Câmara Municipal

FEV 17

Membros do Judiciário querem apoio para implementação de programa

A coordenadora do programa Justiça Restaurativa, a juíza Umbelina Lopes, acompanhada do Juiz Antônio Dantas, da 2ª Vara Criminal de Execuções Penais de Araguaína, e do promotor de Justiça, Alzemiro Peres Freitas, apresentou aos parlamentares, na manhã desta quinta-feira, 16, uma proposta de parceria entre os Poderes para a implementação do projeto Justiça Restaurativa no Tocantins. O programa, inicialmente implementado no município de Araguaína, desenvolve ações para solucionar conflitos comunitários nas escolas, bairros e sistema prisional. A justificativa...

17 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 17

Alan Barbiero toma posse no cargo de deputado

O suplente de deputado Alan Barbiero (PSB) tomou posse durante sessão especial de posse na manhã desta quinta-feira, 16, nesta Casa de Leis. Barbiero ocupará provisoriamente a vaga do colega de partido Ricardo Ayres (PSB) que se afastou do mandato para assumir a Secretaria de Urbanismo e Regularização Fundiária de Palmas. Ao tomar posse, o parlamentar disse que já estava desmotivado para a política, mas devido o incentivo do prefeito da capital, Carlos Amastha (PSB),...

17 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 16

Câmara Municipal Inaugura Trabalhos Legislativos

A Câmara de Vereadores de Miracema do Tocantins realizou nesta quarta-feira, dia 15, uma movimentada sessão de abertura dos trabalhos legislativos, com a presença dos 11 vereadores, Vice Prefeito Saulo Milhomem representando o Prefeito Moises da Sercon, Junior Noleto, representando o Deputado Estadual Junior Evangelista, lideranças e representantes da comunidade. A Sessão foi marcada pelo tom otimista dos pronunciamentos, onde os vereadores reeleitos e os que assumiram o mandato pela primeira...

16 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 15

Assembleia recebe análise jurídica de estatuto militar do Tocantins

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Sandro Henrique Armando, recebeu nesta terça-feira, 14, o livro Estatuto PM BM TO Comentado Artigo por Artigo. A obra foi entregue por um dos autores, Sérgio Nunnes dos Santos, e vai integrar o acervo da biblioteca do Legislativo. No livro, os autores analisam a lei estadual 2.578/2012 que dispõe sobre o estatuto da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, incluindo considerações à doutrina e jurisprudência da lei. Os...

15 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 15

Proposta do Governo reajusta valor de benefícios de aposentados do Igeprev

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 14, uma proposta do Governo que reajusta os benefícios de aposentadoria e pensão por morte mantidos pelo Instituto de Gestão Previdenciária – IGEPREV.  O reajuste tem o propósito de atualizar os benefícios devido a elevação do salário mínimo, a partir de janeiro de 2017. Outra matéria enviada à CCJ trata da reedição da Medida Provisória que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos...

15 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 15

Deputado Stalin Bucar assume cadeira de Eduardo Bonagura

Foi encaminhado à Mesa Diretora, na sessão desta terça-feira, 14, requerimento, de autoria do deputado Eduardo Bonagura (PPS), que solicita licença para tratamento de Saúde por um período de 121 dias. Com a saída de Bonagura, assume a cadeira o suplente, deputado Stalin Bucar (SD). Em sua justificativa o parlamentar licenciado argumenta que o seu afastamento é necessário devido à impossibilidade de conciliar o tratamento médico com o exercício da atividade parlamentar. Stalin Bucar deve ficar no...

15 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 09

Composição de blocos partidários gera debate

A nova composição dos blocos partidários e a indicação de membros para compor as Comissões Permanentes do Parlamento têm gerado debates entre os deputados. Na sessão desta quarta-feira, 08, quatro blocos foram definidos e comunicados à Mesa Diretora. Já a participação do Partido Socialista Cristão (PSC) na composição de blocos e comissões permanece indefinida. A indefinição ocorre porque nessa terça-feira, 07, o deputado Osires Damaso (PSC) apresentou uma resolução do Partido com a decisão do Diretório Estadual e...

09 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 09

Mauro Carlesse participa da abertura de encontro de prefeitos na ATM

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), participou, na manhã desta quarta-feira, 08, da abertura do Encontro de Gestores Municipais, promovido pela Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), na sede da entidade, em Palmas. No seu discurso, Carlesse disse reconhecer as dificuldades enfrentadas pelos municípios e garantiu que os novos gestores terão que usar criatividade e boas práticas para promover uma boa administração. "Sou entusiasta do municipalismo e entendo que só com o trabalho de prefeitos empreendedores...

09 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 09

Lei de iniciativa popular retoma proposta de ampliação de idade para ingresso na PM

Sob o comando do deputado Elenil da Penha (PMDB) um grupo de populares, em reunião na tarde desta quarta-feira, 08, no plenarinho da Assembleia Legislativa, iniciou um movimento para coleta de assinaturas que visa o encaminhamento de um projeto de lei de iniciativa popular. A proposta pede a ampliação da idade máxima – de 30 para 35 anos – para ingresso  na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no Estado Tocantins. O projeto altera o inciso...

09 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 08

Câmara Municipal recebe visita de conselheiros

Na tarde desta terça-feira,07, no gabinete da presidência ocorreu uma audiência entre vereadores e conselheiros tutelares de Miracema do Tocantins. O presidente Edilson Tavares acompanhado dos vereadores Cirilo Douglas e Pedro da Farmácia, além do vice prefeito Saulo Milhomem recebeu os conselheiros André Bernardes, Carminha Leão, Juliene Leitão, Josiel Machado e Geane Almeida. Na oportunidade Tavares colocou o poder legislativo à disposição do Conselho Tutelar o legislativo municipal ao mesmo tempo em...

08 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 08

Presidente do Legislativo visita Assentamento

O Presidente da câmara municipal de vereadores de Miracema do Tocantins Edilson Tavares (PMDB) esteve na zona rural neste final de semana. O local visitado foi o Assentamento P.A Universo. Além de Tavares o grupo foi composto pelo prefeito Moisés da Sercon, vice-prefeito Saulo Milhomem, além de vereadores e a secretária de educação Silvia Parente. Edilson Tavares em conversa com o Portal LJ informou que a intenção da gestão é realizar um mandato diferente,...

08 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 08

Município Transparente tem participação de Miracema

A câmara municipal de Miracema do Tocantins participou do "Encontro Município Transparente" no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Promovido pelo Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria Geral da União o objetivo foi orientar a correta aplicação de recursos públicos federais. O evento foi realizado simultaneamente em 26 estados do país para prefeitos e vereadores esclarecendo iniciativas de melhoria da gestão, combate à corrupção e incentivo à transparência. A comitiva de Miracema foi...

08 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 08

Júnior Evangelista destina 200 mil para aquisição de ambulâncias em Miracema

O Deputado Júnior Evangelista (PSC) recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira, 07, a vereadora Maria Bala (PSL), de Miracema. Na ocasião, o parlamentar anunciou que destinará emenda parlamentar de cerca de R$ 200.000,00 para o município. De acordo com Evangelista o recurso será utilizado na aquisição de duas ambulâncias para o Hospital Público de Referencia de Miracema do Tocantins, solicitação feita por Maria Bala e demais vereadores do município. O parlamentar destacou que sua emenda...

08 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 03

Carlesse participa da posse de nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça

Em seu primeiro compromisso como presidente empossado da Assembleia Legislativa, o deputado Mauro Carlesse (PHS), participou, na tarde desta quarta-feira, 1º, da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça (TJ) do Tocantins para o biênio 2017-2019. Também compareceram os deputados Osires Damaso (PSC), Paulo Mourão (PT), Luana Ribeiro (PDT) e Valderez Castelo Branco (PP). Ao abrir a sessão, o desembargador Ronaldo Eurípedes fez seu discurso de despedida e entregou o relatório de sua...

03 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 03

Solange Duailibe toma posse na vaga de Eduardo Siqueira Campos

  Solange Duailibe toma posse na vaga de Eduardo Siqueira Campos  

03 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 03

Novo presidente Mauro Carlesse promete gestão popular

Realizar uma gestão popular e aproximar o Parlamento dos demais Poderes são algumas das metas do novo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS). Ele tomou posse na manhã desta quarta-feira, dia 01, no plenário da Assembleia Legislativa do  Tocantins. Para Carlesse, o Legislativo precisa de união para fortalecer suas decisões e corresponder às expectativas da população. No entanto, é preciso promover uma gestão democrática em parceria com as instituições e a sociedade. "Precisamos construir e manter...

03 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 03

Mensagem do governador destaca medidas de redução de despesas

A mensagem do governador Marcelo Miranda (PMDB) apresentada na sessão desta quinta-feira, dia 2, marcou a abertura do ano legislativo no Parlamento. O texto, lido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, fez um balanço das principais medidas adotadas em 2016 para conter a crise financeira. O relatório destacou as medidas de redução de despesas e também apontou os resultados da iniciativa. Entre as medidas estão a das despesas com pessoal, como a exoneração de 2.000...

03 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 02

Decisão de Celso de Mello garante independência entre poderes, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (1º) que a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de rejeitar pedidos para barrar a sua candidatura à reeleição garantiu a "independência, de forma harmônica", entre os poderes". O ministro rejeitou, de forma liminar (provisória), três pedidos que pediam para que o tribunal barrasse a candidatura à reeleição de Maia. Ele também rejeitou pedido para que Maia fosse...

02 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 02

Citado na Lava Jato, novo presidente do Senado defende fim do sigilo de delações

O novo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu nesta quarta-feira (1º) o fim do sigilo de delações premiadas. Ele fez a afirmação em entrevista coletiva à imprensa, logo após ter sido eleito para comandar a Casa pelos próximos dois anos. O peemedebista é um dos políticos citados em depoimentos prestados por delatores a investigadores da Operação Lava Jato. "Não [defendo] apenas [o fim do sigilo] dessas delações de uma empresa [dos executivos da Odebrecht], mas...

02 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 02

Celso de Mello diz que decidirá sobre reeleição de Maia ainda nesta quarta

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello informou que decidirá até a noite desta quarta-feira (1º) se libera ou proíbe a candidatura à reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Celso de Mello deu a informação após receber no STF os quatro adversários de Maia que também concorrem à presidência da Câmara: André Figueiredo (PDT-CE), Jovair Arantes (PTB-GO), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rogério Rosso (PSD-DF). Entenda a polêmica...

02 de fevereiro de 2017

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