Requer ao senhor Presidente da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins o envio de Moção de Aplausos a senhora Gizele Miranda Silva.
Requerimento 133/2026
Nº 000133Aprovado22/05/2026
Requer à Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, a adoção das providências necessárias para solucionar o problema do poço artesiano localizado no Assentamento PA Vitória, garantindo o regular abastecimento de água à comunidade local
Projeto de Resolução 011/2026
Nº 000011Aprovado18/05/2026
Concede Titulo de Cidadão Miracemense ao Senhor Cirilo Douglas Pereira Aguiar.
Projeto de Lei do Legislativo 004/2026
Nº 000004Aprovado na 2ª discussão23/04/2026
Altera disposto na Lei Municipal nº. 771, de junho e adota outras providências.
Projeto de Resolução 008/2026
Nº 000008Aprovado10/04/2026
Concede Titulo de cidadão Miracemense ao senhor Gleysson Pereira da Silva.
Moção de Aplausos 006/2026
Nº 000006Aprovado10/04/2026
Requer ao senhor Presidente da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins o envio de Moção de Aplausos ao Projeto Páscoa Feliz.
Projeto de Resolução 006/2026
Nº 000006Aprovado27/03/2026
Concede Título de cidadão Miracemense ao Senhor Sóstenes Freire Cavalcante Teles.
Requerimento 097/2026
Nº 000097Aprovado20/03/2026
Requer da Prefeitura Municipal de Tocantins justificativa não contratação de Miracema do financeira para médicos especialistas para atender as demandas dos miracemenses.
Requerimento 095/2026
Nº 000095Aprovado20/03/2026
Requer da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, a concessão de ajuda de custo ao atleta João Miguel.
Requerimento 096/2026
Nº 000096Aprovado20/03/2026
Requer da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins justificativa financeira por não executar obras de drenagem pluvial no município.