A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins realizou, no dia 16 de junho de 2026, a 73ª (Septuagésima Terceira) Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, ocasião em que foram apreciadas matérias de autoria do Poder Executivo e do Poder Legislativo, reforçando o compromisso do Parlamento Municipal com o desenvolvimento da cidade e o atendimento das demandas da população.
Durante o expediente, foram apresentadas matérias encaminhadas pelo Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 004/2026 seguiu para apreciação em segundo turno, dando continuidade ao seu trâmite legislativo. Também foram encaminhados às comissões competentes para análise e emissão de pareceres os Projetos de Lei nº 005/2026 e nº 006/2026, além do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026.
No âmbito do Poder Legislativo, o Projeto de Lei nº 005/2026 foi encaminhado às comissões permanentes da Casa para estudo e manifestação técnica, conforme prevê o Regimento Interno.
A sessão também contou com a apresentação e apreciação de diversos requerimentos, abordando demandas de interesse público e ações voltadas à melhoria dos serviços prestados à população miracemense.
A Câmara Municipal segue desempenhando seu papel constitucional de legislar, fiscalizar e representar os interesses da comunidade, promovendo debates e deliberações que contribuem para o desenvolvimento de Miracema do Tocantins e para o fortalecimento da participação democrática.
Clique nas imagens para ampliar
