Solange Duailibe toma posse na vaga de Eduardo Siqueira Campos
Realizar uma gestão popular e aproximar o Parlamento dos demais Poderes são algumas das metas do novo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS). Ele tomou posse na manhã desta quarta-feira, dia 01, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins. Para Carlesse, o Legislativo precisa de união para fortalecer suas decisões e corresponder às expectativas da população. No entanto, é preciso promover uma gestão democrática em parceria com as instituições e a sociedade. "Precisamos construir e manter...
A mensagem do governador Marcelo Miranda (PMDB) apresentada na sessão desta quinta-feira, dia 2, marcou a abertura do ano legislativo no Parlamento. O texto, lido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, fez um balanço das principais medidas adotadas em 2016 para conter a crise financeira. O relatório destacou as medidas de redução de despesas e também apontou os resultados da iniciativa. Entre as medidas estão a das despesas com pessoal, como a exoneração de 2.000...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (1º) que a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de rejeitar pedidos para barrar a sua candidatura à reeleição garantiu a "independência, de forma harmônica", entre os poderes". O ministro rejeitou, de forma liminar (provisória), três pedidos que pediam para que o tribunal barrasse a candidatura à reeleição de Maia. Ele também rejeitou pedido para que Maia fosse...
O novo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu nesta quarta-feira (1º) o fim do sigilo de delações premiadas. Ele fez a afirmação em entrevista coletiva à imprensa, logo após ter sido eleito para comandar a Casa pelos próximos dois anos. O peemedebista é um dos políticos citados em depoimentos prestados por delatores a investigadores da Operação Lava Jato. "Não [defendo] apenas [o fim do sigilo] dessas delações de uma empresa [dos executivos da Odebrecht], mas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello informou que decidirá até a noite desta quarta-feira (1º) se libera ou proíbe a candidatura à reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Celso de Mello deu a informação após receber no STF os quatro adversários de Maia que também concorrem à presidência da Câmara: André Figueiredo (PDT-CE), Jovair Arantes (PTB-GO), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rogério Rosso (PSD-DF). Entenda a polêmica...
O ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e interrompeu nesta quarta-feira (1º) o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de réus ocuparem cargos na linha sucessória da Presidência da República. O julgamento da ação começou em novembro do ano passado e chegou a ser formada maioria (6 ministros) por afastar da presidência da Câmara ou do Senado quem for réu. À época, contudo, o ministro Dias Toffoli...
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (1º) presidente do Senado e do Congresso Nacional para os próximos dois anos. Ele recebeu 61 votos e derrotou na eleição José Medeiros (PSD-MT), que recebeu 10 votos – outros 10 senadores votaram em branco. Pai de quatro filhos, Eunício nasceu em setembro de 1952 em Lavras da Mangabeira, município no Centro-Sul do Ceará, localizado a 400 quilômetros da capital, Fortaleza. O...
Após o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para concorrer à reeleição, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) afirmou que desistirá da disputa. Em mensagem enviada ao G1, Rosso afirma que "na direção da governabilidade e na busca do consenso", decidiu não registrar candidatura. "Desde o início desse processo tinha confiança que o STF se posicionaria antes da eleição e assim o fez....
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, oficializou a transferência do ministro Edson Fachin para a Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato. A decisão da magistrada, assinada nesta quarta-feira (1º), foi publicada na edição desta quinta (2) do "Diário Oficial da Justiça". Ministro com menos tempo de atuação no STF, Fachin solicitou oficialmente à presidência do tribunal, na manhã desta quarta, para ir...
Encontro orientou gestores das câmaras de Chapada de Areia e Miracema Planejamento, controle e transparência, três eixos indispensáveis na administração pública, foram foco da reunião com os presidentes das câmaras municipais de Chapada de Areia, vereadora Vanízia Lira, e de Miracema do Tocantins, vereador Edílson Tavares, juntamente com suas equipes técnicas. O encontro faz parte de uma série de reuniões que a Sexta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realiza...
As 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 8ª Legislatura foram instaladas durante Sessão Especial realizada na manhã desta quarta-feira, dia 1º, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. A solenidade marca o início dos trabalhos parlamentares em 2017, que serão comandados pelo novo presidente da Casa, o deputado Mauro Carlesse (PHS). Após sua posse, Carlesse oficializou os demais membros da Mesa Diretora: a deputada Luana Ribeiro (PDT), eleita a 1ª vice-presidente; o deputado Toinho Andrade...
A ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) vai prestar depoimento como testemunha em uma ação penal da Operação Lava Jato. A oitiva está pré-agendada para dia 24 de março, por meio de videoconferência com Porto Alegre (RS). A data foi divulgada nesta quarta-feira (1º), no termo da audiência ocorrida nesta tarde na Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, sob o comando do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava...
Após dar posse ao novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), na manhã desta quarta-feira, dia 1º, o ex-presidente da Casa, o deputado Osires Damaso (PSC) falou sobre sua gestão e agradeceu aos colegas de plenário e servidores por colaborarem em sua gestão. Ele destacou os esforços para garantir qualidade dos serviços e a harmonia entre os parlamentares. E lembrou que sempre pautou sua administração pela austeridade e por ações que resultassem em melhorias para a população. O ex-presidente admitiu ter...
O juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na Justiça Federal de Curitiba, foi o mais votado em uma lista tríplice feita pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) com sugestões de nomes para substituir o ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).Além de Moro, compõem a lista o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e o desembargador do Tribunal...
O ministro Luiz Edson Fachin disse nesta terça-feira (31) que se colocará à disposição do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido da Primeira para a Segunda Turma da Corte. Trata-se do colegiado responsável pela análise dos processos da Operação Lava Jato no Supremo, decidindo sobre as investigações e ações contra políticos envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras. Em nota, divulgada por seu gabinete, Fachin diz que se colocará à disposição...
A candidatura do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à reeleição, que deve ser oficializada nesta quarta-feira (1º), é alvo de diversas ações na Justiça que questionam sobre a possibilidade do deputado ser eleito para um novo mandato à frente da Casa. A eleição está marcada para a próxima quinta (2). Eleito em julho do ano passado para uma espécie de "mandato-tampão" (de julho de 2016 a janeiro de 2017), o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta do recesso às 14h desta quarta-feira (31) numa sessão que começará com uma homenagem ao ministro Teori Zavascki, morto há duas semanas. Ainda nesta quarta, deverá ser conhecido o ministro que o substituirá na relatoria da Operação Lava Jato. Desde a tragédia, no último dia 19, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, conversa com os colegas para decidir como e sobre quem cairá a escolha. A hipótese mais...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta terça-feira, 31, prefeitos e vice-prefeitos de 15 municípios que vieram pedir celeridade da Corte na apreciação de ações envolvendo os entes municipais. Durante a reunião, eles entregaram uma carta com 12 temas prioritários para as prefeituras que dependem de decisões do Judiciário. O objetivo é conseguir um alívio financeiros aos municípios. A reunião foi agendada em dezembro do ano...
Prefeitos e vice-prefeitos de 15 municípios pediram na manhã desta terça-feira (31) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que a Corte priorize o julgamento de ações que possam dar um alívio às contas municipais. Em uma carta entregue à magistrada, os prefeitos reclamaram de dificuldades financeiras para administrar os municípios em meio à crise econômica enfrentada pelo país. Representados pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), os gestores...
