Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao senhor MÁRCIO VICTOR BRITO SANTOS, e dá outras providências.
Requerimento 174/2026
Nº 000174Aprovado17/06/2026
Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a Secretaria Competente, a realização da implantação da malha asfáltica no trecho final da Rua 1º de Janeiro, neste município, e dá outras providências.
Requerimento 173/2026
Nº 000173Aprovado17/06/2026
Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a Secretaria Competente a construção de uma ponte em estrutura de concreto pré-moldado no Setor Correntinho, neste município., e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo 003/2026
Nº 000003Aprovado na 2ª discussão22/04/2026
Denomina logradouro público como rua Josimar Souza Marinho a rua popularmente desconhecida como rua 1 localizada no setor Santos Dumont, e adota outras providências.
Projeto de Resolução 010/2026
Nº 000010Aprovado13/04/2026
Concede Titulo de cidadão Miracemense ao senhor Eugênio Pacelle Matos Santana, e dá outras providências.
Requerimento 119/2026
Nº 000119Aprovado13/04/2026
Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, junto a secretaria competente, que execute a implantação da malha asfáltica na Miracema/Aeroporto, iniciando na intercessão da Avenida Zeca Pereira, localizada no Setor Aeroporto, e dá outras providências.
Moção de Aplausos 007/2026
Nº 000007Aprovado10/04/2026
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins que encaminhe moção de aplausos aos organizadores e ao anfitrião da 1ª Copa Ciclone de Futebol Terrão Society Aberto.
Projeto de Lei do Legislativo 001/2026
Nº 000001Aprovado na 1ª discussão10/04/2026
Denomina logradouro público como Rua Luana Valadares a estrada popularmente conhecida como "Estrada Miracema/Aeroporto", iniciando na intercessão da Avenida Zeca Pereira, localizada no Setor Aeroporto, e adota outras providências.
Requerimento 110/2026
Nº 000110Aprovado06/04/2026
Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a secretaria competente que realize a patrolagem e cascalhamento da estrada rural da região providência dos Galvões.
Requerimento 077/2026
Nº 000077Aprovado10/03/2026
Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a Secretaria Competente que realize a execução do serviço de drenagem pluvial no Setor Baixa Preta e dá outras providências.
Atividade Legislativa
Presenças em Sessões
Comissões
COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (CAMAIC)