Câmara Municipal

FEV 02

Gilmar Mendes pede vista, e STF volta a adiar análise sobre réus na linha sucessória

O ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e interrompeu nesta quarta-feira (1º) o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de réus ocuparem cargos na linha sucessória da Presidência da República. O julgamento da ação começou em novembro do ano passado e chegou a ser formada maioria (6 ministros) por afastar da presidência da Câmara ou do Senado quem for réu. À época, contudo, o ministro Dias Toffoli...

02 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 02

Eunício Oliveira é eleito presidente do Senado para os próximos dois anos

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (1º) presidente do Senado e do Congresso Nacional para os próximos dois anos. Ele recebeu 61 votos e derrotou na eleição José Medeiros (PSD-MT), que recebeu 10 votos – outros 10 senadores votaram em branco. Pai de quatro filhos, Eunício nasceu em setembro de 1952 em Lavras da Mangabeira, município no Centro-Sul do Ceará, localizado a 400 quilômetros da capital, Fortaleza. O...

02 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 02

Após ministro liberar candidatura de Maia, Rogério Rosso desiste da disputa

Após o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para concorrer à reeleição, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) afirmou que desistirá da disputa. Em mensagem enviada ao G1, Rosso afirma que "na direção da governabilidade e na busca do consenso", decidiu não registrar candidatura. "Desde o início desse processo tinha confiança que o STF se posicionaria antes da eleição e assim o fez....

02 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 02

STF confirma transferência de Fachin para turma do tribunal que julga a Lava Jato

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, oficializou a transferência do ministro Edson Fachin para a Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato. A decisão da magistrada, assinada nesta quarta-feira (1º), foi publicada na edição desta quinta (2) do "Diário Oficial da Justiça". Ministro com menos tempo de atuação no STF, Fachin solicitou oficialmente à presidência do tribunal, na manhã desta quarta, para ir...

02 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 02

Reunião destaca importância do planejamento, controle e transparência

Encontro orientou gestores das câmaras de Chapada de Areia e Miracema Planejamento, controle e transparência, três eixos indispensáveis na administração pública, foram foco da reunião com os presidentes das câmaras municipais de Chapada de Areia, vereadora Vanízia Lira, e de Miracema do Tocantins, vereador Edílson Tavares, juntamente com suas equipes técnicas.  O encontro faz parte de uma série de reuniões que a Sexta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realiza...

02 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 02

Nova Mesa da Assembleia toma posse em Sessão Especial

As 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 8ª Legislatura foram instaladas durante Sessão Especial realizada na manhã desta quarta-feira, dia 1º, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. A solenidade marca o início dos trabalhos parlamentares em 2017, que serão comandados pelo novo presidente da Casa, o deputado Mauro Carlesse (PHS). Após sua posse, Carlesse oficializou os demais membros da Mesa Diretora: a deputada Luana Ribeiro (PDT), eleita a 1ª vice-presidente; o deputado Toinho Andrade...

02 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 02

Moro marca data de audiência da Lava Jato em que Dilma é testemunha

A ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) vai prestar depoimento como testemunha em uma ação penal da Operação Lava Jato. A oitiva está pré-agendada para dia 24 de março, por meio de videoconferência com Porto Alegre (RS). A data foi divulgada nesta quarta-feira (1º), no termo da audiência ocorrida nesta tarde na Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, sob o comando do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava...

02 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 02

Deputado Osires Damaso faz balanço de sua gestão

Após dar posse ao novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), na manhã desta quarta-feira, dia 1º, o ex-presidente da Casa, o deputado Osires Damaso (PSC) falou sobre sua gestão e agradeceu aos colegas de plenário e servidores por colaborarem em sua gestão. Ele destacou os esforços para garantir qualidade dos serviços e a harmonia entre os parlamentares. E lembrou que sempre pautou sua administração pela austeridade e por ações que resultassem em melhorias para a população. O ex-presidente admitiu ter...

02 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 02

Juízes sugerem Sérgio Moro para vaga de Teori no Supremo

O juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na Justiça Federal de Curitiba, foi o mais votado em uma lista tríplice feita pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) com sugestões de nomes para substituir o ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).Além de Moro, compõem a lista o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e o desembargador do Tribunal...

02 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 01

Fachin diz que está ‘à disposição’ para ser transferido de turma no STF

O ministro Luiz Edson Fachin disse nesta terça-feira (31) que se colocará à disposição do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido da Primeira para a Segunda Turma da Corte. Trata-se do colegiado responsável pela análise dos processos da Operação Lava Jato no Supremo, decidindo sobre as investigações e ações contra políticos envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras. Em nota, divulgada por seu gabinete, Fachin diz que se colocará à disposição...

01 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 01

Entenda a polêmica sobre a candidatura de Rodrigo Maia à reeleição na Câmara

A candidatura do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à reeleição, que deve ser oficializada nesta quarta-feira (1º), é alvo de diversas ações na Justiça que questionam sobre a possibilidade do deputado ser eleito para um novo mandato à frente da Casa. A eleição está marcada para a próxima quinta (2). Eleito em julho do ano passado para uma espécie de "mandato-tampão" (de julho de 2016 a janeiro de 2017), o...

01 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 01

STF volta do recesso nesta quarta à espera de novo relator para Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta do recesso às 14h desta quarta-feira (31) numa sessão que começará com uma homenagem ao ministro Teori Zavascki, morto há duas semanas. Ainda nesta quarta, deverá ser conhecido o ministro que o substituirá na relatoria da Operação Lava Jato. Desde a tragédia, no último dia 19, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, conversa com os colegas para decidir como e sobre quem cairá a escolha. A hipótese mais...

01 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 01

Prefeitos pedem celeridade ao STF no julgamento de ações envolvendo municípios

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta terça-feira, 31, prefeitos e vice-prefeitos de 15 municípios que vieram pedir celeridade da Corte na apreciação de ações envolvendo os entes municipais. Durante a reunião, eles entregaram uma carta com 12 temas prioritários para as prefeituras que dependem de decisões do Judiciário. O objetivo é conseguir um alívio financeiros aos municípios. A reunião foi agendada em dezembro do ano...

01 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 01

Prefeitos pedem ao STF prioridade para ações que aliviam as contas dos municípios

Prefeitos e vice-prefeitos de 15 municípios pediram na manhã desta terça-feira (31) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que a Corte priorize o julgamento de ações que possam dar um alívio às contas municipais. Em uma carta entregue à magistrada, os prefeitos reclamaram de dificuldades financeiras para administrar os municípios em meio à crise econômica enfrentada pelo país. Representados pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), os gestores...

01 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 01

Mauro Carlesse assume Presidência da Assembleia Legislativa nesta quarta

Nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, a partir das 9 horas, será realizada a sessão especial de posse da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins para o biênio 2017/2019. No ato, o deputado Mauro Carlesse (PHS) será empossado presidente da Casa. Sua eleição ocorreu no dia 8 de julho de 2016, juntamente com os novos membros da Mesa Diretora, tendo como 1ª vice-presidente a deputada Luana Ribeiro (PDT). Também...

01 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

FEV 01

Jairo Mariano, candidato único da ATM, diz que “julgamento” da senadora é “prematuro”

Em nota ao CT, o candidato único da eleição da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano (PDT) rebateu as críticas que a senadora Kátia Abreu (PMDB) fez ao processo eleitoral da entidade, durante entrevista concedida ao SBT Tocantins. Para o gestor, o “julgamento da parlamentar é “prematuro”, já que ele ainda não tomou posse. A parlamentar afirmou que o governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB) e a primeira-dama...

01 de fevereiro de 2017

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Câmara Municipal

JAN 31

Evento para agentes públicos

Encontro Município Transparente ocorre dia 6 de fevereiro  Reunião entre o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, conselheiro Manoel Pires dos Santos, e o chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU/TO), Cláudio Henrique Fernandes Paiva, tratou da realização do “Encontro Município Transparente”, que será promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e CGU, com o apoio do TCE/TO, no próximo dia 6, simultaneamente em todo país. No Tocantins,...

31 de janeiro de 2017

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Câmara Municipal

JAN 31

Eduardo Siqueira Campos se licencia e vai passar por cirurgia na sexta-feira

A assessoria do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) informou nesta terça-feira, 31, que após a realização de três tomografias em 60 dias, utilização por 30 dias seguidos de antibióticos e anti-inflamatórios e também por seguidas avaliações médicas, o parlamentar recebeu o diagnóstico de que se trata de uma diverticulite aguda. Ainda conforme a assessoria, é necessário a realização de uma cirurgia, já que uma possível supura do divertículo poderia ser gravíssimo...

31 de janeiro de 2017

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Câmara Municipal

JAN 31

Vereadores eleitos pela oposição se reúnem com presidente da Câmara, Edilson Tavares.

Os vereadores Nasci da Ótica, Núbio Gomes e Dr Ricardo, ambos do PSD, estiveram ontem (30) em visita ao presidente Edilson Tavares (PMDB) para tratar de questões inerentes às práticas e posturas para o exercício parlamentar dentro da estrutura funcional e física do poder legislativo, seguidas através das normas constantes no Regimento Interno da Câmara e Lei Orgânica Municipal. A conversa entre os vereadores foi amigável e amistosa, porém pontual para as...

31 de janeiro de 2017

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Câmara Municipal

JAN 31

Presidente da Câmara Edilson Tavares participa de Prestação de Contas do Sindicato Rural de Miracema do Tocantins.

O Presidente da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, Edilson Tavares (PMDB) participou no sábado (28), da Assembleia Geral de prestação de contas do Sindicato Rural de Miracema do Tocantins, exercício de 2016. O evento aconteceu na sede do Sindicato Rural e foi conduzido pelo presidente do Sindicato Rural, Juarão.                Fizeram ainda parte da mesa dos trabalhos o vice-presidente Fred, tesoureiro Neurivan, Vereadores, Presidente do SENAR/TO, Paulo Carneiro, Deputado Estadual Júnior Evangelista além...

31 de janeiro de 2017

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