71ª Sessão legislativa da 20ª legislativa
Data de Abertura: segunda, 01 de junho de 2026
Horário de Abertura: 07:14h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| Requerimento 138/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize, por meio da Secretaria competente, serviços de recuperação, patrolamento e cascalhamento da estrada rural que dá acesso ao Posto Tupi. | 29/05/2026 |
| Requerimento 139/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de recuperação, patrolamento, cascalhamento e manutenção das estradas localizadas nos assentamentos Irmã Adelaide, Nova Esperança e Vitória | 29/05/2026 |
| Requerimento 140/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize, por meio da Secretaria competente, a padronização da altura baixa das plantas localizadas no canteiro central da Avenida Tocantins. | 29/05/2026 |
| Requerimento 141/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de recuperação e manutenção das estradas, bem como melhorias nos estacionamentos que dão acesso aos pontos turísticos Funil, Paredão, Lucena, Rancho Coqueiros e Costa do Funil. | 29/05/2026 |
| Requerimento 142/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, por meio da Secretaria de Obras, a realização do patrolamento e encascalhamento da estrada que entra no landi, dá acesso à Fazenda do Sr. Raimundo, passando pelo Sr. Severino e finalizando na propriedade do Dr. Jobel, bem como a abertura da estrada em alguns trechos, tendo em vista que atualmente a via permite apenas a passagem de um único veículo, dificultando o tráfego e o acesso dos moradores e usuários da região, e dá outras providências. | 29/05/2026 |
| Requerimento 143/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize, por meio da Secretaria competente, a realização de melhorias urbanísticas na área localizada em frente ao Mirashopping, especialmente nas proximidades da Casa do Empreendedor, com a construção e organização de estacionamento público adequado. | 29/05/2026 |
Lista de Presenças
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Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
Gravação não disponível ainda.