Eudes Diniz Da Silva

Requerimento 264/2025

- N˚ 000264 - Situação: Aprovado

Requer ao Executivo Municipal o envio de relatório de execução dos programas sócias, para acompanhamento e transparência das ações da Assistência social.

segunda, 20 de outubro de 2025

Requerimento 263/2025

- N˚ 000263 - Situação: Aprovado

Requer ao Executivo Municipal a criação de programa de apoio às famílias em situação de insegurança alimentar, com fornecimento de alimentos produzidos pela agricultura familiar local.

segunda, 20 de outubro de 2025

Requerimento 265/2025

- N˚ 000265 - Situação: Aprovado

Requer ao poder Executivo Municipal a criação de programa de capacitação para guias e condutores de turismo, com oferta de curso de inglês, em parceria com o SEBRAE ou outro órgão/empresa, visando à geração de emprego e renda para os jovens do município.

segunda, 20 de outubro de 2025

Requerimento 244/2025

- N˚ 000244 - Situação: Aprovado

Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que não seja aplicada a vedação prevista na Lei Nº 771, do dia 27 de junho de 2025, no ponto de moto-táxis Líder localizados na Praça Derocy Moraes.

sexta, 26 de setembro de 2025

Projeto de Lei do Legislativo 001/2025

- N˚ 000001 - Situação: Aprovado

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos secretários municipais de Miracema do Tocantins - TO, e adota outras providências.

terça, 23 de setembro de 2025

Requerimento 229/2025

- N˚ 000229 - Situação: Aprovado

"Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que, retorne o serviço de coletas de entulhos nas ruas da cidade, observando a situação dos moradores".

sexta, 12 de setembro de 2025

Requerimento 224/2025

- N˚ 000224 - Situação: Aprovado

"Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que, tome providências em REGIME de URGÊNCIA no âmbito da E.T.I municipal Vilmar Vasconcelos Feitosa por falta de condições higiênicas, segurança e conforto."

sexta, 12 de setembro de 2025

Moção de aplausos 007/2025

- N˚ 000007 - Situação: Aprovado

Requer ao senhor presidente da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins o envio de moção de aplausos a Diretora do Hospital Regional de Miracema (HRM) Maria da Penha Bandeira.

terça, 19 de agosto de 2025

Requerimento 203/2025

- N˚ 000203 - Situação: Aprovado

Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize em regime de urgência a construção de uma área para o instituto ministério Ebenézer.

quinta, 14 de agosto de 2025

Requerimento 170/2025

- N˚ 000170 - Situação: Aprovado

Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize em regime de urgência a troca de lâmpadas, na Rua Alameda, Setor Universitário.

quarta, 28 de maio de 2025