Câmara Municipal

NOV 22

Notificação Administrativa Extra - Judicial nº 32/2019

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EXTRA-JUDICIAL Nº 32/2019 Considerando, inicialmente, os resultados infrutíferos das Notificações Administrativas nº 24, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de 2019, que seriam realizadas aos diversos responsáveis, pessoas físicas e/ou sócios de jurídicas que receberam recursos oriundos dos Cofres da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, sem a observância das Leis Federais nº 4.320/64 e 8.666/93. Todavia, não foram localizados se encontrando “locais incertos e não sabidos”. Razão...

22 de novembro de 2019

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Câmara Municipal

NOV 13

INFORMATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS -TO

A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins – TO, informa que a 143ª Sessão Ordinária que seria realizada no dia 18 de novembro de 2019 (segunda-feira) foi adiada, sendo esta, remarcada para o dia 19 de novembro de 2019 (terça-feira). Tal adiamento da 143º Sessão Ordinária se justifica em virtude da alteração do dia do Feriado Municipal da Consciência Negra, sendo que este foi transferido do dia 20 de novembro de...

13 de novembro de 2019

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Câmara Municipal

SET 02

Informativa Câmara Municipal de Miracema do Tocantins -TO

A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins vem através deste informativo convidar toda comunidade para prestigiar os trabalhos dos vereadores participando das sessões ordinárias do mês de Setembro que ocorrerão nos dias 09, 10, 16, 23 e 30 a partir das 19:00 horas nesta Casa Legislativa.

02 de setembro de 2019

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Câmara Municipal

AGO 08

Nota de Esclarecimento sobre BRK Ambiental

NOTA DE ESCLARECIMENTO A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, através de seus vereadores, vem a público, esclarecer as mensagens oriundas de Rede Social, que atacam a atuação parlamentar dos Vereadores, que versa acerca da possível inércia diante das questões relativas à fiscalização dos serviços de fornecimento de água em nossa cidade. Esclarecemos que no ano de 2017 a Prefeitura, em conjunto com os Vereadores, aprovou em Reunião a Carta de Anuência...

08 de agosto de 2019

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Câmara Municipal

MAI 29

Nota de Esclarecimento

    NOTA DE ESCLARECIMENTO A Câmara Municipal de Miracema, vem a público, esclarecer os boatos infundados e cobertos de inverdades e falta de informação amplamente divulgado nas redes sociais acerca do Projeto de Lei n° 006/2019 de 15 de maio do corrente, que visa autorizar o poder executivo a desmembrar, desafetar e alienar mediante doação um imóvel contendo 7.300m² localizada em frente à...

29 de maio de 2019

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Câmara Municipal

JAN 29

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO    A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS, através do Pregoeiro designado, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL, situada na Rua Hozana Cavalcante, nº 155, setor Santa   Filomena, em Miracema do Tocantins os seguintes certames: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019, Processo 010/2019, Tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO tais como: materiais de limpeza, copa e gêneros alimentícios,...

29 de janeiro de 2019

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Câmara Municipal

JAN 28

Vereador Edilson Tavares recebe importante visita

O presidente da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, o vereador Edilson Tavares, recebeu na manhã de hoje a visita de cortesia da Engenheira da Investco a senhora Neusa Hackenhaar. Na visita de cortesia, o Presidente questionou a engenheira sobre os aspectos de segurança da Barragem da Usina de Lajeado, justificado pelos acontecimentos ocorridos na Barragem da cidade de Brumadinho/MG e os recentes comentários em redes sociais que circulam em nossa...

28 de janeiro de 2019

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Câmara Municipal

MAI 28

Edital Tomada de Preços 001 2018 – Reforma da Câmara Municipal de Miracema

A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins – TO, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 em sua redação vigente, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº. 001/2018 torna público para conhecimento dos interessados sobre o procedimento licitatório, TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018, Processo 013/2018, Tipo menor preço Global, visando à contratação de empresa especializada para execução de reforma da sede da Câmara Municipal, a ser realizada...

28 de maio de 2018

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Câmara Municipal

MAI 25

AVISO DE ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇO 001 2018

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO  A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS, através do Presidente da CPL designado e equipe de apoio, torna público e AVISA aos interessados o adiamento da TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018, Processo 013/2018, com abertura prevista para o dia 28 de maio de 2018 às 09h00min, para o dia 11 DE JUNHO DE 2018 ÀS 09h00min, motivado pela necessidade de alterações no Edital e suas planilhas...

25 de maio de 2018

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Câmara Municipal

OUT 24

Câmara de Miracema repudia Ong e apela pra Justiça

Ainda na sessão desta segunda-feira, 23, a Câmara Municipal da primeira capital do Estado, repudiou as ações da ong com sede em Salvador/BA, Fundação Evangélica Restaurar, contratada pela gestão passada da Prefeitura de Miracema para co-administrar o município. A Ong teria promovido um ‘rombo’ nos cofres públicos e inúmeras dívidas trabalhistas. De acordo com o presidente Edilson Tavares/PMDB, “Esta ong veio para roubar Miracema, tirar sem pagar tributo”, disse. Tavares lembrou que...

24 de outubro de 2017

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Câmara Municipal

SET 22

Prefeitura de Miracema do Tocantins busca regularizar 13 bairros da cidade

No intuito de promover a regularização fundiária de treze bairros da cidade, o prefeito de Miracema do Tocantins, Moisés Costa (PMDB), acompanhado pelo procurador Municipal Flávio Suarte e o presidente da Câmara de Vereadores da cidade Edilson Tavares (PMDB), reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 21, na Corregedoria-Geral da Justiça, em Palmas, com representantes do judiciário, executivo estadual e Defensoria Pública. Treze bairros precisam ser regularizados, incluindo os imóveis da antiga Cohab....

22 de setembro de 2017

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Câmara Municipal

SET 19

Câmara da Primeira Capital institui Outubro Rosa e Plano de Educação Ambiental

Falta de medicamentos foi debatida pelos vereadores Mais duas sessões foram realizadas na noite desta segunda-feira, 18, na Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, quando foram aprovados os Projetos de Lei que institui o programa Outubro Rosa e o Plano Municipal de Educação Ambiental. Na oportunidade aconteceu um debate sobre a denuncia de falta de medicamentos nos postos de saúde, feita pelo vereador Dr. Ricardo, que acumula a direção clinica do...

19 de setembro de 2017

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Câmara Municipal

SET 12

Câmara de Vereadores concede título de cidadão Miracemense ao Senhor Jose Mauricio Leite

A Câmara de Vereadores de Miracema do Tocantins aprovou por unanimidade na sessão dessa segunda feira (11/09) o Projeto de Resolução de autoria do Vereador e Presidente da Câmara Municipal, Edilson Tavares/PMDB, que concede o título de cidadão miracemense ao senhor Jose Mauricio Leite. Nascido aos 25 de março de 1943 na cidade de Orós estado do Ceará, filho de Júlio Leite e Maria Carmo Leite, casado com Joana Daque Ferreira...

12 de setembro de 2017

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Câmara Municipal

SET 11

Câmara coloca em pauta contas da ex-prefeita Magda Borba

A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins realiza duas sessões na noite desta segunda-feira, 11, quando deverá colocar em pauta para apreciação dos vereadores as contas da ex-prefeita Magda Borba/PSD referentes ao ano de 2013 conforme anunciou o secretario parlamentar, Marco Emílio. De acordo com o presidente da Casa, vereador Edilson Tavares/PMDB, as contas deverão ser analisadas e direcionadas para as Comissões para produção de relatórios já a partir da segunda...

11 de setembro de 2017

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Câmara Municipal

SET 06

Moisés reúne equipe para analisar governo e planejar ações

Nesta sexta-feira, 01, o Prefeito de Miracema, Moisés da Sercon (PMDB), reuniu sua equipe de Secretários no CTL – Centro de Treinamento de Líderes, para fazer uma profunda avaliação dos primeiros 08 meses de governo e planejar o último quadrimestre de 2017. Iniciada as 08 horas da manhã, a reunião seguiu ao longo de todo o dia, encerrando-se somente as 20 horas, onde o Prefeito explanou sobre sua impressão acerca dos primeiros...

06 de setembro de 2017

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Câmara Municipal

SET 06

Miracema consegue máquina e implementos agrícolas do Governo Estadual

O prefeito de Miracema do Tocantins, Moisés Costa (PMDB) e o presidente da Câmara Municipal, Edilson Tavares (PMDB) estiveram na capital do Estado nesta terça-feira, 5, quando foram assinar o termo de cessão de trator e implementos agrícolas para o município. O Governo do Estado do Tocantins, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, cede ao município de Miracema do Tocantins uma maquina e diversos implementos agrícola...

06 de setembro de 2017

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Câmara Municipal

SET 01

Vereadores de Miracema criticam deputado Evangelista e escutam APAE e ACIAM

Postagem de Evangelista revolta vereadores; Associações reclamam audiência com prefeito. Foram realizadas duas sessões regadas à homenagem pelo aniversário da cidade com inauguração de obras, reclamações sobre agenda do prefeito e questionamentos contra o deputado miracemense que teria postado acusações e ofensas contra a Casa de Leis na internet. Participaram da Tribuna Livre a diretora da APAE de Miracema, Marlena Alcântara e o presidente da ACIAM, Pedro quixabeira. O presidente da Câmara...

01 de setembro de 2017

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Câmara Municipal

AGO 29

Vereadores prestigiam Campeonato Estadual e Copa Tocantins de Motocross 2017 – Etapa Miracema e Fusca Cross

O Presidente da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, Edilson Tavares (PMDB) acompanhado dos vereadores, Natan Fontes (PMDB), Pedro da Farmácia (PRB), Adilson do Correntinho (PV), Branquinho do Araras (PT) e Núbio Gomes (PSD), participaram neste domingo (27) do Campeonato Estadual de Motocross e Fusca Cross. O evento foi organizado pela Federação Motociclismo do Tocantins, realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Miracema, por meio da Secretaria de Esporte...

29 de agosto de 2017

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Câmara Municipal

AGO 23

Estudantes visitam a Câmara Municipal de Miracema do Tocantins

Na manhã de quarta-feira (23) alunos do Ensino Fundamental da EMEI Profª Dalva Cerqueira Brito, acompanhados de professores, estiveram visitando a Câmara Municipal para conhecer o funcionamento do Poder Legislativo. As crianças foram recebidas pelos Servidores Jhonatas Miranda e Poliana Castro que fez explanações, falando sobre as atribuições do Vereador e outras informações sobre o Legislativo Municipal. As professoras entendeu a experiência como bastante positiva, uma vez que está sendo abordando em...

23 de agosto de 2017

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Câmara Municipal

AGO 22

Câmara de Miracema rejeita contas do Ex Prefeito Júnior Evangelista por 8 votos a 3

Casa de Leis da primeira capital seguiu recomendação do TCE A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, em sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira, 21, rejeitou as contas, referentes a 2011, do ex-prefeito Júnior Evangelista/PSC. Evangelista foi eleito deputado estadual para mandato de 2015/2018. O presidente da Câmara, vereador Edilson Tavares/PMDB, abriu a 28ª sessão observando que seria uma sessão de julgamento de contas e que a assistência não podia...

22 de agosto de 2017

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