Euliene Rodrigues Resplandes

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o não pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e sobre a execução do Contrato nº 013/2026, firmado com a empresa M12X Engenharia LTDA.

Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que seja atendido o Ofício de nº 025/2026 do SISPMETO.

Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a secretaria responsável, a limpeza e roçagem nas calcadas públicas no setor Universitário.

Concede Título de cidadão Miracemense ao Senhor José Alves dos Santos.

Requer ao Senhor Presidente da Câmara municipal de Miracema do Tocantins o envio de moção de aplausos para a organização do torneio leite.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Funcionamento Noturno de uma Creche no Município de Miracema do Tocantins e dá outras providências.

Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que, através da secretaria responsável, seja feita a oferta de cursos de Empreendedorismo e Geração de Renda para mães atípicas.

Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize a limpeza do sistema de drenagem pluvial..

Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a secretaria responsável a contratação de monitores para acompanhar os alunos do Pré-Escolar durante o transporte escolar na Zona Rural.

Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a secretaria responsável, a construção de muro, instalação de iluminação pública e pontos de água no cemitério do Correntinho.