Câmara Municipal

FEV 24

Wanderlei defende projeto que proíbe apreensão de veículo por atraso no IPVA.

Uma proposta do deputado Wanderlei Barbosa (SD) que proíbe o recolhimento de veículo por atraso no pagamento do IPVA entrou em discussão na sessão desta quinta-feira, 23. O projeto de lei que tramita no Parlamento cria alínea na lei estadual que estabelece sobre o Código de Trânsito Brasileiro e proíbe a apreensão do automóvel por atraso no pagamento do tributo. Tal medida visa proteger os proprietários que têm o carro licenciado, com vistoria em dia, de modo...

24 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 24

União entre Polícia e Judiciário garante boa segurança em Augustinópolis.

A audiência pública realizada pela Assembleia e a OAB, na terça-feira, 21, em Augustinópolis, constatou que existe um bom controle da violência na região. Esse resultado, segundo as forças de segurança locais, provém da união entre Polícia, Judiciário e Ministério Público. A sessão foi dirigida pela presidente da Comissão de Segurança da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PDT), que estava acompanhada do presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, O comandante geral do 9º Batalhão da Polícia Militar de Araguatins, major...

24 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 24

Parlamentares solicitam reforço policial para municípios tocantinenses

A solicitação de viaturas e a lotação de policiais em alguns municípios tocantinenses foram o teor dos requerimentos de autoria dos deputados Rocha Miranda (PMDB) e Jorge Frederico (PSC) aprovados na Ordem do Dia desta quarta-feira, 22. As matérias pedem reforço policial nas cidades de Carrasco Bonito, Cachoeirinha e Wanderlândia. Também na área de Segurança Pública a deputada Luana Ribeiro (PDT) sugere a convocação dos candidatos aprovados no Concurso da Policia Civil e da Defesa Social do Estado....

24 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 24

Deputados criticam Governo e cobram instalação de Comissão Especial

Deputados criticam Governo e cobram instalação de Comissão Especial

24 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 24

Luana volta a cobrar do governo a convocação dos concursados da Polícia Civil e Defesa Social

Luana volta a cobrar do governo a convocação dos concursados da Polícia Civil e Defesa Social

24 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 23

Vereadores de Miracema visitam Câmara Municipal de Araguaína.

Na manhã desta quarta-feira, 22/02 os vereadores da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, Presidente Edilson Tavares (PMDB), vereadores Adilson do Correntinho (PV), Cirilo Douglas (PRP), Núbio Gomes (PSD), Natan Fontes (PMDB), Pedro da Farmácia (PRB), Dr Ricardo (PSD), Nasci da Ótica (PSD) e a Vereadora Maria Bala (PSL), estiveram visitando a Câmara Municipal de Araguaína, sendo recebidos pelo Presidente da Casa o Vereador Marcus Marcelo e parlamentares da Casa...

23 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 21

Carlesse e Olyntho discutem autonomia dos estados com Geraldo Alckmin.

Reunidos em São Paulo, onde participam da IV Reunião da Diretoria Executiva e Comissões Especiais da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Mauro Carlesse (PHS), e o parlamentar Olyntho Neto (PSDB) tiveram um encontro com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nesta sexta-feira, 17. Na pauta, a Proposta de Emenda Constitucional 47, que pretende aumentar a autonomia dos estados em temas ambientais, criminais, agrários,...

21 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 21

Luana Ribeiro participa da entrega de sede de Promotorias de Justiça Porto Nacional; obra teve emenda da deputada

Uma emenda de R$ 100 mil da deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) contribuiu para a construção da sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional. A obra foi entregue no final da tarde de sexta-feira, 17, com as presenças da deputada Luana, do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renault de Melo, autoridades federais, estaduais e municipais, operadores do direito, membros e servidores do Ministério Público e população de Porto e região. A...

21 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 17

Membros do Judiciário querem apoio para implementação de programa

A coordenadora do programa Justiça Restaurativa, a juíza Umbelina Lopes, acompanhada do Juiz Antônio Dantas, da 2ª Vara Criminal de Execuções Penais de Araguaína, e do promotor de Justiça, Alzemiro Peres Freitas, apresentou aos parlamentares, na manhã desta quinta-feira, 16, uma proposta de parceria entre os Poderes para a implementação do projeto Justiça Restaurativa no Tocantins. O programa, inicialmente implementado no município de Araguaína, desenvolve ações para solucionar conflitos comunitários nas escolas, bairros e sistema prisional. A justificativa...

17 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 17

Alan Barbiero toma posse no cargo de deputado

O suplente de deputado Alan Barbiero (PSB) tomou posse durante sessão especial de posse na manhã desta quinta-feira, 16, nesta Casa de Leis. Barbiero ocupará provisoriamente a vaga do colega de partido Ricardo Ayres (PSB) que se afastou do mandato para assumir a Secretaria de Urbanismo e Regularização Fundiária de Palmas. Ao tomar posse, o parlamentar disse que já estava desmotivado para a política, mas devido o incentivo do prefeito da capital, Carlos Amastha (PSB),...

17 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 16

Câmara Municipal Inaugura Trabalhos Legislativos

A Câmara de Vereadores de Miracema do Tocantins realizou nesta quarta-feira, dia 15, uma movimentada sessão de abertura dos trabalhos legislativos, com a presença dos 11 vereadores, Vice Prefeito Saulo Milhomem representando o Prefeito Moises da Sercon, Junior Noleto, representando o Deputado Estadual Junior Evangelista, lideranças e representantes da comunidade. A Sessão foi marcada pelo tom otimista dos pronunciamentos, onde os vereadores reeleitos e os que assumiram o mandato pela primeira...

16 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 15

Assembleia recebe análise jurídica de estatuto militar do Tocantins

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Sandro Henrique Armando, recebeu nesta terça-feira, 14, o livro Estatuto PM BM TO Comentado Artigo por Artigo. A obra foi entregue por um dos autores, Sérgio Nunnes dos Santos, e vai integrar o acervo da biblioteca do Legislativo. No livro, os autores analisam a lei estadual 2.578/2012 que dispõe sobre o estatuto da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, incluindo considerações à doutrina e jurisprudência da lei. Os...

15 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 15

Proposta do Governo reajusta valor de benefícios de aposentados do Igeprev

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 14, uma proposta do Governo que reajusta os benefícios de aposentadoria e pensão por morte mantidos pelo Instituto de Gestão Previdenciária – IGEPREV.  O reajuste tem o propósito de atualizar os benefícios devido a elevação do salário mínimo, a partir de janeiro de 2017. Outra matéria enviada à CCJ trata da reedição da Medida Provisória que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos...

15 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 15

Deputado Stalin Bucar assume cadeira de Eduardo Bonagura

Foi encaminhado à Mesa Diretora, na sessão desta terça-feira, 14, requerimento, de autoria do deputado Eduardo Bonagura (PPS), que solicita licença para tratamento de Saúde por um período de 121 dias. Com a saída de Bonagura, assume a cadeira o suplente, deputado Stalin Bucar (SD). Em sua justificativa o parlamentar licenciado argumenta que o seu afastamento é necessário devido à impossibilidade de conciliar o tratamento médico com o exercício da atividade parlamentar. Stalin Bucar deve ficar no...

15 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 09

Composição de blocos partidários gera debate

A nova composição dos blocos partidários e a indicação de membros para compor as Comissões Permanentes do Parlamento têm gerado debates entre os deputados. Na sessão desta quarta-feira, 08, quatro blocos foram definidos e comunicados à Mesa Diretora. Já a participação do Partido Socialista Cristão (PSC) na composição de blocos e comissões permanece indefinida. A indefinição ocorre porque nessa terça-feira, 07, o deputado Osires Damaso (PSC) apresentou uma resolução do Partido com a decisão do Diretório Estadual e...

09 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 09

Mauro Carlesse participa da abertura de encontro de prefeitos na ATM

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), participou, na manhã desta quarta-feira, 08, da abertura do Encontro de Gestores Municipais, promovido pela Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), na sede da entidade, em Palmas. No seu discurso, Carlesse disse reconhecer as dificuldades enfrentadas pelos municípios e garantiu que os novos gestores terão que usar criatividade e boas práticas para promover uma boa administração. "Sou entusiasta do municipalismo e entendo que só com o trabalho de prefeitos empreendedores...

09 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 09

Lei de iniciativa popular retoma proposta de ampliação de idade para ingresso na PM

Sob o comando do deputado Elenil da Penha (PMDB) um grupo de populares, em reunião na tarde desta quarta-feira, 08, no plenarinho da Assembleia Legislativa, iniciou um movimento para coleta de assinaturas que visa o encaminhamento de um projeto de lei de iniciativa popular. A proposta pede a ampliação da idade máxima – de 30 para 35 anos – para ingresso  na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no Estado Tocantins. O projeto altera o inciso...

09 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 08

Câmara Municipal recebe visita de conselheiros

Na tarde desta terça-feira,07, no gabinete da presidência ocorreu uma audiência entre vereadores e conselheiros tutelares de Miracema do Tocantins. O presidente Edilson Tavares acompanhado dos vereadores Cirilo Douglas e Pedro da Farmácia, além do vice prefeito Saulo Milhomem recebeu os conselheiros André Bernardes, Carminha Leão, Juliene Leitão, Josiel Machado e Geane Almeida. Na oportunidade Tavares colocou o poder legislativo à disposição do Conselho Tutelar o legislativo municipal ao mesmo tempo em...

08 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 08

Presidente do Legislativo visita Assentamento

O Presidente da câmara municipal de vereadores de Miracema do Tocantins Edilson Tavares (PMDB) esteve na zona rural neste final de semana. O local visitado foi o Assentamento P.A Universo. Além de Tavares o grupo foi composto pelo prefeito Moisés da Sercon, vice-prefeito Saulo Milhomem, além de vereadores e a secretária de educação Silvia Parente. Edilson Tavares em conversa com o Portal LJ informou que a intenção da gestão é realizar um mandato diferente,...

08 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 08

Município Transparente tem participação de Miracema

A câmara municipal de Miracema do Tocantins participou do "Encontro Município Transparente" no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Promovido pelo Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria Geral da União o objetivo foi orientar a correta aplicação de recursos públicos federais. O evento foi realizado simultaneamente em 26 estados do país para prefeitos e vereadores esclarecendo iniciativas de melhoria da gestão, combate à corrupção e incentivo à transparência. A comitiva de Miracema foi...

08 de fevereiro de 2017

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