Concede Título de cidadão Miracemense ao Senhor Sóstenes Freire Cavalcante Teles.
sexta, 27 de março de 2026
Requerimento 097/2026
Nº 000097
Aprovado
Requer da Prefeitura Municipal de Tocantins justificativa não contratação de Miracema do financeira para médicos especialistas para atender as demandas dos miracemenses.
sexta, 20 de março de 2026
Requerimento 095/2026
Nº 000095
Aprovado
Requer da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, a concessão de ajuda de custo ao atleta João Miguel.
sexta, 20 de março de 2026
Requerimento 096/2026
Nº 000096
Aprovado
Requer da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins justificativa financeira por não executar obras de drenagem pluvial no município.
sexta, 20 de março de 2026
Requerimento 081/2026
Nº 000081
Aprovado
Requer da Prefeitura de Miracema do Tocantins justificativa financeira acerca do não atendimento às reivindicações apresentadas pelos Conselheiros Tutelares do município de Miracema do Tocantins.
sexta, 13 de março de 2026
Requerimento 068/2026
Nº 000068
Aprovado
Requer da Prefeitura de Miracema do Tocantins, por meio das secretarias competentes, a realização de reparos e melhorias na infraestrutura urbana do Setor Santa Filomena.
sexta, 06 de março de 2026
Projeto de Decreto Legislativo 002/2026
Nº 000002
Aprovado
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de vereadores e Servidores desta Casa Legislativa para participar do evento anual da marcha dos vereadores em Brasília - DF (2026),organizado pela UVB - União dos vereadores do Brasil, e dá outras providências.
sexta, 27 de fevereiro de 2026
Requerimento 295/2025
Nº 000295
Aprovado
Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a Secretaria Competente, a perfuração de um poço artesiano com rede de canalização no Assentamento Irmã Adelaide e dá outras providências.
terça, 18 de novembro de 2025
Requerimento 264/2025
Nº 000264
Aprovado
Requer ao Executivo Municipal o envio de relatório de execução dos programas sócias, para acompanhamento e transparência das ações da Assistência social.
segunda, 20 de outubro de 2025
Requerimento 263/2025
Nº 000263
Aprovado
Requer ao Executivo Municipal a criação de programa de apoio às famílias em situação de insegurança alimentar, com fornecimento de alimentos produzidos pela agricultura familiar local.
