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A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, em nome de todos os Vereadores e Servidores desta casa, vem a público manifestaro mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO DIAS NETO, filho de Miracema do Tocantins- TO, pai do Servidor SAULO DIAS, ocorrido hoje 22 de março de 2021. Diante dessa perda irreparável, rogamos a Deus conforto espiritual e nos solidarizamos com...
A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, em nome de todos os vereadores e funcionários, manifesta profundo pesar pelo falecimento de MARUZIA COSTA DA SILVA ocorrido hoje 13 de março de 2021.Diante dessa perda irreparável, rogamos a Deus conforto espiritual ae nos solidarizamos com toda a família e amigos em reconhecimento aos serviços prestados a esta municipalidade.Miracema do Tocantins, 13...
Informativo Câmara Municipal de Miracema do Tocantins -TO
A CÂMARA DE MIRACEMA DO TOCANTINS, POR MEIO DO PRESIDENTE EDILSON TAVARES, DEMAIS VEREADORES DESTE LEGISLATIVO E SERVIDORES, VEM A PÚBLICO, MANIFESTAR OS SINCEROS SENTIMENTOS PELA MORTE DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE FONTES JUNIOR, IRMÃO DO VEREADOR NATAN FONTES DA SILVA. ROGAMOS A DEUS QUE DÊ O CONFORTO NECESSÁRIO AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTA HORA DE DOR PELA LAMENTÁVEL PERDA. EDILSON LIMA TAVARES PRESIDENTE
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EXTRA-JUDICIAL Nº 32/2019 Considerando, inicialmente, os resultados infrutíferos das Notificações Administrativas nº 24, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de 2019, que seriam realizadas aos diversos responsáveis, pessoas físicas e/ou sócios de jurídicas que receberam recursos oriundos dos Cofres da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, sem a observância das Leis Federais nº 4.320/64 e 8.666/93. Todavia, não foram localizados se encontrando “locais incertos e não sabidos”. Razão...
A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins – TO, informa que a 143ª Sessão Ordinária que seria realizada no dia 18 de novembro de 2019 (segunda-feira) foi adiada, sendo esta, remarcada para o dia 19 de novembro de 2019 (terça-feira). Tal adiamento da 143º Sessão Ordinária se justifica em virtude da alteração do dia do Feriado Municipal da Consciência Negra, sendo que este foi transferido do dia 20 de novembro de...
A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins vem através deste informativo convidar toda comunidade para prestigiar os trabalhos dos vereadores participando das sessões ordinárias do mês de Setembro que ocorrerão nos dias 09, 10, 16, 23 e 30 a partir das 19:00 horas nesta Casa Legislativa.
NOTA DE ESCLARECIMENTO A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, através de seus vereadores, vem a público, esclarecer as mensagens oriundas de Rede Social, que atacam a atuação parlamentar dos Vereadores, que versa acerca da possível inércia diante das questões relativas à fiscalização dos serviços de fornecimento de água em nossa cidade. Esclarecemos que no ano de 2017 a Prefeitura, em conjunto com os Vereadores, aprovou em Reunião a Carta de Anuência...
NOTA DE ESCLARECIMENTO A Câmara Municipal de Miracema, vem a público, esclarecer os boatos infundados e cobertos de inverdades e falta de informação amplamente divulgado nas redes sociais acerca do Projeto de Lei n° 006/2019 de 15 de maio do corrente, que visa autorizar o poder executivo a desmembrar, desafetar e alienar mediante doação um imóvel contendo 7.300m² localizada em frente à...
AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS, através do Pregoeiro designado, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL, situada na Rua Hozana Cavalcante, nº 155, setor Santa Filomena, em Miracema do Tocantins os seguintes certames: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019, Processo 010/2019, Tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO tais como: materiais de limpeza, copa e gêneros alimentícios,...
O presidente da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, o vereador Edilson Tavares, recebeu na manhã de hoje a visita de cortesia da Engenheira da Investco a senhora Neusa Hackenhaar. Na visita de cortesia, o Presidente questionou a engenheira sobre os aspectos de segurança da Barragem da Usina de Lajeado, justificado pelos acontecimentos ocorridos na Barragem da cidade de Brumadinho/MG e os recentes comentários em redes sociais que circulam em nossa...
A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins – TO, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 em sua redação vigente, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº. 001/2018 torna público para conhecimento dos interessados sobre o procedimento licitatório, TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018, Processo 013/2018, Tipo menor preço Global, visando à contratação de empresa especializada para execução de reforma da sede da Câmara Municipal, a ser realizada...
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS, através do Presidente da CPL designado e equipe de apoio, torna público e AVISA aos interessados o adiamento da TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018, Processo 013/2018, com abertura prevista para o dia 28 de maio de 2018 às 09h00min, para o dia 11 DE JUNHO DE 2018 ÀS 09h00min, motivado pela necessidade de alterações no Edital e suas planilhas...
Ainda na sessão desta segunda-feira, 23, a Câmara Municipal da primeira capital do Estado, repudiou as ações da ong com sede em Salvador/BA, Fundação Evangélica Restaurar, contratada pela gestão passada da Prefeitura de Miracema para co-administrar o município. A Ong teria promovido um ‘rombo’ nos cofres públicos e inúmeras dívidas trabalhistas. De acordo com o presidente Edilson Tavares/PMDB, “Esta ong veio para roubar Miracema, tirar sem pagar tributo”, disse. Tavares lembrou que...
No intuito de promover a regularização fundiária de treze bairros da cidade, o prefeito de Miracema do Tocantins, Moisés Costa (PMDB), acompanhado pelo procurador Municipal Flávio Suarte e o presidente da Câmara de Vereadores da cidade Edilson Tavares (PMDB), reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 21, na Corregedoria-Geral da Justiça, em Palmas, com representantes do judiciário, executivo estadual e Defensoria Pública. Treze bairros precisam ser regularizados, incluindo os imóveis da antiga Cohab....
Falta de medicamentos foi debatida pelos vereadores Mais duas sessões foram realizadas na noite desta segunda-feira, 18, na Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, quando foram aprovados os Projetos de Lei que institui o programa Outubro Rosa e o Plano Municipal de Educação Ambiental. Na oportunidade aconteceu um debate sobre a denuncia de falta de medicamentos nos postos de saúde, feita pelo vereador Dr. Ricardo, que acumula a direção clinica do...
A Câmara de Vereadores de Miracema do Tocantins aprovou por unanimidade na sessão dessa segunda feira (11/09) o Projeto de Resolução de autoria do Vereador e Presidente da Câmara Municipal, Edilson Tavares/PMDB, que concede o título de cidadão miracemense ao senhor Jose Mauricio Leite. Nascido aos 25 de março de 1943 na cidade de Orós estado do Ceará, filho de Júlio Leite e Maria Carmo Leite, casado com Joana Daque Ferreira...
A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins realiza duas sessões na noite desta segunda-feira, 11, quando deverá colocar em pauta para apreciação dos vereadores as contas da ex-prefeita Magda Borba/PSD referentes ao ano de 2013 conforme anunciou o secretario parlamentar, Marco Emílio. De acordo com o presidente da Casa, vereador Edilson Tavares/PMDB, as contas deverão ser analisadas e direcionadas para as Comissões para produção de relatórios já a partir da segunda...
Nesta sexta-feira, 01, o Prefeito de Miracema, Moisés da Sercon (PMDB), reuniu sua equipe de Secretários no CTL – Centro de Treinamento de Líderes, para fazer uma profunda avaliação dos primeiros 08 meses de governo e planejar o último quadrimestre de 2017. Iniciada as 08 horas da manhã, a reunião seguiu ao longo de todo o dia, encerrando-se somente as 20 horas, onde o Prefeito explanou sobre sua impressão acerca dos primeiros...