67ª Sessão ordinária da 20ª legislatura
Data de Abertura: segunda, 11 de maio de 2026
Horário de Abertura: 07:17h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei do Legislativo 003/2026 | Aprovado na 2ª discussão | Denomina logradouro público como rua Josimar Souza Marinho a rua popularmente desconhecida como rua 1 localizada no setor Santos Dumont, e adota outras providências. | 22/04/2026 |
| Projeto de Lei do Legislativo 004/2026 | Aprovado na 2ª discussão | Altera disposto na Lei Municipal nº. e adota outras providências. | 23/04/2026 |
| Requerimento 121/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize, por meio, da secretaria competente, a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na avenida Oseias Soares Paz, localizada no setor Flamboyant. | 29/04/2026 |
| Requerimento 122/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize, por meio, da secretaria competente a pavimentação asfáltica das ruas ainda não contempladas no setor Mustafá Bucar. | 04/05/2026 |
| Requerimento 124/2026 | Aprovado | Requer ao poder Executivo de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a secretária competente que faça a pintura de todos os meios-fios da cidade e dá outras providências. | 04/05/2026 |
| Requerimento 123/2026 | Aprovado | Requer ao poder Executivo de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a secretária competente que faça a varredura de todos os meios fios e dá outras providências. | 04/05/2026 |
| Requerimento 125/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins junto ao órgão responsável, que implemente um programa de capacitação para os auxiliares de sala da rede municipal. | 04/05/2026 |
| Requerimento 126/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize juntamente a secretaria competente, a construção de uma academia ao ar livre nos fundos da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Bairro Correntinho. | 05/05/2026 |
| Requerimento 127/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize, por meio da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação, que sejam realizados serviços de limpeza do campo do setor Aeroporto. | 05/05/2026 |
| Requerimento 128/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize, por meio da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação, que sejam realizados serviços de limpeza e roçagem em toda extensão da rua da cerâmica Tocantins, do inicio ao final da via. | 07/05/2026 |
| Projeto de Lei 003/2026 | Aprovado na 2ª discussão | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, realizar e custear despesas com o programa "Casamento Comunitário", e dá outras providências. | 24/04/2026 |
Lista de Presenças
Registro de presenças não disponível ainda.
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
Gravação não disponível ainda.