Com a proximidade da eleição para a presidência da Câmara, marcada para 2 de fevereiro, partidos com bancadas numericamente menores passaram a articular a formação de blocos parlamentares com o objetivo de garantir cargos na Mesa Diretora.
Isso porque as indicações para as vagas na cúpula da Câmara atendem à proporção de parlamentares por bancada e por bloco, ou seja, os maiores têm preferência.
Além do presidente, a mesa diretora da Câmara é formada por dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretário, num total de 11 parlamentares comandando a Casa (política e administrativamente) por um período de dois anos (entenda a função de cada um ao final desta reportagem).
Conforme mostrou o G1, enquanto os candidatos a presidente da Câmara se movimentam durante o recesso em busca dos votos, os partidos que ocupam cadeiras na Mesa Diretora abriram uma disputa pelos cargos. Com o objetivo de fazer indicações, parte da oposição ao governo do presidente Michel Temer até cogita apoiar o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado do Palácio do Planalto.
Pela formação atual, o PMDB é o partido com a maior bancada da Casa, com 64 deputados. Isso dá, em tese, o direito de o partido fazer a primeira escolha entre os indicados da Mesa Diretora, mas, se um bloco parlamentar atingir 65 deputados, terá a preferência.
Os peemedebistas têm interesse na Primeira Vice-Presidência da Câmara, que é o segundo posto mais importante da Casa, atrás apenas do presidente.
De acordo com o líder do PROS, Ronaldo Fonseca (DF), o partido está em negociação com bancadas que têm menos de dez deputados para formar um bloco capaz de fazer indicações para a formação da nova Mesa.
Com seis deputados, o PROS está de fora das escolhas, mas Fonseca disse que busca reunir entre 40 e 50 deputados em um bloco, o que permitiria a esse conjunto de partidas indicar parlamentares.
"Estamos conversando com os partidos com menos de dez deputados para a formação de um bloco".
Líder do PTN, o deputado Alexandre Baldy afirmou que sua bancada, composta por 13 parlamentares, articula a criação de um bloco com o PMDB. Baldy, no entanto, ressaltou que há "poucas chances" de as legendas chegarem a um acordo.
"A probabilidade deverá ser a manutenção de um bloco com partidos menores, como PTdoB, PSL, PHS, PROS e alguns outros".
Segundo o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), a legenda também estuda se unir a outros partidos para formar um bloco.
"A formação de bloco é regimental, sempre foi feito isso. Se for necessário, nós faremos. E é possível que façamos", enfatizou.
Da mesma forma, o PC do B também conta com a possibilidade de se unir a outras legendas, segundo o líder, Daniel Almeida (BA).
Sem formação de bloco
Candidato à presidência da Câmara, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), afirmou que ainda avaliará com a bancada se o partido integrará algum bloco parlamentar. No entanto, segundo ele, há um movimento na Casa "da não formação de blocos".
Com a segunda maior bancada da Câmara, formada por 57 deputados, o PT defende que não sejam formados blocos e que o tamanho dos partidos seja respeitado. "Formação de bloco é regimental […], mas, se você desvirtua isso, cria uma Mesa com problema", avaliou o líder, Carlos Zarattini (SP).
Na mesma linha, o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), informou que o partido deverá optar por não formar bloco parlamentar para a eleição na Casa:
Da mesma forma, o líder do PSL, Alfredo Kaefer (PR), disse que não participará de blocos. "Não há formação de blocos, como em outros momentos. (…) A proporcionalidade é que vai indicar outras composições."
Ao G1, os líderes do PV, Evandro Gussi (SP), do PPS, Rubens Bueno (PR), e do Solidariedade, Genecias Noronha (CE), também informaram que os partidos não deverão compor blocos parlamentares.
Cargos
Entenda abaixo a função dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara
Presidente: pauta as votações em plenário e, como o país não tem vice-presidente atualmente, é o primeiro na linha sucessória da Presidência da República;
Primeiro-vice-presidente: substitui o presidente em ausências ou impedimentos e elabora pareceres sobre requerimentos de informação;
Segundo-vice-presidente: pode substituir o presidente, desde que o primeiro-vice esteja impedido ou ausente; ele também examina pedidos de reembolso de despesas médicas dos deputados;
Primeiro-secretário: responsável dos serviços administrativos da Casa;
Segundo-secretário: responsável pelo encaminhamento de pedidos de emissão de passaportes diplomáticos para parlamentares; também cuida das premiações e dos estágios na Câmara;
Terceiro-secretário: responsável por autorizar o reembolso de despesas de deputados com passagens aéreas e avaliar pedidos de licença do mandato, além de justificativas de faltas;
Quarto-secretário: responsável pela administração dos imóveis funcionais da Câmara e pela concessão de auxílio-moradia para parlamentares
Suplentes: podem substituir os secretários e representar a Mesa e a Câmara em relações institucionais, além de integrar grupos de trabalho e comissões externas.