A primeira sessão ordinária de 2023 foi realizada na noite desta quinta-feira, 2, no Plenário Sebastião Borba dos Santos, com quorum total, quando foram deliberados dezoito requerimentos legislativos.
Presidida pelo vereador Agenor Alves de Oliveira, o sargento reformado da Policia Militar do Tocantins, conhecido popularmente por Cabo Agenor, abriu os trabalhos cumprimentando os pares, servidores, imprensa e público presente.
O presidente solicitou ao vice-presidente Prof. Lucas de Luca/PT a leitura de um texto bíblico. Em seguida determinou a 1ª secretária, vereadora Tânia Precata/PSD que apresentasse os ofícios e proposituras da ‘ordem do dia’.
A sessão iniciada às 19h contou com a presença do coordenador da equipe de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitário de Endemias, Florisval Pereira e dos servidores municipais, o médico veterinário Rogério Bezerra e sua esposa Meire Melo, devidamente assentados na Tribuna de Honra. No final da sessão Florisval Pereira utilizou a Tribuna Livre para defender a classe que representa, apresentando números e dados.
OFICIOS
Nos ofícios constam informações sobre liderança partidária e liderança de bancada na Casa. Na oportunidade o vereador Thaller Rogério/Republicanos foi escolhido líder da bancada oposicionista à gestão municipal. Já o vereador Edilson Tavares assume a liderança do partido MDB, que conta com três parlamentares na casa de Leis do município.
O presidente Agenor Alves de Oliveira, do Solidariedade, apontou o colega Sírio Ferreira Cabeleireiro, como líder da legenda SD e as demais legendas que têm apenas um vereador nesta legislatura, este passa a ser o líder da referida legenda.
REQUERIMENTOS
Nesta primeira sessão ordinária do novo ano legislativo, a Câmara Municipal de Miracema do Tocantins discutiu e aprovou por unanimidade dezoito requerimentos dos vereadores reivindicando ações e obras do Executivo Municipal
A saber:
Ver. Núbio Gomes/MDB – “Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, através da Secretaria competente, a reforma e ampliação da quadra Diogo Jardim”;
“... a reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Vale do Tocantins, no Assentamento Irmã Adelaide”;
“... a reforma da Ponte de baixo do Córrego Correntinho”. As três proposituras foram subscritas pelo colega Thaller Rogério/Progressistas.
Co-autoria dos vereadores emedebistas Núbio Gomes, Adão Pedreiro, Edilson Tavares e vereador do Progressistas Assis Moura - “Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, que seja providenciado a pavimentação asfaltica das seguintes ruas e avenidas: Rua 42, 43, 44, e 45; e na Av. Irmã Emma Navarro, Av. Alameda e Av. Mariano Coelho, no setor Universitário”;
“... a reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Boanerges Moreira de Paula, no Assentamento Brejinho”. Subscritas por Sírio Ferreira/SD e Tânia Precata/PSD.
Co-autoria dos vereadores emedebistas, Núbio Gomes e Edilson Tavares - “Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, que seja providenciado a pavimentação asfaltica, dando continuidade Avenida Industrial até o Frigorífico Providência”.
Co-autoria dos vereadores, Núbio Gomes/MDB e vereador Assis Moura/Republicanos, “Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins,que viabilize em regime de urgência, a abertura de 01 (um) Poço Artesiano na Região do Biaxão, próximo a chácara do Sr. Adalton, no AST e Oziran, no AST PA Brejinho”.
Ver. Prof. Lucas de Lucca/PT - “Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que sejam confeccionados os uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino”;
“... que seja implantado o reajuste de 15% na carreira dos professores, tendo como referencia o mês de janeiro de 2023”. Subscritas pelos pares Thaller Rogério, Assis Moura e Tânia Precata.
Ver. Branquinho do Araras/PP - “Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize o funcionamento do Poço Artesiano do Assentamento Brejinho, especificamente da Vila”;
“... a realização do Concurso Público para a Câmara de Vereadores de Miracema do Tocantins;
“... a contratação de mais servidores para a limpeza do município de Miracema do Tocantins”;
“... a manutenção e restauração das estradas do Assentamento Olho D’Água”;
“... a substituição das lâmpadas queimadas no município de Miracema no Tocantins”;
“... a contratação de monitores para os transportes escolares do município de Miracema do Tocantins”;
“... em regime de urgência a realização do Concurso Público para o município de Miracema do Tocantins”;
“... a criação de um Aterro Controlado no município de Miracema do Tocantins”. Proposituras subscritas pelo pares Prof. Lucas de Lucca, Tânia Precata, Thaller Rogério, Assis Moura.
PRONUNCIAMENTOS
Os parlamentares, em seus pronunciamentos, saudaram os servidores e deram boas-vindas aos novos. Desejaram boa vereança aos pares e excelente gestão aos membros da Mesa Diretora.
Alguns teceram criticas a gestão municipal, de forma respeitosa, mas às vezes ásperas, assim como outros defenderam, qualificando os feitos da gestora do município.
Demonstrando equilíbrio e até autocontrole, o presidente do Poder Legislativo, conseguia acalmar ânimos aquecidos e contemporizar divergências fora de época.
Na oportunidade anunciou para breve, a instalação de um painel eletrônico para guiar as sessões e oportunizar maior transparência na condução das sessões da Casa de Leis da primeira capital do Estado.
