Euliene Rodrigues Resplandes

Requerimento 254/2025

- N˚ 000254 - Situação: Aprovado

Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, a disponibilização dos extratos bancários referentes à emenda parlamentar oriunda do Senador Eduardo Gomes, vinculada ao Projeto de Lei nº008/2025, especificado data, horário, conta e instituição financeira do crédito dos recursos.

terça, 14 de outubro de 2025

Requerimento 236/2025

- N˚ 000236 - Situação: Aprovado

"Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a Secretaria responsável. "o cascalhamento e rebaixamento das ladeiras que dão acesso à ponte sobre o Córrego de Pedra, localizada no Loteamento Landi, bem como a restauração da referida ponte."

sexta, 19 de setembro de 2025

Requerimento 232/2025

- N˚ 000232 - Situação: Aprovado

"Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a Secretaria responsável; aquisição uniformes e e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os trabalhadores da limpeza pública (garis)."

segunda, 15 de setembro de 2025

Requerimento 231/2025

- N˚ 000231 - Situação: Aprovado

"Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em Regime de Urgência, o pagamento de insalubridade em grau máximo de 40%, aos garis e coletores de lixo no âmbito do Município de Miracema do Tocantins, de acordo com a NR 15 do Ministério do Trabalho e Emprego"

segunda, 15 de setembro de 2025

Requerimento 227/2025

- N˚ 000227 - Situação: Aprovado

"Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a Secretaria responsável. "serviços de melhorias cascalhamento da estrada do Povoado do Chato e Loteamento Landi"

sexta, 12 de setembro de 2025

Requerimento 225/2025

- N˚ 000225 - Situação: Aprovado

"Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a Secretaria responsável; Manutenção da estrada da Canjirana."

sexta, 12 de setembro de 2025

Requerimento 226/2025

- N˚ 000226 - Situação: Aprovado

"Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a Secretaria responsável. ".serviços de Patrolhamento e cascalhamento na Região Serra Vermelha."

sexta, 12 de setembro de 2025

Requerimento 228/2025

- N˚ 000228 - Situação: Aprovado

"Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a Secretaria responsável;. solicitação da instalação de uma lixeira em frente ao Loteamento Jardins dos Buritis."

sexta, 12 de setembro de 2025

Moção de aplausos 007/2025

- N˚ 000007 - Situação: Aprovado

Requer ao senhor presidente da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins o envio de moção de aplausos a Diretora do Hospital Regional de Miracema (HRM) Maria da Penha Bandeira.

terça, 19 de agosto de 2025

Requerimento 177/2025

- N˚ 000177 - Situação: Aprovado

Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a secretaria responsável a adesão do municipio de Miracema do Tocantins ao sistema unificado Estadual de sanidade agroindustrial familiar e de pequeno porte (SUSAF).

sexta, 30 de maio de 2025