Câmara Municipal

NOV 18

Para Mourão, só conter gastos não é solução: “é preciso aplicar melhor o dinheiro público”

O deputado estadual Paulo Mourão (PT) participou na noite desta quarta-feira,16, no Auditório da Assembleia Legislativa, da I Rodada de Estudos Jurídicos, promovida pela Atlética Realeza, Associação de Estudantes de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), que debateu o tema: “PEC 241/55 Mitos e Realidades”. Na ocasião, o parlamentar ressaltou que no Brasil gasta-se mal o dinheiro público. “A PEC tem um lado muito duro que é de...

18 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 16

Audiência Pública vai discutir situação do Igeprev

Uma audiência pública para discutir a situação do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) será realizada na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 17, às 9h. O requerimento é de autoria do deputado Paulo Mourão (PT) e visa esclarecer pontos polêmicos acerca do sistema de previdência dos servidores públicos estaduais. A principal preocupação do deputado Mourão é com relação à realidade financeira do Instituto e possíveis prejuízos aos servidores.  Representantes do Igeprev e do governo devem participar do debate com...

16 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 16

Ataídes Oliveira cobra solução para as obras da BR 153

O senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) pediu nesta quarta-feira (16) ao secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, uma solução urgente para a retomada das obras de duplicação da BR-153 entre Anápolis e Aliança do Tocantins. Enrolada na Operação Lava Jato, a construtora concessionária, do Grupo Galvão, teve crédito suspenso pelo BNDES e paralisou as obras por falta de recursos financeiros. “A duplicação é fundamental para garantir a segurança...

16 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 16

Assembleia recebe Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017

A Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta quarta-feira, dia 16, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017 e a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Segundo o secretário de Planejamento e Orçamento, David Torres, a proposta de Lei Orçamentária Anual segue em consonância com o Plano Plurianual, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017 e respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O PLOA estima a receita para o...

16 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 16

Elenil cobra do Governo pagamento de dívida com Fundação Pró-Rim

O pagamento da dívida do Governo do Estado com o Instituto de Doenças Renais do Tocantins (Pró-Rim) é uma das demandas que o deputado Elenil da Penha (PMDB) pretende levar ao secretário da Saúde (Sesau), Marcos Esner Musafir, na tarde desta quarta-feira, 16, às 14h. O encontro está previsto para acontecer na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa  durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, quando Musafir deve apresentar relatório de gestão...

16 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 16

Valderez quer conceder até 20 dias de licença paternidade para servidor do Estado

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) apresentou nesta quarta-feira, 16, um Projeto de Lei (PL) que estabelece por até 20 dias a licença paternidade dos servidores públicos do Estado do Tocantins. Conforme o PL está prevista a alteração do artigo 111 da Lei 1.818/2007, incluindo também os pais adotivos na legislação. De acordo com a deputada, a propositura segue o estabelecido no âmbito federal que, por meio do Decreto Federal...

16 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 16

Secretário apresenta relatório da Saúde nesta quarta-feira

O secretário estadual da Saúde, Marcos Esner Musafir vai apresentar nesta quarta-feira, 16, às 14h, no plenarinho da Assembleia Legislativa, o relatório de Execução Orçamentária e Financeira do 1º Quadrimestre de 2016. A reunião também prevê a apresentação de ações executadas na Saúde e esclarecimentos sobre demandas da pasta.

16 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 16

Ministros do STF querem fim de efeito cascata sobre salários, diz senadora

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) disse nesta quarta-feira, 16, ao sair de uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que há um consenso entre os ministros da Corte sobre a necessidade de acabar com o chamado “efeito cascata” – o reajuste automático dos salários de toda a magistratura com base em aumentos concedidos aos ministros do STF. Durante o encontro, foi externado que “os ministros...

16 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 14

Conheça o ‘michelês’, idioma falado pelo presidente da República

Os programas sociais e o ajuste fiscal não foram as únicas coisas que Michel Temer manteve da gestão anterior. Como Dilma Rousseff, ele adotou uma espécie de vocabulário próprio. Se ela abusava do "no que se refere", ele insiste no "exata e precisamente". Enquanto a petista suprimia verbos de frases, o peemedebista repete à exaustão advérbios de modo e afirma que teve "ajuda divina" na escolha da equipe de governo. Com o...

14 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 14

Governo não se envolve na disputa pela Presidência da Câmara, afirma Geddel

O ministro Geddel Vieira Lima, coordenador político do Planalto, telefonou neste domingo para três postulantes ao cargo de presidente da Câmara: Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO). Disse aos três deputados que não é verdadeiro o noticiário que atribui a ele ou ao Planalto uma preferência pela recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao comando da Câmara, em fevereiro de 2017. Em conversa com o blog, Geddel declarou: “O...

14 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 14

Prescrição atinge um terço de ações contra políticos no Supremo

Levantamento feito pela Folha revela que um terço das ações penais concluídas no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre congressistas com foro na corte foi arquivado nos últimos dez anos por causa da prescrição dos crimes. A demora que levou à prescrição, definida pelo Judiciário quando o Estado perde o direito de condenar um réu porque não conseguiu encerrar o processo em tempo hábil, leva em conta o andamento da ação nas instâncias inferiores...

14 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 14

‘Sou contra a operação abafa, é preciso estar atento’, diz ministro do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), é um defensor da Operação Lava Jato e afirma que, para "mudar um paradigma pervertido de absoluta impunidade" no Brasil, não é possível fazer "mais do mesmo". Ele também defende o fim do foro privilegiado para autoridades e diz que é preciso "estar atento" para que não prevaleça uma "operação abafa" no país. "A quantidade de interesses que foram revolvidos [pela Lava Jato]...

14 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 11

Bancada tocantinense busca apoio de ministério para Hospital do Câncer de Palmas

Os parlamentares da bancada do Tocantins participaram nessa terça-feira, 8, de uma reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para tratar da construção de uma unidade do Hospital do Câncer de Barretos em Palmas. Participaram da audiência o presidente do hospital, Henrique Prata, e os parlamentares Dulce Miranda (PMDB), Carlos Gaguim (PTN), Professora Dorinha (DEM), Josi Nunes (PMDB) e Lázaro Botelho (PP), que apoiam a iniciativa. Na reunião, houve o...

11 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 11

Gaguim participa do encontro sobre segurança pública em Goiânia

O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (PTN), coordenador da região Norte da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), participa nesta quinta-feira, 10, em Goiânia, do 4° Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual. De acordo com Gaguim, é preciso, valorizar as forças policiais. “Em todos os países de primeiro mundo eles são tratados como heróis. Enquanto não tivermos um policial bem remunerado e respeitado pelo cidadão...

11 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 11

Ataídes anuncia que conseguiu recursos para a saúde no Tocantins

O presidente do PSDB/TO, senador Ataídes Oliveira, levou ao ministro Ricardo Barros os problemas enfrentados na rede estadual de saúde e anunciou que já garantiu melhorias importantes para os tocantinenses. A rede de saúde pública do Tocantins vai receber dez mamógrafos, equipamentos e aparelhos para seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e R$ 600 mil provenientes de emendas individuais empenhadas nos Orçamentos de 2014, 2015 e 2016. A liberação dos equipamentos e...

11 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 11

Ataídes anuncia liberação de R$ 43 milhões para a macrodrenagem do Rio Neblina

Em audiência nessa quarta-feira, 9, no Ministério da Fazenda, o presidente do PSDB/TO, senador Ataídes Oliveira, e o deputado Olyntho Neto (PSDB) garantiram a liberação de pelo menos R$ 43 milhões para a macrodrenagem do Rio Neblina. O objetivo é resolver os alagamentos que vêm castigando principalmente a cidade de Araguaína. Os recursos serão liberados por meio do Ministério da Integração Nacional e poderão chegar a R$ 85 milhões, volume total...

11 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 11

Relatora do caso, Kátia diz que “exorbitância” dos “supersalários” revolta o povo brasileiro

A senadora Kátia Abreu (PMDB) será a relatora da Comissão Especial do Extrateto, colegiado que vai propor medidas para colocar fim aos chamados “supersalários” no funcionalismo público – aqueles que estão acima do teto constitucional (atualmente em R$ 33,7 mil). A parlamentar também pretende discutir o efeito cascata nas remunerações do Judiciário. A comissão foi instalada nesta quinta-feira, 10, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Durante cerimônia, Kátia Abreu afirmou...

11 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 11

Mourão reforça que Plansaúde precisa de auditoria rígida e medidas mais enérgica

O deputado estadual Paulo Mourão (PT), repercutiu novamente na tribuna, durante sessão nesta quinta-feira, 10, a situação de falência do Plano de Assistência à Saúde do Servidor (Plansaúde), após receber nota do secretário de Administração, Gefferson Barros, em que ele reconhece as dificuldades financeiras do plano e busca explicar a diferença de valores pagos em procedimentos realizados pelos prestadores de serviço do plano, em relação a outros Estados. Paulo Mourão...

11 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 11

Mourão crítica “procrastinação” do governo e levanta suspeita sobre o Plansaúde

O Plano de Assistência à Saúde dos Servidores (Plansaúde) e a “procrastinação” do governo do Estado em adotar medidas para promover o desenvolvimento e superar a crise foram os temas abordados nesta quarta-feira, 9, pelo deputado Paulo Mourão (PT), em discurso na Tribuna da Assembleia. Em sua avaliação, o petista afirmou que há uma situação de “intranquilidade” no Tocantins devido à “falta de ação construtiva do Executivo”. Sobre o Plansaúde,...

11 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 11

Joaquim Maia vai ao MPE para garantir acesso a informações na transição

Coordenador da Comissão de Transição de Joaquim Maia (PV), vencedor do pleito em Porto Nacional, o vereador e vice-prefeito eleito Ronivon Maciel Gama (PT) oficiou a 5ª Promotoria de Justiça do município pedindo a intervenção do Ministério Público (MPE) para que a equipe do sucessor possa ter acesso às informações do Paço. Através do ofício ao promotor Vinícius de Oliveira e Silva, a comissão requereu intermediação para que a Prefeitura de...

11 de novembro de 2016

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