Câmara Municipal

NOV 16

Ministros do STF querem fim de efeito cascata sobre salários, diz senadora

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) disse nesta quarta-feira, 16, ao sair de uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que há um consenso entre os ministros da Corte sobre a necessidade de acabar com o chamado “efeito cascata” – o reajuste automático dos salários de toda a magistratura com base em aumentos concedidos aos ministros do STF. Durante o encontro, foi externado que “os ministros...

16 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 14

Conheça o ‘michelês’, idioma falado pelo presidente da República

Os programas sociais e o ajuste fiscal não foram as únicas coisas que Michel Temer manteve da gestão anterior. Como Dilma Rousseff, ele adotou uma espécie de vocabulário próprio. Se ela abusava do "no que se refere", ele insiste no "exata e precisamente". Enquanto a petista suprimia verbos de frases, o peemedebista repete à exaustão advérbios de modo e afirma que teve "ajuda divina" na escolha da equipe de governo. Com o...

14 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 14

Governo não se envolve na disputa pela Presidência da Câmara, afirma Geddel

O ministro Geddel Vieira Lima, coordenador político do Planalto, telefonou neste domingo para três postulantes ao cargo de presidente da Câmara: Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO). Disse aos três deputados que não é verdadeiro o noticiário que atribui a ele ou ao Planalto uma preferência pela recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao comando da Câmara, em fevereiro de 2017. Em conversa com o blog, Geddel declarou: “O...

14 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 14

Prescrição atinge um terço de ações contra políticos no Supremo

Levantamento feito pela Folha revela que um terço das ações penais concluídas no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre congressistas com foro na corte foi arquivado nos últimos dez anos por causa da prescrição dos crimes. A demora que levou à prescrição, definida pelo Judiciário quando o Estado perde o direito de condenar um réu porque não conseguiu encerrar o processo em tempo hábil, leva em conta o andamento da ação nas instâncias inferiores...

14 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 14

‘Sou contra a operação abafa, é preciso estar atento’, diz ministro do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), é um defensor da Operação Lava Jato e afirma que, para "mudar um paradigma pervertido de absoluta impunidade" no Brasil, não é possível fazer "mais do mesmo". Ele também defende o fim do foro privilegiado para autoridades e diz que é preciso "estar atento" para que não prevaleça uma "operação abafa" no país. "A quantidade de interesses que foram revolvidos [pela Lava Jato]...

14 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 11

Bancada tocantinense busca apoio de ministério para Hospital do Câncer de Palmas

Os parlamentares da bancada do Tocantins participaram nessa terça-feira, 8, de uma reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para tratar da construção de uma unidade do Hospital do Câncer de Barretos em Palmas. Participaram da audiência o presidente do hospital, Henrique Prata, e os parlamentares Dulce Miranda (PMDB), Carlos Gaguim (PTN), Professora Dorinha (DEM), Josi Nunes (PMDB) e Lázaro Botelho (PP), que apoiam a iniciativa. Na reunião, houve o...

11 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 11

Gaguim participa do encontro sobre segurança pública em Goiânia

O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (PTN), coordenador da região Norte da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), participa nesta quinta-feira, 10, em Goiânia, do 4° Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual. De acordo com Gaguim, é preciso, valorizar as forças policiais. “Em todos os países de primeiro mundo eles são tratados como heróis. Enquanto não tivermos um policial bem remunerado e respeitado pelo cidadão...

11 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 11

Ataídes anuncia que conseguiu recursos para a saúde no Tocantins

O presidente do PSDB/TO, senador Ataídes Oliveira, levou ao ministro Ricardo Barros os problemas enfrentados na rede estadual de saúde e anunciou que já garantiu melhorias importantes para os tocantinenses. A rede de saúde pública do Tocantins vai receber dez mamógrafos, equipamentos e aparelhos para seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e R$ 600 mil provenientes de emendas individuais empenhadas nos Orçamentos de 2014, 2015 e 2016. A liberação dos equipamentos e...

11 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 11

Ataídes anuncia liberação de R$ 43 milhões para a macrodrenagem do Rio Neblina

Em audiência nessa quarta-feira, 9, no Ministério da Fazenda, o presidente do PSDB/TO, senador Ataídes Oliveira, e o deputado Olyntho Neto (PSDB) garantiram a liberação de pelo menos R$ 43 milhões para a macrodrenagem do Rio Neblina. O objetivo é resolver os alagamentos que vêm castigando principalmente a cidade de Araguaína. Os recursos serão liberados por meio do Ministério da Integração Nacional e poderão chegar a R$ 85 milhões, volume total...

11 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 11

Relatora do caso, Kátia diz que “exorbitância” dos “supersalários” revolta o povo brasileiro

A senadora Kátia Abreu (PMDB) será a relatora da Comissão Especial do Extrateto, colegiado que vai propor medidas para colocar fim aos chamados “supersalários” no funcionalismo público – aqueles que estão acima do teto constitucional (atualmente em R$ 33,7 mil). A parlamentar também pretende discutir o efeito cascata nas remunerações do Judiciário. A comissão foi instalada nesta quinta-feira, 10, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Durante cerimônia, Kátia Abreu afirmou...

11 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 11

Mourão reforça que Plansaúde precisa de auditoria rígida e medidas mais enérgica

O deputado estadual Paulo Mourão (PT), repercutiu novamente na tribuna, durante sessão nesta quinta-feira, 10, a situação de falência do Plano de Assistência à Saúde do Servidor (Plansaúde), após receber nota do secretário de Administração, Gefferson Barros, em que ele reconhece as dificuldades financeiras do plano e busca explicar a diferença de valores pagos em procedimentos realizados pelos prestadores de serviço do plano, em relação a outros Estados. Paulo Mourão...

11 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 11

Mourão crítica “procrastinação” do governo e levanta suspeita sobre o Plansaúde

O Plano de Assistência à Saúde dos Servidores (Plansaúde) e a “procrastinação” do governo do Estado em adotar medidas para promover o desenvolvimento e superar a crise foram os temas abordados nesta quarta-feira, 9, pelo deputado Paulo Mourão (PT), em discurso na Tribuna da Assembleia. Em sua avaliação, o petista afirmou que há uma situação de “intranquilidade” no Tocantins devido à “falta de ação construtiva do Executivo”. Sobre o Plansaúde,...

11 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 11

Joaquim Maia vai ao MPE para garantir acesso a informações na transição

Coordenador da Comissão de Transição de Joaquim Maia (PV), vencedor do pleito em Porto Nacional, o vereador e vice-prefeito eleito Ronivon Maciel Gama (PT) oficiou a 5ª Promotoria de Justiça do município pedindo a intervenção do Ministério Público (MPE) para que a equipe do sucessor possa ter acesso às informações do Paço. Através do ofício ao promotor Vinícius de Oliveira e Silva, a comissão requereu intermediação para que a Prefeitura de...

11 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 11

Janot diz que proposta do Senado contra abuso de autoridade é ‘ruim’

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta sexta-feira (11) que considera “muito ruim” a proposta de lei em discussão no Congresso Nacional que prevê prisão para casos enquadrados como abuso de autoridade. A proposta, de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está sob análise de uma comissão da Casa. Em um café da manhã com jornalistas na manhã desta sexta, o chefe do Ministério Público disse que o texto proposto por...

11 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 10

Custeio do Fies por instituições garante economia de R$ 400 mi ao governo, diz Ataídes

O relatório do senador Ataídes Oliveira (PSDB) favorável à Medida Provisória que muda regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) – a MP 741 – foi aprovado nesta terça-feira, 8, pela comissão mista que analisa a matéria. O texto sugere a mudança da competência de arcar com as despesas administrativas do programa, que passaria da União para as instituições de ensino. De acordo com o senador Tocantinenses,...

10 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 10

Temer diz que não se ‘incomoda’ em se tornar presidente ‘impopular’

O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira (10), em reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, no Palácio do Planalto, que não se "incomoda" em se tornar um presidente "impopular". Desde que assumiu o Palácio do Planalto, em maio – ainda como presidente em exercício –, em razão do afastamento da então presidente Dilma Rousseff, Temer tem sido alvo de protestos pelo país. Nos últimos meses, as manifestações têm...

10 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 10

Renan diz que não é candidato à presidência do Senado em 2017

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (10) que não é candidato a um novo mandato na presidência do Senado. Ele deu a declaração ao ser questionado por jornalistas se uma eventual reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara poderia abrir um precedente também para o Senado. “Eu não sou candidato, eu já fui quatro vezes presidente do Senado. Vamos abrir um espaço à renovação”, disse Renan. O atual presidente da Câmara,...

10 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 10

Renan chama supersalários de ‘horror’ e instala comissão sobre o tema

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) instalou nesta quinta-feira (10) uma comissão para investigar o pagamento de salários acima do teto permitido pela Constituição a servidores públicos, chamados de "supersalários". O objetivo é elaborar propostas para coibir a prática, classificada por Renan como “horror e acinte”. A Constituição Federal estabelece que o maior vencimento mensal pago a um servidor público não pode ultrapassar o que recebe um ministro do Supremo...

10 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 10

Para Kátia, vigência da PEC dos Gastos retira poder do Congresso sobre Orçamento

Em longo discurso na audiência pública realizada nesta terça-feira, 8, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que visa congelar os gatos da União em 20 anos (PEC 55 de 2016),a senadora Kátia Abreu (PMDB) saiu em defesa de medidas que não prejudiquem a população mais carente do País e apontou como alternativa a revisão das desonerações e incentivos fiscais, as chamadas despesas tributárias. A tocantinense alegou ainda que...

10 de novembro de 2016

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Câmara Municipal

NOV 09

Licitação para construção de ponte que ligará TO com Pará deve ser iniciada neste mês

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintella, confirmou ao governador Marcelo Miranda na manhã desta terça-feira, 8, que será realizada ainda este mês a licitação para a escolha da empresa responsável pelas obras da Ponte de Xambioá que ligará Tocantins com o Pará. Por meio de emenda da bancada, de caráter impositivo, foram incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 a destinação de R$ 100 milhões...

09 de novembro de 2016

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