Câmara Municipal

JAN 17

PDT lança nesta terça candidatura de André Figueiredo à presidência da Câmara

O PDT lançará nesta terça-feira (17), em Brasília, a candidatura do deputado André Figueiredo (CE) à presidência da Câmara. O ato de lançamento, informou ao G1 o presidente do partido, Carlos Lupi, ocorrerá logo após uma reunião entre integrantes da cúpula da legenda e deputados, na sede do PDT. André Figueiredo lançou a pré-candidatura dele no fim do mês passado. Ministro das Comunicações no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o deputado do PDT busca...

17 de janeiro de 2017

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Câmara Municipal

JAN 17

Ligado ao PMDB, novo secretário de Juventude toma posse em Brasília

O novo secretário nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, tomou posse no cargo nesta segunda-feira (16) em Brasília. Costa Filho substitui no comando da secretaria o ex-presidente da Juventude do PMDB Bruno Júlio, que pediu demissão após dar declarações polêmicas sobre os massacres em complexos penitenciários no Amazonas e em Roraima, nos quais cerca de 100 presos foram mortos (entenda a crise mais abaixo). A Secretaria da Juventude é vinculada à Secretaria...

17 de janeiro de 2017

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Câmara Municipal

JAN 16

TRF mantém ou endurece penas dadas por Sergio Moro na Lava Jato

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável por julgar os recursos de decisões do juiz Sergio Moro na Lava Jato, manteve ou endureceu as penas dos réus em 70% dos casos. Até o momento, Moro condenou 83 pessoas. Destes, o TRF-4 analisou as apelações referentes a 23 condenados –apresentadas por eles ou pelo Ministério Público Federal. Dos 23, 8 tiveram as penas mantidas, e outros 8, endurecidas (70%). Outros 4...

16 de janeiro de 2017

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Câmara Municipal

JAN 16

Senadores dobram gasto com funcionamento de gabinetes.

Apesar de o Brasil enfrentar uma grave recessão, os senadores dobraram os gastos de seus gabinetes em Brasília com combustível, viagens, alimentação e Correios entre 2014 e 2016. Levantamento feito pela Casa a pedido da Folha revela um salto de R$ 2,4 milhões, em 2014 (em valores atuais), para R$ 4,8 milhões, em 2016. Com a rubrica "gastos extras", o Senado custeia o consumo em Brasília de combustível, material de limpeza, papelaria, alimentação, Correios e as viagens oficiais, autorizadas...

16 de janeiro de 2017

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Câmara Municipal

JAN 16

Despesas de Renan e Collor com Correios disparam

Os gastos dos senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Renan Calheiros (PMDB-AL) com Correios dispararam em 2016 em relação a 2015. No caso do ex-presidente da República, o desembolso passou de R$ 50 mil para R$ 110 mil. Já o presidente da Casa usou R$ 10 mil para entrega de correspondência em 2015 e R$ 85 mil em 2016. Na soma de todos gabinetes, os gastos com Correios no Senado aumentaram de um ano a outro...

16 de janeiro de 2017

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Câmara Municipal

JAN 13

Após Geddel deixar governo, Temer e Padilha assumem articulação do Planalto

Desde que Geddel Vieira Lima foi pressionado a pedir demissão da Secretaria de Governo em novembro por ter sido alvo de uma denúncia, o presidente Michel Temer e o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, assumiram, interinamente, o comando da articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional. Um dos ministros mais próximos de Temer, Geddel deixou o governo após ser acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de tê-lo...

13 de janeiro de 2017

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Câmara Municipal

JAN 13

Edilson Tavares mostra serviço na câmara.

Após ter sido eleito presidente da câmara municipal de Miracema do Tocantins o vereador Edilson Tavares começa a imprimir seu ritmo de trabalho no legislativo miracemense. Tavares no primeiro momento tem cumprido agenda burocrática, ou seja, se habilitando junto a instituições como bancos por exemplo, no sentido de ficar apto a assinar documentos oficiais e responder de fato e de direito pela câmara municipal. Paralelamente a essas ações tem despachado em seu...

13 de janeiro de 2017

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Câmara Municipal

JAN 13

Partidos articulam blocos na Câmara para garantir cargos na Mesa Diretora.

Com a proximidade da eleição para a presidência da Câmara, marcada para 2 de fevereiro, partidos com bancadas numericamente menores passaram a articular a formação de blocos parlamentares com o objetivo de garantir cargos na Mesa Diretora. Isso porque as indicações para as vagas na cúpula da Câmara atendem à proporção de parlamentares por bancada e por bloco, ou seja, os maiores têm preferência. Além do presidente, a mesa diretora da Câmara...

13 de janeiro de 2017

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Câmara Municipal

JAN 13

José Medeiros diz que vai se lançar candidato à presidência do Senado

O senador José Medeiros (PSD-MT) afirmou ao G1 nesta quinta-feira (12) que vai se lançar candidato à presidência do Senado na eleição que vai escolher o substituto de Renan Calheiros (PMDB-AL) no dia 1º de fevereiro. Segundo Medeiros, a ideia surgiu de um grupo de parlamentares que estava insatisfeito com a, até então, candidatura única do líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que conta com o apoio dos principais partidos representados...

13 de janeiro de 2017

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Câmara Municipal

JAN 12

Vereador Natan Fontes é o novo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins definiu, nesta segunda-feira (09), a formação das comissões permanentes da Casa para o ano de 2017/2018. O vereador Natan Fontes (PMDB), líder do Prefeito Moises da Sercon, foi eleito pelos membros presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Casa, que, dentre outras atribuições, tem a responsabilidade de relatar o orçamento do Município. A Relatora da Comissão será a vereadora Maria Bala (PSL). O grupo...

12 de janeiro de 2017

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Câmara Municipal

JAN 12

Vereador Adilson do Correntinho é o novo presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

O Vereador Adilson do Correntinho(PV) foi eleito Presidente da mais prestigiada Comissão Permanente da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins. Trata-se da respeitada Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que tem a atribuição de emitir parecer sobre os aspectos constitucional, legal e regimental dos projetos de lei apresentados pelos Vereadores e pelo Poder Executivo, além de estar atenta ao emprego da boa técnica legislativa na redação das proposições e dar...

12 de janeiro de 2017

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Câmara Municipal

JAN 11

Vereador Nasci da Ótica é eleito Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins.

O vereador Nasci da Ótica (PSD), foi eleito presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, na primeira sessão extraordinária de 2017, realizada nesta segunda-feira (09), na qual os vereadores elegeram os membros das 4 comissões permanentes da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins. Compete à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, emitir parecer sobre todos os processos atinentes à realização de obras e execução de serviços pelo Município,...

11 de janeiro de 2017

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Câmara Municipal

JAN 11

Temer comanda reunião no Planalto com Maia e Moraes para discutir segurança.

Diante da crise no sistema carcerário do país, o presidente Michel Temer comandará na manhã desta quarta-feira (11) uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e com parlamentares que integram a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Segundo apurou o G1, o objetivo do encontro, que ocorrerá no Palácio do Planalto, é discutir a crise nas...

11 de janeiro de 2017

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Câmara Municipal

JAN 11

Ministro discute com defensores penas alternativas para crimes menos graves

O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, discutiu nesta terça-feira (10) com defensores públicos da União e de estados a possibilidade de instituir medidas alternativas para crimes de menor gravidade, caso daqueles que não atentam diretamente contra a vida. A assessoria do Ministério da Justiça informou que não estão sendo discutidas a possibilidade de penas alternativas para os crimes de porte ilegal de arma e corrupção. Entre os defensores públicos presentes à reunião,...

11 de janeiro de 2017

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Câmara Municipal

JAN 11

Líder do PTB, Jovair Arantes lança candidatura à presidência da Câmara

O líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), lançou nesta terça-feira (10) a candidatura dele à presidência da Casa em um ato organizado no Salão Nobre. A eleição está marcada para 2 de fevereiro. O lançamento da candidatura de Jovair acontece um dia após o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), também oficializar a campanha dele ao cargo mais importante da Câmara. Jovair e Rosso são aliados do Palácio do Planalto e...

11 de janeiro de 2017

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Câmara Municipal

JAN 11

A três semanas da eleição, parte da oposição estuda apoiar Maia na Câmara

Mesmo com a presença de um deputado do PDT na disputa pela presidência da Câmara, partidos que fazem oposição ao presidente Michel Temer, entre os quais PT e PCdoB, estudam apoiar a possível candidatura à reeleição do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado do Palácio do Planalto. Até agora, oficialmente, somente os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO) lançaram as candidaturas deles. André Figueiredo (PDT-CE) já anunciou a pré-candidatura e Rodrigo Maia, mesmo...

11 de janeiro de 2017

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Câmara Municipal

JAN 10

Vereador Núbio Gomes recebe deputado Ricardo Ayres em seu gabinete.

O vereador Núbio Gomes (PSD) recebeu em seu gabinete na câmara municipal de Miracema do Tocantins o Deputado Estadual Ricardo Ayres (PSB). Gomes explicou ao Portal LJ que apesar de ser uma visita de cortesia aproveitaram para tratar de outros assuntos pertinentes à política. Núbio externou sua vontade de buscar junto às estâncias superiores benefícios para Miracema, para isso solicitou ao deputado ajuda no sentido de facilitar a abertura de portas visando esse objetivo...

10 de janeiro de 2017

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Câmara Municipal

JAN 10

Prefeitura contrata em função de Estado Emergencial.

A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins tem realizado algumas contratações por tempo determinado objetivando atender demandas urgentes no sentido de dar uma resposta imediata aos problemas atuais da gestão. O prefeito Moisés da Sercon através do Decreto 001/2017 em consonância com o artigo 24 inciso 4º da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 que estabelece normas gerais sobre licitações, e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços dentre outros, ordenou...

10 de janeiro de 2017

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Câmara Municipal

JAN 09

Moraes autoriza envio de apoio federal a AM, RR, RO e MT, diz ministério Os três estados solicitaram ajuda da União para conter crise nos presídios;

A assessoria do Ministério da Justiça informou neste domingo (8) que o titular da pasta, Alexandre de Moraes, autorizou o envio de apoio federal para atender a pedidos dos governos de Amazonas, Roraima, Rondônia e Mato Grosso. Os estados solicitaram ajuda da União para conter a crise penitenciária e modernizar as penitenciárias locais. O governo amazonense, por exemplo, pediu ao Ministério da Justiça apoio da Força Integrada de Atuação do Sistema...

09 de janeiro de 2017

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Câmara Municipal

JAN 09

Moraes autoriza envio de apoio federal a AM, RR, RO e MT, diz ministério Os três estados solicitaram ajuda da União para conter crise nos presídios;

A assessoria do Ministério da Justiça informou neste domingo (8) que o titular da pasta, Alexandre de Moraes, autorizou o envio de apoio federal para atender a pedidos dos governos de Amazonas, Roraima, Rondônia e Mato Grosso. Os estados solicitaram ajuda da União para conter a crise penitenciária e modernizar as penitenciárias locais. O governo amazonense, por exemplo, pediu ao Ministério da Justiça apoio da Força Integrada de Atuação do Sistema...

09 de janeiro de 2017

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