Altera disposto na Lei Municipal nº. e adota outras providências.
Projeto de Resolução 008/2026
Nº 000008Aprovado10/04/2026
Concede Titulo de cidadão Miracemense ao senhor Gleysson Pereira da Silva.
Moção de Aplausos 006/2026
Nº 000006Aprovado10/04/2026
Requer ao senhor Presidente da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins o envio de Moção de Aplausos ao Projeto Páscoa Feliz.
Projeto de Resolução 006/2026
Nº 000006Aprovado27/03/2026
Concede Título de cidadão Miracemense ao Senhor Sóstenes Freire Cavalcante Teles.
Requerimento 097/2026
Nº 000097Aprovado20/03/2026
Requer da Prefeitura Municipal de Tocantins justificativa não contratação de Miracema do financeira para médicos especialistas para atender as demandas dos miracemenses.
Requerimento 095/2026
Nº 000095Aprovado20/03/2026
Requer da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, a concessão de ajuda de custo ao atleta João Miguel.
Requerimento 096/2026
Nº 000096Aprovado20/03/2026
Requer da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins justificativa financeira por não executar obras de drenagem pluvial no município.
Requerimento 081/2026
Nº 000081Aprovado13/03/2026
Requer da Prefeitura de Miracema do Tocantins justificativa financeira acerca do não atendimento às reivindicações apresentadas pelos Conselheiros Tutelares do município de Miracema do Tocantins.
Requerimento 068/2026
Nº 000068Aprovado06/03/2026
Requer da Prefeitura de Miracema do Tocantins, por meio das secretarias competentes, a realização de reparos e melhorias na infraestrutura urbana do Setor Santa Filomena.
Projeto de Decreto Legislativo 002/2026
Nº 000002Aprovado27/02/2026
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de vereadores e Servidores desta Casa Legislativa para participar do evento anual da marcha dos vereadores em Brasília - DF (2026),organizado pela UVB - União dos vereadores do Brasil, e dá outras providências.