A solicitação de viaturas e a lotação de policiais em alguns municípios tocantinenses foram o teor dos requerimentos de autoria dos deputados Rocha Miranda (PMDB) e Jorge Frederico (PSC) aprovados na Ordem do Dia desta quarta-feira, 22. As matérias pedem reforço policial nas cidades de Carrasco Bonito, Cachoeirinha e Wanderlândia. Também na área de Segurança Pública a deputada Luana Ribeiro (PDT) sugere a convocação dos candidatos aprovados no Concurso da Policia Civil e da Defesa Social do Estado....
Deputados criticam Governo e cobram instalação de Comissão Especial
Luana volta a cobrar do governo a convocação dos concursados da Polícia Civil e Defesa Social
Na manhã desta quarta-feira, 22/02 os vereadores da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, Presidente Edilson Tavares (PMDB), vereadores Adilson do Correntinho (PV), Cirilo Douglas (PRP), Núbio Gomes (PSD), Natan Fontes (PMDB), Pedro da Farmácia (PRB), Dr Ricardo (PSD), Nasci da Ótica (PSD) e a Vereadora Maria Bala (PSL), estiveram visitando a Câmara Municipal de Araguaína, sendo recebidos pelo Presidente da Casa o Vereador Marcus Marcelo e parlamentares da Casa...
Reunidos em São Paulo, onde participam da IV Reunião da Diretoria Executiva e Comissões Especiais da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Mauro Carlesse (PHS), e o parlamentar Olyntho Neto (PSDB) tiveram um encontro com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nesta sexta-feira, 17. Na pauta, a Proposta de Emenda Constitucional 47, que pretende aumentar a autonomia dos estados em temas ambientais, criminais, agrários,...
Uma emenda de R$ 100 mil da deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) contribuiu para a construção da sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional. A obra foi entregue no final da tarde de sexta-feira, 17, com as presenças da deputada Luana, do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renault de Melo, autoridades federais, estaduais e municipais, operadores do direito, membros e servidores do Ministério Público e população de Porto e região. A...
A coordenadora do programa Justiça Restaurativa, a juíza Umbelina Lopes, acompanhada do Juiz Antônio Dantas, da 2ª Vara Criminal de Execuções Penais de Araguaína, e do promotor de Justiça, Alzemiro Peres Freitas, apresentou aos parlamentares, na manhã desta quinta-feira, 16, uma proposta de parceria entre os Poderes para a implementação do projeto Justiça Restaurativa no Tocantins. O programa, inicialmente implementado no município de Araguaína, desenvolve ações para solucionar conflitos comunitários nas escolas, bairros e sistema prisional. A justificativa...
O suplente de deputado Alan Barbiero (PSB) tomou posse durante sessão especial de posse na manhã desta quinta-feira, 16, nesta Casa de Leis. Barbiero ocupará provisoriamente a vaga do colega de partido Ricardo Ayres (PSB) que se afastou do mandato para assumir a Secretaria de Urbanismo e Regularização Fundiária de Palmas. Ao tomar posse, o parlamentar disse que já estava desmotivado para a política, mas devido o incentivo do prefeito da capital, Carlos Amastha (PSB),...
A Câmara de Vereadores de Miracema do Tocantins realizou nesta quarta-feira, dia 15, uma movimentada sessão de abertura dos trabalhos legislativos, com a presença dos 11 vereadores, Vice Prefeito Saulo Milhomem representando o Prefeito Moises da Sercon, Junior Noleto, representando o Deputado Estadual Junior Evangelista, lideranças e representantes da comunidade. A Sessão foi marcada pelo tom otimista dos pronunciamentos, onde os vereadores reeleitos e os que assumiram o mandato pela primeira...
O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Sandro Henrique Armando, recebeu nesta terça-feira, 14, o livro Estatuto PM BM TO Comentado Artigo por Artigo. A obra foi entregue por um dos autores, Sérgio Nunnes dos Santos, e vai integrar o acervo da biblioteca do Legislativo. No livro, os autores analisam a lei estadual 2.578/2012 que dispõe sobre o estatuto da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, incluindo considerações à doutrina e jurisprudência da lei. Os...
Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 14, uma proposta do Governo que reajusta os benefícios de aposentadoria e pensão por morte mantidos pelo Instituto de Gestão Previdenciária – IGEPREV. O reajuste tem o propósito de atualizar os benefícios devido a elevação do salário mínimo, a partir de janeiro de 2017. Outra matéria enviada à CCJ trata da reedição da Medida Provisória que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos...
Foi encaminhado à Mesa Diretora, na sessão desta terça-feira, 14, requerimento, de autoria do deputado Eduardo Bonagura (PPS), que solicita licença para tratamento de Saúde por um período de 121 dias. Com a saída de Bonagura, assume a cadeira o suplente, deputado Stalin Bucar (SD). Em sua justificativa o parlamentar licenciado argumenta que o seu afastamento é necessário devido à impossibilidade de conciliar o tratamento médico com o exercício da atividade parlamentar. Stalin Bucar deve ficar no...
A nova composição dos blocos partidários e a indicação de membros para compor as Comissões Permanentes do Parlamento têm gerado debates entre os deputados. Na sessão desta quarta-feira, 08, quatro blocos foram definidos e comunicados à Mesa Diretora. Já a participação do Partido Socialista Cristão (PSC) na composição de blocos e comissões permanece indefinida. A indefinição ocorre porque nessa terça-feira, 07, o deputado Osires Damaso (PSC) apresentou uma resolução do Partido com a decisão do Diretório Estadual e...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), participou, na manhã desta quarta-feira, 08, da abertura do Encontro de Gestores Municipais, promovido pela Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), na sede da entidade, em Palmas. No seu discurso, Carlesse disse reconhecer as dificuldades enfrentadas pelos municípios e garantiu que os novos gestores terão que usar criatividade e boas práticas para promover uma boa administração. "Sou entusiasta do municipalismo e entendo que só com o trabalho de prefeitos empreendedores...
Sob o comando do deputado Elenil da Penha (PMDB) um grupo de populares, em reunião na tarde desta quarta-feira, 08, no plenarinho da Assembleia Legislativa, iniciou um movimento para coleta de assinaturas que visa o encaminhamento de um projeto de lei de iniciativa popular. A proposta pede a ampliação da idade máxima – de 30 para 35 anos – para ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no Estado Tocantins. O projeto altera o inciso...
Na tarde desta terça-feira,07, no gabinete da presidência ocorreu uma audiência entre vereadores e conselheiros tutelares de Miracema do Tocantins. O presidente Edilson Tavares acompanhado dos vereadores Cirilo Douglas e Pedro da Farmácia, além do vice prefeito Saulo Milhomem recebeu os conselheiros André Bernardes, Carminha Leão, Juliene Leitão, Josiel Machado e Geane Almeida. Na oportunidade Tavares colocou o poder legislativo à disposição do Conselho Tutelar o legislativo municipal ao mesmo tempo em...
O Presidente da câmara municipal de vereadores de Miracema do Tocantins Edilson Tavares (PMDB) esteve na zona rural neste final de semana. O local visitado foi o Assentamento P.A Universo. Além de Tavares o grupo foi composto pelo prefeito Moisés da Sercon, vice-prefeito Saulo Milhomem, além de vereadores e a secretária de educação Silvia Parente. Edilson Tavares em conversa com o Portal LJ informou que a intenção da gestão é realizar um mandato diferente,...
A câmara municipal de Miracema do Tocantins participou do "Encontro Município Transparente" no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Promovido pelo Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria Geral da União o objetivo foi orientar a correta aplicação de recursos públicos federais. O evento foi realizado simultaneamente em 26 estados do país para prefeitos e vereadores esclarecendo iniciativas de melhoria da gestão, combate à corrupção e incentivo à transparência. A comitiva de Miracema foi...
O Deputado Júnior Evangelista (PSC) recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira, 07, a vereadora Maria Bala (PSL), de Miracema. Na ocasião, o parlamentar anunciou que destinará emenda parlamentar de cerca de R$ 200.000,00 para o município. De acordo com Evangelista o recurso será utilizado na aquisição de duas ambulâncias para o Hospital Público de Referencia de Miracema do Tocantins, solicitação feita por Maria Bala e demais vereadores do município. O parlamentar destacou que sua emenda...
Em seu primeiro compromisso como presidente empossado da Assembleia Legislativa, o deputado Mauro Carlesse (PHS), participou, na tarde desta quarta-feira, 1º, da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça (TJ) do Tocantins para o biênio 2017-2019. Também compareceram os deputados Osires Damaso (PSC), Paulo Mourão (PT), Luana Ribeiro (PDT) e Valderez Castelo Branco (PP). Ao abrir a sessão, o desembargador Ronaldo Eurípedes fez seu discurso de despedida e entregou o relatório de sua...
