Dispõe sobre a instituição do Programa de Funcionamento Noturno de uma Creche no Município de Miracema do Tocantins e dá outras providências.
Requerimento 117/2026
Nº 000117Aprovado10/04/2026
Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que, através da secretaria responsável, seja feita a oferta de cursos de Empreendedorismo e Geração de Renda para mães atípicas.
Requerimento 113/2026
Nº 000113Aprovado01/04/2026
Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize a limpeza do sistema de drenagem pluvial..
Requerimento 094/2026
Nº 000094Aprovado19/03/2026
Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a secretaria responsável a contratação de monitores para acompanhar os alunos do Pré-Escolar durante o transporte escolar na Zona Rural.
Requerimento 093/2026
Nº 000093Aprovado19/03/2026
Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a secretaria responsável, a construção de muro, instalação de iluminação pública e pontos de água no cemitério do Correntinho.
Requerimento 084/2026
Nº 000084Aprovado13/03/2026
Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a secretaria responsável, atendimento psicológico para pacientes em tratamento oncológico.
Requerimento 083/2026
Nº 000083Aprovado13/03/2026
Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que através da secretaria responsável disponibilize transporte para pacientes em tratamento oncológico.
Projeto de Decreto Legislativo 002/2026
Nº 000002Aprovado27/02/2026
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de vereadores e Servidores desta Casa Legislativa para participar do evento anual da marcha dos vereadores em Brasília - DF (2026),organizado pela UVB - União dos vereadores do Brasil, e dá outras providências.
Requerimento 051/2026
Nº 000051Aprovado06/02/2026
Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a Secretaria responsável. "a contratação de profissionais de fisioterapia".
Requerimento 050/2026
Nº 000050Aprovado06/02/2026
Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a secretaria responsável a compras de aparelhos e equipamentos de fisioterapia.
Atividade Legislativa
Presenças em Sessões
Comissões
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE (CFOTFC)
Período 20ª Legislatura
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CCLJRF)