A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins aprovou o Requerimento de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Edilson Tavares (PMDB), solicitando a implantação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor. O vereador alega que a solicitação “Justifica-se, pois cabe ao PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), a orientação ao consumidor bem como maximizar a eficiência na prestação de serviços dos fornecedores, fiscalizando e instaurando processos administrativos aos que...
Projeto de Lei Nº 013/2017, de 25 de Abril de 2017 que Dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a firmar convênio com EXÉRCITO BRASILEIRO, por intermédio da 11º Região Militar, e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 015/2017, de 27 de Abril de 2017 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar o Município de Miracema do Tocantins junto à Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas (AMUSUH), bem como firmar...
O vereador Edilson Tavares (PMDB), presidente do Poder Legislativo de Miracema do Tocantins, homenageia todos os trabalhadores pela passagem do Dia do Trabalhador, que se comemora nesta segunda-feira, 1º de maio. O parlamentar ressaltou que a data que homenageia os trabalhadores é importante para o serviço digno que exercem na sociedade, nas mais diversas categorias. ”O trabalhador é a mola propulsora pra que tenhamos um País melhor” destacou Se dirigindo especificamente aos...
O maior encontro de Legislativos Municipais do Brasil. O evento acontece de 25 a 28 de Abril de 2017 em Brasília/DF. A partir desta terça-feira começa mais uma edição da Marcha dos Vereadores em Brasília, onde os grandes temas da atualidade serão debatidos. Vereadores da Câmara Municipal da primeira capital do Estado embarcaram na tarde desta segunda-feira (24) para a capital federal. O propósito da Marcha é capacitar, qualificar e proporcionar...
Com votos de dez dos onze vereadores, Edilson Tavares/PMDB foi eleito presidente da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, ainda no dia 1º de janeiro. De acordo com Tavares, não aconteceu o processo de transição porque a posse da nova Mesa Diretora aconteceu no dia seguinte do final do mandato passado. RELATÓRIO Mesmo assim, segundo Edilson Tavares, ao assumir a presidência da Casa de Leis, não encontrou informações necessárias para administrar,...
A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins promoveu uma capacitação para vereadores, servidores e funcionários da Casa. Como o próprio nome sugere, foram abordados os temas mais sensíveis para vereadores e servidores, sobretudo os novos desafios do legislativo municipal. O Presidente da Câmara, Edilson Tavares (PMDB), salientou que a realização da capacitação se constitui em uma das primeiras ações da atual gestão neste início de administração numa nova legislatura. “Estamos vivenciando momentos de...
O Presidente da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, Vereador Edilson Tavares (PMDB), foi indicado pela UVET (União dos Vereadores do Estado do Tocantins), como membro do Conselho Especial para Elaboração do índice de Participação dos Municípios (CEIPM). É função do Conselho aprovar os índices de participação dos municípios para a repartição da quota-parte que são os recursos arrecadados com o ICMS aos 139 municípios tocantinenses. Também é papel do Conselho,...
O Presidente eleito da União dos Vereadores do Estado do Tocantins (UVET), Terciliano Gomes, visitou a Câmara Municipal de Miracema, nesta quinta – feira (06), quando aproveitou para agradecer o voto dos 11 vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município. Ao fazer o uso da palavra na reunião, Terciliano Gomes, que é vereador da cidade de Araguaína, inicialmente agradeceu pelo apoio e disse que sua administração vai ser marcada...
Câmara Municipal realizou, domingo, 2 de abril, às 09:00 horas, a 1ª Sessão Itinerante de 2017, realizada no Assentamento Irmã Adelaide. A Sessão Itinerante é um instrumento da Câmara Municipal voltado para a aproximação do Poder Legislativo com a população. A Sessão pode contar com a presença do Deputado Estadual Nilton Franco (PMDB), Vice Prefeito Saulo Milhomem (PRTB), do Prefeito Moisés Costa (PMDB) além de vários secretários municipais.
O Presidente da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, Edilson Tavares (PMDB), acompanhado de parlamentares Miracemenses e do Prefeito Moises da Sercom, estiveram acompanhando a visita da Secretaria Estadual de Educação, Wanessa Zavarese Sechim. Na oportunidade foi visitado várias escolas da rede Municipal e Estadual, aonde a Secretaria de Educação ouviu a demanda da categoria. Para o Presidente do Legislativo Municipal, Edilson Tavares, a visita da Secretaria Wanessa a Miracema é muito...
Em visita ao gabinete do Deputado Estadual Nilton Franco (PMDB) o presidente da Câmara Municipal, Edilson Tavares, juntamente com o 2 Secretário da Câmara Municipal, Adilson do Correntinho, estiveram na capital para agradecer o Deputado Nilton Franco pelos recursos destinados a Miracema. Em seu retorno, o presidente disse estar trabalhando dia e noite com o compromisso assumido pelo deputado de disponibilizar mais recursos ao município. Para Edilson Tavares, "A aproximação com os...
Em visita ao gabinete do Deputado Estadual Nilton Franco (PMDB) o presidente da Câmara Municipal, Edilson Tavares, juntamente com o 2 Secretário da Câmara Municipal, Adilson do Correntinho, estiveram na capital para agradecer o Deputado Nilton Franco pelos recursos destinados a Miracema. Em seu retorno, o presidente disse estar trabalhando dia e noite com o compromisso assumido pelo deputado de disponibilizar mais recursos ao município. Para Edilson Tavares, "A aproximação com os...
Dois requerimentos apresentados pelo deputado Júnior Evangelista (PSC) nesta terça-feira, 14, na Assembleia, solicitam melhorias para o Assentamento Irmã Adelaide, em Miracema. Um deles pede ao governo do estado a viabilização da construção e instalação de uma escola agrícola no assentamento. De acordo com o documento, a região é propícia para a instalação de uma escola já que a economia é basicamente voltada para a agricultura e dispõe de alunos suficientes para as vagas a serem ofertadas. "Só...
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) expediu recomendação a 47 municípios tocantinenses atendidos pela Odebrecht Ambiental/Saneatins, para que prefeitos não assinem a anuência de transferência do controle societário da Odebrecht Ambiental para a Brookfield Brazil Capital Partners LLC e o Fundo de investimentos BR Ambiental, ambos administrados pela Brookfield Asset Management. A Brookfield adquiriu 70% do capital da Odebrecht Ambiental, que atualmente administra a Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins),...
Na manhã desta Quinta – Feira (02), o Presidente da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, Edilson Tavares (PMDB), juntamente com os vereadores Dr Ricardo, Branquinho do Araras, Adilson do Correntinho, Pedro da Farmácia, Natan Fontes, Irmão Didan, Cirilo Douglas e equipe administrativa juntamente com o Prefeito Moises da Sercon e Secretários Municipais participaram de uma reunião com a Drª Sterlane de Castro Ferreira, Promotora de Justiça da 2º Promotoria...
O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), afirmou em seu perfil numa rede social que estará afastado a partir desta quarta-feira, 1º, para tratamento de saúde. Com isso, passará o comando da Capital pela primeira vez para a vice-prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB). Conforme as postagens do prefeito, ele fará uma cirurgia de hérnia inguinal (uma saliência de parte do conteúdo intra-abdominal) e ainda vai um tumor encontrado em seu intestino. O...
No retorno do projeto "Responsabilidade Compartilhada para a Segurança Pública", promovido pela Assembleia Legislativa e Ordem dos Advogados Brasil (OAB-TO), na terça-feira, 21, em Augustinópolis, foram realizadas visitas técnicas à cadeia local, à Delegacia de Flagrantes e à Segunda Companhia do 9° Batalhão da Polícia Militar. O evento foi coordenado pela presidente da Comissão de Segurança da Assembleia,deputada Luana Ribeiro (PDT) e pelo presidente da OAB, o advogado Walter Ohofugi. À noite aconteceu a 6° audiência pública do...
Aprovado nesta quarta-feira, 22, o projeto do Governo do Estado que propõe a doação de terreno de 54.254 m² na quadra ACSUSO 110, em Palmas, para a Fundação Pio XII construir o Hospital do Câncer do Tocantins. A Fundação é a entidade filantrópica que administra o famoso Hospital do Câncer de Barretos, referência nacional em atendimento oncológico gratuito e de qualidade. De acordo com a mensagem do Governo enviada à Assembleia, desde 1967, quando foi...
Uma proposta do deputado Wanderlei Barbosa (SD) que proíbe o recolhimento de veículo por atraso no pagamento do IPVA entrou em discussão na sessão desta quinta-feira, 23. O projeto de lei que tramita no Parlamento cria alínea na lei estadual que estabelece sobre o Código de Trânsito Brasileiro e proíbe a apreensão do automóvel por atraso no pagamento do tributo. Tal medida visa proteger os proprietários que têm o carro licenciado, com vistoria em dia, de modo...
A audiência pública realizada pela Assembleia e a OAB, na terça-feira, 21, em Augustinópolis, constatou que existe um bom controle da violência na região. Esse resultado, segundo as forças de segurança locais, provém da união entre Polícia, Judiciário e Ministério Público. A sessão foi dirigida pela presidente da Comissão de Segurança da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PDT), que estava acompanhada do presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, O comandante geral do 9º Batalhão da Polícia Militar de Araguatins, major...
