Câmara Municipal

ABR 05

Presidente da Câmara Municipal visita Deputado Estadual Nilton Franco

Em visita ao gabinete do Deputado Estadual Nilton Franco (PMDB) o presidente da Câmara Municipal, Edilson Tavares, juntamente com o 2 Secretário da Câmara Municipal, Adilson do Correntinho, estiveram na capital para agradecer o Deputado Nilton Franco pelos recursos destinados a Miracema. Em seu retorno, o presidente disse estar trabalhando dia e noite com o compromisso assumido pelo deputado de disponibilizar mais recursos ao município. Para Edilson Tavares, "A aproximação com os...

05 de abril de 2017

Ler artigo completo

Câmara Municipal

MAR 15

Construção de escola agrícola e instalação de torre de celular no Assentamento Irmã Adelaide são requeridos pelo Deputado Júnior Evangelista.

Dois requerimentos apresentados pelo deputado Júnior Evangelista (PSC) nesta terça-feira, 14, na Assembleia, solicitam melhorias para o Assentamento Irmã Adelaide, em Miracema. Um deles pede ao governo do estado a viabilização da construção e instalação de uma escola agrícola no assentamento.  De acordo com o documento, a região é propícia para a instalação de uma escola já que a economia é basicamente voltada para a agricultura e dispõe de alunos suficientes para as vagas a serem ofertadas.  "Só...

15 de março de 2017

Ler artigo completo

Câmara Municipal

MAR 15

ATM recomenda prefeitos a não assinarem transferência de venda da Odebrecht

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) expediu recomendação a 47 municípios tocantinenses atendidos pela Odebrecht Ambiental/Saneatins, para que prefeitos não assinem a anuência de transferência do controle societário da Odebrecht Ambiental para a Brookfield Brazil Capital Partners LLC e o Fundo de investimentos BR Ambiental, ambos administrados pela Brookfield Asset Management. A Brookfield adquiriu 70% do capital da Odebrecht Ambiental, que atualmente administra a Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins),...

15 de março de 2017

Ler artigo completo

Câmara Municipal

MAR 03

Vereadores participam de reunião com a Promotora de Justiça de Miracema do Tocantins.

Na manhã desta Quinta – Feira (02), o Presidente da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, Edilson Tavares (PMDB), juntamente com os vereadores Dr Ricardo, Branquinho do Araras, Adilson do Correntinho, Pedro da Farmácia, Natan Fontes, Irmão Didan, Cirilo Douglas e equipe administrativa juntamente com o Prefeito Moises da Sercon e Secretários Municipais participaram de uma reunião com a Drª Sterlane de Castro Ferreira, Promotora de Justiça da 2º Promotoria...

03 de março de 2017

Ler artigo completo

Câmara Municipal

MAR 01

Amastha se afasta por 15 dias para cirurgia e retirar tumor do intestino

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), afirmou em seu perfil numa rede social que estará afastado a partir desta quarta-feira, 1º, para tratamento de saúde. Com isso, passará o comando da Capital pela primeira vez para a vice-prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB). Conforme as postagens do prefeito, ele fará uma cirurgia de hérnia inguinal (uma saliência de parte do conteúdo intra-abdominal) e ainda vai um tumor encontrado em seu intestino. O...

01 de março de 2017

Ler artigo completo

Câmara Municipal

FEV 24

Augustinópolis recebe Comissão de Segurança Pública da Assembleia e OAB.

No retorno do projeto "Responsabilidade Compartilhada para a Segurança Pública", promovido pela Assembleia Legislativa e Ordem dos Advogados Brasil (OAB-TO), na terça-feira, 21, em Augustinópolis, foram realizadas visitas técnicas à cadeia local, à Delegacia de Flagrantes e à Segunda Companhia do 9° Batalhão da Polícia Militar. O evento foi coordenado pela presidente da Comissão de Segurança da Assembleia,deputada Luana Ribeiro (PDT) e pelo presidente da OAB, o advogado Walter Ohofugi. À noite aconteceu a 6° audiência pública do...

24 de fevereiro de 2017

Ler artigo completo

Câmara Municipal

FEV 24

Aprovada doação de terreno para construção de Hospital do Câncer.

Aprovado nesta quarta-feira, 22, o projeto do Governo do Estado que propõe a doação de terreno de 54.254 m² na quadra ACSUSO 110, em Palmas, para a Fundação Pio XII construir o Hospital do Câncer do Tocantins. A Fundação é a entidade filantrópica que administra o famoso Hospital do Câncer de Barretos, referência nacional em atendimento oncológico  gratuito e de qualidade. De acordo com a mensagem do Governo enviada à Assembleia, desde 1967, quando foi...

24 de fevereiro de 2017

Ler artigo completo

Câmara Municipal

FEV 24

Wanderlei defende projeto que proíbe apreensão de veículo por atraso no IPVA.

Uma proposta do deputado Wanderlei Barbosa (SD) que proíbe o recolhimento de veículo por atraso no pagamento do IPVA entrou em discussão na sessão desta quinta-feira, 23. O projeto de lei que tramita no Parlamento cria alínea na lei estadual que estabelece sobre o Código de Trânsito Brasileiro e proíbe a apreensão do automóvel por atraso no pagamento do tributo. Tal medida visa proteger os proprietários que têm o carro licenciado, com vistoria em dia, de modo...

24 de fevereiro de 2017

Ler artigo completo

Câmara Municipal

FEV 24

União entre Polícia e Judiciário garante boa segurança em Augustinópolis.

A audiência pública realizada pela Assembleia e a OAB, na terça-feira, 21, em Augustinópolis, constatou que existe um bom controle da violência na região. Esse resultado, segundo as forças de segurança locais, provém da união entre Polícia, Judiciário e Ministério Público. A sessão foi dirigida pela presidente da Comissão de Segurança da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PDT), que estava acompanhada do presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, O comandante geral do 9º Batalhão da Polícia Militar de Araguatins, major...

24 de fevereiro de 2017

Ler artigo completo

Câmara Municipal

FEV 24

Parlamentares solicitam reforço policial para municípios tocantinenses

A solicitação de viaturas e a lotação de policiais em alguns municípios tocantinenses foram o teor dos requerimentos de autoria dos deputados Rocha Miranda (PMDB) e Jorge Frederico (PSC) aprovados na Ordem do Dia desta quarta-feira, 22. As matérias pedem reforço policial nas cidades de Carrasco Bonito, Cachoeirinha e Wanderlândia. Também na área de Segurança Pública a deputada Luana Ribeiro (PDT) sugere a convocação dos candidatos aprovados no Concurso da Policia Civil e da Defesa Social do Estado....

24 de fevereiro de 2017

Ler artigo completo

Câmara Municipal

FEV 24

Deputados criticam Governo e cobram instalação de Comissão Especial

Deputados criticam Governo e cobram instalação de Comissão Especial

24 de fevereiro de 2017

Ler artigo completo

Câmara Municipal

FEV 24

Luana volta a cobrar do governo a convocação dos concursados da Polícia Civil e Defesa Social

Luana volta a cobrar do governo a convocação dos concursados da Polícia Civil e Defesa Social

24 de fevereiro de 2017

Ler artigo completo

Câmara Municipal

FEV 23

Vereadores de Miracema visitam Câmara Municipal de Araguaína.

Na manhã desta quarta-feira, 22/02 os vereadores da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, Presidente Edilson Tavares (PMDB), vereadores Adilson do Correntinho (PV), Cirilo Douglas (PRP), Núbio Gomes (PSD), Natan Fontes (PMDB), Pedro da Farmácia (PRB), Dr Ricardo (PSD), Nasci da Ótica (PSD) e a Vereadora Maria Bala (PSL), estiveram visitando a Câmara Municipal de Araguaína, sendo recebidos pelo Presidente da Casa o Vereador Marcus Marcelo e parlamentares da Casa...

23 de fevereiro de 2017

Ler artigo completo

Câmara Municipal

FEV 21

Carlesse e Olyntho discutem autonomia dos estados com Geraldo Alckmin.

Reunidos em São Paulo, onde participam da IV Reunião da Diretoria Executiva e Comissões Especiais da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Mauro Carlesse (PHS), e o parlamentar Olyntho Neto (PSDB) tiveram um encontro com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nesta sexta-feira, 17. Na pauta, a Proposta de Emenda Constitucional 47, que pretende aumentar a autonomia dos estados em temas ambientais, criminais, agrários,...

21 de fevereiro de 2017

Ler artigo completo

Câmara Municipal

FEV 21

Luana Ribeiro participa da entrega de sede de Promotorias de Justiça Porto Nacional; obra teve emenda da deputada

Uma emenda de R$ 100 mil da deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) contribuiu para a construção da sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional. A obra foi entregue no final da tarde de sexta-feira, 17, com as presenças da deputada Luana, do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renault de Melo, autoridades federais, estaduais e municipais, operadores do direito, membros e servidores do Ministério Público e população de Porto e região. A...

21 de fevereiro de 2017

Ler artigo completo

Câmara Municipal

FEV 17

Membros do Judiciário querem apoio para implementação de programa

A coordenadora do programa Justiça Restaurativa, a juíza Umbelina Lopes, acompanhada do Juiz Antônio Dantas, da 2ª Vara Criminal de Execuções Penais de Araguaína, e do promotor de Justiça, Alzemiro Peres Freitas, apresentou aos parlamentares, na manhã desta quinta-feira, 16, uma proposta de parceria entre os Poderes para a implementação do projeto Justiça Restaurativa no Tocantins. O programa, inicialmente implementado no município de Araguaína, desenvolve ações para solucionar conflitos comunitários nas escolas, bairros e sistema prisional. A justificativa...

17 de fevereiro de 2017

Ler artigo completo

Câmara Municipal

FEV 17

Alan Barbiero toma posse no cargo de deputado

O suplente de deputado Alan Barbiero (PSB) tomou posse durante sessão especial de posse na manhã desta quinta-feira, 16, nesta Casa de Leis. Barbiero ocupará provisoriamente a vaga do colega de partido Ricardo Ayres (PSB) que se afastou do mandato para assumir a Secretaria de Urbanismo e Regularização Fundiária de Palmas. Ao tomar posse, o parlamentar disse que já estava desmotivado para a política, mas devido o incentivo do prefeito da capital, Carlos Amastha (PSB),...

17 de fevereiro de 2017

Ler artigo completo

Câmara Municipal

FEV 16

Câmara Municipal Inaugura Trabalhos Legislativos

A Câmara de Vereadores de Miracema do Tocantins realizou nesta quarta-feira, dia 15, uma movimentada sessão de abertura dos trabalhos legislativos, com a presença dos 11 vereadores, Vice Prefeito Saulo Milhomem representando o Prefeito Moises da Sercon, Junior Noleto, representando o Deputado Estadual Junior Evangelista, lideranças e representantes da comunidade. A Sessão foi marcada pelo tom otimista dos pronunciamentos, onde os vereadores reeleitos e os que assumiram o mandato pela primeira...

16 de fevereiro de 2017

Ler artigo completo

Câmara Municipal

FEV 15

Assembleia recebe análise jurídica de estatuto militar do Tocantins

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Sandro Henrique Armando, recebeu nesta terça-feira, 14, o livro Estatuto PM BM TO Comentado Artigo por Artigo. A obra foi entregue por um dos autores, Sérgio Nunnes dos Santos, e vai integrar o acervo da biblioteca do Legislativo. No livro, os autores analisam a lei estadual 2.578/2012 que dispõe sobre o estatuto da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, incluindo considerações à doutrina e jurisprudência da lei. Os...

15 de fevereiro de 2017

Ler artigo completo

Câmara Municipal

FEV 15

Proposta do Governo reajusta valor de benefícios de aposentados do Igeprev

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 14, uma proposta do Governo que reajusta os benefícios de aposentadoria e pensão por morte mantidos pelo Instituto de Gestão Previdenciária – IGEPREV.  O reajuste tem o propósito de atualizar os benefícios devido a elevação do salário mínimo, a partir de janeiro de 2017. Outra matéria enviada à CCJ trata da reedição da Medida Provisória que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos...

15 de fevereiro de 2017

Ler artigo completo