Câmara Municipal

FEV 15

Deputado Stalin Bucar assume cadeira de Eduardo Bonagura

Foi encaminhado à Mesa Diretora, na sessão desta terça-feira, 14, requerimento, de autoria do deputado Eduardo Bonagura (PPS), que solicita licença para tratamento de Saúde por um período de 121 dias. Com a saída de Bonagura, assume a cadeira o suplente, deputado Stalin Bucar (SD). Em sua justificativa o parlamentar licenciado argumenta que o seu afastamento é necessário devido à impossibilidade de conciliar o tratamento médico com o exercício da atividade parlamentar. Stalin Bucar deve ficar no...

15 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 09

Composição de blocos partidários gera debate

A nova composição dos blocos partidários e a indicação de membros para compor as Comissões Permanentes do Parlamento têm gerado debates entre os deputados. Na sessão desta quarta-feira, 08, quatro blocos foram definidos e comunicados à Mesa Diretora. Já a participação do Partido Socialista Cristão (PSC) na composição de blocos e comissões permanece indefinida. A indefinição ocorre porque nessa terça-feira, 07, o deputado Osires Damaso (PSC) apresentou uma resolução do Partido com a decisão do Diretório Estadual e...

09 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 09

Mauro Carlesse participa da abertura de encontro de prefeitos na ATM

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), participou, na manhã desta quarta-feira, 08, da abertura do Encontro de Gestores Municipais, promovido pela Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), na sede da entidade, em Palmas. No seu discurso, Carlesse disse reconhecer as dificuldades enfrentadas pelos municípios e garantiu que os novos gestores terão que usar criatividade e boas práticas para promover uma boa administração. "Sou entusiasta do municipalismo e entendo que só com o trabalho de prefeitos empreendedores...

09 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 09

Lei de iniciativa popular retoma proposta de ampliação de idade para ingresso na PM

Sob o comando do deputado Elenil da Penha (PMDB) um grupo de populares, em reunião na tarde desta quarta-feira, 08, no plenarinho da Assembleia Legislativa, iniciou um movimento para coleta de assinaturas que visa o encaminhamento de um projeto de lei de iniciativa popular. A proposta pede a ampliação da idade máxima – de 30 para 35 anos – para ingresso  na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no Estado Tocantins. O projeto altera o inciso...

09 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 08

Câmara Municipal recebe visita de conselheiros

Na tarde desta terça-feira,07, no gabinete da presidência ocorreu uma audiência entre vereadores e conselheiros tutelares de Miracema do Tocantins. O presidente Edilson Tavares acompanhado dos vereadores Cirilo Douglas e Pedro da Farmácia, além do vice prefeito Saulo Milhomem recebeu os conselheiros André Bernardes, Carminha Leão, Juliene Leitão, Josiel Machado e Geane Almeida. Na oportunidade Tavares colocou o poder legislativo à disposição do Conselho Tutelar o legislativo municipal ao mesmo tempo em...

08 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 08

Presidente do Legislativo visita Assentamento

O Presidente da câmara municipal de vereadores de Miracema do Tocantins Edilson Tavares (PMDB) esteve na zona rural neste final de semana. O local visitado foi o Assentamento P.A Universo. Além de Tavares o grupo foi composto pelo prefeito Moisés da Sercon, vice-prefeito Saulo Milhomem, além de vereadores e a secretária de educação Silvia Parente. Edilson Tavares em conversa com o Portal LJ informou que a intenção da gestão é realizar um mandato diferente,...

08 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 08

Município Transparente tem participação de Miracema

A câmara municipal de Miracema do Tocantins participou do "Encontro Município Transparente" no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Promovido pelo Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria Geral da União o objetivo foi orientar a correta aplicação de recursos públicos federais. O evento foi realizado simultaneamente em 26 estados do país para prefeitos e vereadores esclarecendo iniciativas de melhoria da gestão, combate à corrupção e incentivo à transparência. A comitiva de Miracema foi...

08 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 08

Júnior Evangelista destina 200 mil para aquisição de ambulâncias em Miracema

O Deputado Júnior Evangelista (PSC) recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira, 07, a vereadora Maria Bala (PSL), de Miracema. Na ocasião, o parlamentar anunciou que destinará emenda parlamentar de cerca de R$ 200.000,00 para o município. De acordo com Evangelista o recurso será utilizado na aquisição de duas ambulâncias para o Hospital Público de Referencia de Miracema do Tocantins, solicitação feita por Maria Bala e demais vereadores do município. O parlamentar destacou que sua emenda...

08 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 03

Carlesse participa da posse de nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça

Em seu primeiro compromisso como presidente empossado da Assembleia Legislativa, o deputado Mauro Carlesse (PHS), participou, na tarde desta quarta-feira, 1º, da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça (TJ) do Tocantins para o biênio 2017-2019. Também compareceram os deputados Osires Damaso (PSC), Paulo Mourão (PT), Luana Ribeiro (PDT) e Valderez Castelo Branco (PP). Ao abrir a sessão, o desembargador Ronaldo Eurípedes fez seu discurso de despedida e entregou o relatório de sua...

03 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 03

Solange Duailibe toma posse na vaga de Eduardo Siqueira Campos

  Solange Duailibe toma posse na vaga de Eduardo Siqueira Campos  

03 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 03

Novo presidente Mauro Carlesse promete gestão popular

Realizar uma gestão popular e aproximar o Parlamento dos demais Poderes são algumas das metas do novo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS). Ele tomou posse na manhã desta quarta-feira, dia 01, no plenário da Assembleia Legislativa do  Tocantins. Para Carlesse, o Legislativo precisa de união para fortalecer suas decisões e corresponder às expectativas da população. No entanto, é preciso promover uma gestão democrática em parceria com as instituições e a sociedade. "Precisamos construir e manter...

03 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 03

Mensagem do governador destaca medidas de redução de despesas

A mensagem do governador Marcelo Miranda (PMDB) apresentada na sessão desta quinta-feira, dia 2, marcou a abertura do ano legislativo no Parlamento. O texto, lido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, fez um balanço das principais medidas adotadas em 2016 para conter a crise financeira. O relatório destacou as medidas de redução de despesas e também apontou os resultados da iniciativa. Entre as medidas estão a das despesas com pessoal, como a exoneração de 2.000...

03 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 02

Decisão de Celso de Mello garante independência entre poderes, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (1º) que a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de rejeitar pedidos para barrar a sua candidatura à reeleição garantiu a "independência, de forma harmônica", entre os poderes". O ministro rejeitou, de forma liminar (provisória), três pedidos que pediam para que o tribunal barrasse a candidatura à reeleição de Maia. Ele também rejeitou pedido para que Maia fosse...

02 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 02

Citado na Lava Jato, novo presidente do Senado defende fim do sigilo de delações

O novo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu nesta quarta-feira (1º) o fim do sigilo de delações premiadas. Ele fez a afirmação em entrevista coletiva à imprensa, logo após ter sido eleito para comandar a Casa pelos próximos dois anos. O peemedebista é um dos políticos citados em depoimentos prestados por delatores a investigadores da Operação Lava Jato. "Não [defendo] apenas [o fim do sigilo] dessas delações de uma empresa [dos executivos da Odebrecht], mas...

02 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 02

Celso de Mello diz que decidirá sobre reeleição de Maia ainda nesta quarta

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello informou que decidirá até a noite desta quarta-feira (1º) se libera ou proíbe a candidatura à reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Celso de Mello deu a informação após receber no STF os quatro adversários de Maia que também concorrem à presidência da Câmara: André Figueiredo (PDT-CE), Jovair Arantes (PTB-GO), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rogério Rosso (PSD-DF). Entenda a polêmica...

02 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 02

Gilmar Mendes pede vista, e STF volta a adiar análise sobre réus na linha sucessória

O ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e interrompeu nesta quarta-feira (1º) o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de réus ocuparem cargos na linha sucessória da Presidência da República. O julgamento da ação começou em novembro do ano passado e chegou a ser formada maioria (6 ministros) por afastar da presidência da Câmara ou do Senado quem for réu. À época, contudo, o ministro Dias Toffoli...

02 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 02

Eunício Oliveira é eleito presidente do Senado para os próximos dois anos

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (1º) presidente do Senado e do Congresso Nacional para os próximos dois anos. Ele recebeu 61 votos e derrotou na eleição José Medeiros (PSD-MT), que recebeu 10 votos – outros 10 senadores votaram em branco. Pai de quatro filhos, Eunício nasceu em setembro de 1952 em Lavras da Mangabeira, município no Centro-Sul do Ceará, localizado a 400 quilômetros da capital, Fortaleza. O...

02 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 02

Após ministro liberar candidatura de Maia, Rogério Rosso desiste da disputa

Após o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para concorrer à reeleição, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) afirmou que desistirá da disputa. Em mensagem enviada ao G1, Rosso afirma que "na direção da governabilidade e na busca do consenso", decidiu não registrar candidatura. "Desde o início desse processo tinha confiança que o STF se posicionaria antes da eleição e assim o fez....

02 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 02

STF confirma transferência de Fachin para turma do tribunal que julga a Lava Jato

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, oficializou a transferência do ministro Edson Fachin para a Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato. A decisão da magistrada, assinada nesta quarta-feira (1º), foi publicada na edição desta quinta (2) do "Diário Oficial da Justiça". Ministro com menos tempo de atuação no STF, Fachin solicitou oficialmente à presidência do tribunal, na manhã desta quarta, para ir...

02 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 02

Reunião destaca importância do planejamento, controle e transparência

Encontro orientou gestores das câmaras de Chapada de Areia e Miracema Planejamento, controle e transparência, três eixos indispensáveis na administração pública, foram foco da reunião com os presidentes das câmaras municipais de Chapada de Areia, vereadora Vanízia Lira, e de Miracema do Tocantins, vereador Edílson Tavares, juntamente com suas equipes técnicas.  O encontro faz parte de uma série de reuniões que a Sexta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realiza...

02 de fevereiro de 2017

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