A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins definiu, nesta segunda-feira (09), a formação das comissões permanentes da Casa para o ano de 2017/2018. O vereador Natan Fontes (PMDB), líder do Prefeito Moises da Sercon, foi eleito pelos membros presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Casa, que, dentre outras atribuições, tem a responsabilidade de relatar o orçamento do Município. A Relatora da Comissão será a vereadora Maria Bala (PSL). O grupo...
O Vereador Adilson do Correntinho(PV) foi eleito Presidente da mais prestigiada Comissão Permanente da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins. Trata-se da respeitada Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que tem a atribuição de emitir parecer sobre os aspectos constitucional, legal e regimental dos projetos de lei apresentados pelos Vereadores e pelo Poder Executivo, além de estar atenta ao emprego da boa técnica legislativa na redação das proposições e dar...
O vereador Nasci da Ótica (PSD), foi eleito presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, na primeira sessão extraordinária de 2017, realizada nesta segunda-feira (09), na qual os vereadores elegeram os membros das 4 comissões permanentes da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins. Compete à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, emitir parecer sobre todos os processos atinentes à realização de obras e execução de serviços pelo Município,...
Diante da crise no sistema carcerário do país, o presidente Michel Temer comandará na manhã desta quarta-feira (11) uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e com parlamentares que integram a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Segundo apurou o G1, o objetivo do encontro, que ocorrerá no Palácio do Planalto, é discutir a crise nas...
O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, discutiu nesta terça-feira (10) com defensores públicos da União e de estados a possibilidade de instituir medidas alternativas para crimes de menor gravidade, caso daqueles que não atentam diretamente contra a vida. A assessoria do Ministério da Justiça informou que não estão sendo discutidas a possibilidade de penas alternativas para os crimes de porte ilegal de arma e corrupção. Entre os defensores públicos presentes à reunião,...
O líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), lançou nesta terça-feira (10) a candidatura dele à presidência da Casa em um ato organizado no Salão Nobre. A eleição está marcada para 2 de fevereiro. O lançamento da candidatura de Jovair acontece um dia após o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), também oficializar a campanha dele ao cargo mais importante da Câmara. Jovair e Rosso são aliados do Palácio do Planalto e...
Mesmo com a presença de um deputado do PDT na disputa pela presidência da Câmara, partidos que fazem oposição ao presidente Michel Temer, entre os quais PT e PCdoB, estudam apoiar a possível candidatura à reeleição do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado do Palácio do Planalto. Até agora, oficialmente, somente os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO) lançaram as candidaturas deles. André Figueiredo (PDT-CE) já anunciou a pré-candidatura e Rodrigo Maia, mesmo...
O vereador Núbio Gomes (PSD) recebeu em seu gabinete na câmara municipal de Miracema do Tocantins o Deputado Estadual Ricardo Ayres (PSB). Gomes explicou ao Portal LJ que apesar de ser uma visita de cortesia aproveitaram para tratar de outros assuntos pertinentes à política. Núbio externou sua vontade de buscar junto às estâncias superiores benefícios para Miracema, para isso solicitou ao deputado ajuda no sentido de facilitar a abertura de portas visando esse objetivo...
A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins tem realizado algumas contratações por tempo determinado objetivando atender demandas urgentes no sentido de dar uma resposta imediata aos problemas atuais da gestão. O prefeito Moisés da Sercon através do Decreto 001/2017 em consonância com o artigo 24 inciso 4º da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 que estabelece normas gerais sobre licitações, e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços dentre outros, ordenou...
A assessoria do Ministério da Justiça informou neste domingo (8) que o titular da pasta, Alexandre de Moraes, autorizou o envio de apoio federal para atender a pedidos dos governos de Amazonas, Roraima, Rondônia e Mato Grosso. Os estados solicitaram ajuda da União para conter a crise penitenciária e modernizar as penitenciárias locais. O governo amazonense, por exemplo, pediu ao Ministério da Justiça apoio da Força Integrada de Atuação do Sistema...
A assessoria do Ministério da Justiça informou neste domingo (8) que o titular da pasta, Alexandre de Moraes, autorizou o envio de apoio federal para atender a pedidos dos governos de Amazonas, Roraima, Rondônia e Mato Grosso. Os estados solicitaram ajuda da União para conter a crise penitenciária e modernizar as penitenciárias locais. O governo amazonense, por exemplo, pediu ao Ministério da Justiça apoio da Força Integrada de Atuação do Sistema...
O deputado federal Major Olímpio (SD-SP) publicou em sua página pessoal no Facebook uma mensagem na qual "desafia" os presidiários do Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, a fazer rebeliões e massacres que superem as mortes que ocorreram nesta semana em presídios de Manaus (AM) e de Boa Vista (RR). No início da semana passada, entre domingo (1º) e segunda (2), 56 presos morreram em uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio...
O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da cassação do mandato dele e a devolução do mandato parlamentar. Cunha teve o mandato cassado em setembro de 2016, por 450 votos a 10, sob a acusação de ter mentido à CPI que investigou o esquema de corrupção que atuou na Petrobras. Um mês depois, o peemedebista foi preso pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava...
O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve que pagar multa de R$ 3.402,40 à Câmara dos Deputados por ter atrasado em 24 dias a entrega das chaves do apartamento funcional que ocupava em Brasília quando era parlamentar. O peemedebista perdeu o direito de usar o imóvel quando teve o mandato parlamentar cassado em setembro de 2016 no plenário da Câmara por 450 votos a 10. Nesta quinta-feira (5), ele recorreu ao Supremo Tribunal Federal...
A Câmara dos Deputados deu posse nesta quinta-feira (5) aos deputados Yeda Crusius (PSDB-RS) e Izaque José da Silva (PSDB-SP), que assumiram os cargos após a renúncia dos titulares, que foram eleitos prefeito e vice-prefeito. Yeda Crusius, que já foi governadora do Rio Grande do Sul, ficará no lugar de Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), novo prefeito de Porto Alegre. Silva irá para a vaga deixada por Bruno Covas (PSDB-SP), que assumiu...
O futuro do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), após o fim de seu mandato à frente da Casa, em fevereiro, ainda está indefinido. A probabilidade maior é a de que Renan ocupe a liderança do PMDB na Casa – função que já desempenhou outras duas vezes – mas dentro da bancada há resistência ao nome dele, principalmente por conta dos processos do senador na Justiça e os inquéritos de...
Um relatório parcial mostra que a Prefeitura de Miracema do Tocantins tem dívidas no valor de R$ 20.498,994,60. A lista de credores inclui a Caixa Econômica Federal, INSS, Odebrecht Saneatins, Associação dos Transportes Escolares, fornecedores de serviços e produtos, e até mesmo gastos com a realização do Miracaxi 2016, o tradicional carnaval fora de época do município. Além desses débitos, a gestão da prefeita Magda Borba (PSD) não pagou o 13º...
O Tribunal Penal Federal da Suíça considerou haver "indicações concretas" e suspeitas "óbvias" e “suficientes” de que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se envolveu em um esquema de corrupção em um negócio da Petrobras na África. Em uma decisão de novembro – que negou o desbloqueio de contas ligadas ao peemedebista no país europeu –, a Corte detalha como Eduardo Cunha recebeu o equivalente a R$ 4 milhões na Suíça. O documento...
O deputado federal Vicentinho Júnior (PR) conseguiu R$ 6.212.406,73 para atender a 13 municípios do Bico do Papagaio. O recurso foi distribuído em benefícios na área da educação, com ônibus escolares, construção de escolas e quadras esportivas; Unidade Básica de Saúde (UBS) e equipamentos; infraestrutura em asfalto, construção de balneário, revitalização de praça e sinalização turística. “Temos o compromisso de trazer benefícios ao Estado do Tocantins e eterna gratidão e admiração pela...
Encerrado na noite desta quinta-feira,15, os trabalhos legislativos na câmara municipal de vereadores de Miracema do Tocantins. A LDO(Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA(Lei Orçamentária Anual) foram aprovadas sem nenhum voto em contrários pelos parlamentares sinalizando que todos os edis procuraram facilitar ao máximo o começo da gestão de Moisés da Sercon, pois, a aprovação dessas leis faz com que o novo gestor possa tomar as medidas que achar necessárias sem atropelos...
