Estamos discutindo esse tema há bastante tempo. Esse texto é fruto das dezenas de debates e audiências públicas, com as mais...
O Deputado Estadual Junior Evangelista participou da sessão histórica feita pela Assembleia Legislativa do Estado em Miracema do Tocantins nesta quarta-feira,07. A sessão marcou a transferência da capital para o município de acordo a Constituição Estadual e Regimento Interno da Assembleia. Evangelista aproveitou a oportunidade para apresentar vários requerimentos entre os quais o nº 1502 solicitando ao presidente da assembleia legislativa Dep. Osires Damaso que envie expediente ao governador Marcelo Miranda solicitando...
Com a ausência do governador Marcelo Miranda representado por sua vice Claudia Lelis, a Assembléia Legislativa do Estado instalou a sede da capital em Miracema do Tocantins nesta quarta-feira,07, atendendo aos artigos 161 da Constituição Estadual e 2º do Regimento daquela Casa de Leis que determinam a elevação do município à condição de capital a cada ano. Histórico No dia 7 de dezembro de 1988, a cidade de Miracema do Norte foi anunciada...
Durante a sessão especial da Assembleia Legislativa que celebrou a criação do Tocantins, transferindo a capital para Miracema, nesta quarta-feira, 7, a deputada estadual Luana Ribeiro (PDT), teve aprovados quatro requerimentos de sua autoria, que beneficiam os moradores de Miracema e região. Entre os requerimentos apresentados, está o que solicita ao Governo do Estado, a iluminação da Ponte dos Imigrantes Nordestinos – Cícero José de Sousa. A ponte, inaugurada em 2011, teve...
O relator da Medida Provisória 746, que trata da reforma do ensino médio, senador Pedro Chaves (PSC/MS), acatou seis emendas da deputada Professora Dorinha (DEM) ao texto da matéria. A primeira emenda torna a educação física novamente componente curricular obrigatório no ensino médio, bem como a disciplina de artes. Essas disciplinas, segundo a relatoria, são fundamentais para o desenvolvimento integral dos potenciais humanos. A segunda emenda prevê que gestores e órgãos normativos...
O chefe do Executivo tocantinense, Marcelo Miranda (PMDB), participa nesta sexta-feira, 2, do Fórum dos Governadores do Brasil Central, em Brasília (DF). Na sua 6ª edição, o encontro discutirá temas como compras governamentais, o Mercado Comum entre os estados consorciados, bem como o fortalecimento da extensão rural, por meio do desenvolvimento sustentável e tecnológico. Principal pauta do Conselho de Administração, que esteve reunido nesta quinta-feira, 1º, também foi a criação do...
