66ª Sessão ordinária da 20ª Legislatura
Data de Abertura: segunda, 04 de maio de 2026
Horário de Abertura: 07:13h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei do Legislativo 003/2026 | Aprovado na 1ª discussão | Denomina logradouro público como rua Josimar Souza Marinho a rua popularmente desconhecida como rua 1 localizada no setor Santos Dumont, e adota outras providências. | 22/04/2026 |
| Requerimento 120/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que em regime de urgência por meio da secretaria competente, a instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na rua Goiás, Setor Novo Horizonte, nas proximidades do salão do Jardel e da outras providências. | 16/04/2026 |
| Projeto de Lei 003/2026 | Aprovado na 1ª discussão | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, realizar e custear despesas com o programa "casamento Comunitário", e dá outras providências. | 24/04/2026 |
| Projeto de Lei do Legislativo 004/2026 | Aprovado na 1ª discussão | Altera disposto na Lei Municipal nº. e adota outras providências. | 23/04/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Adão Pereira De Moura | Presente |
| Amanda Fraga De Oliveira | Presente |
| Antônio Gomes De Souza Neto | Presente |
| Euliene Rodrigues Resplandes | Presente |
| Eudes Diniz Da Silva | Presente |
| Francisco De Assis Batista Moura | Presente |
| Hadul De Carvalho Bulcar Alencar | Presente |
| Paulo Cavalcante De Sousa | Presente |
| Ghisley Martins Dos Santos | Presente |
| Núbio Gomes De Oliveira | Presente |
| Thaynara Pereira De Sousa | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
Gravação não disponível ainda.