A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins tem realizado algumas contratações por tempo determinado objetivando atender demandas urgentes no sentido de dar uma resposta imediata aos problemas atuais da gestão.
O prefeito Moisés da Sercon através do Decreto 001/2017 em consonância com o artigo 24 inciso 4º da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 que estabelece normas gerais sobre licitações, e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços dentre outros, ordenou Estado Emergencial no município.
O período dessas contratações é de 90 (noventa) dias, para que a partir daí seja feito um levantamento das reais necessidades, e consequentemente a regularização através da câmara municipal de vereadores conforme explicou o advogado geral do município Dr. Flávio Suarte.
Suarte não soube precisar a quantidade de pessoas já contratadas, pois, essa questão é tratada pela secretaria de administração.
O Portal LJ vai buscar esses dados com o titular da pasta pertinente, e havendo a disponibilização informará em breve.
Os contratados temporariamente foram distribuídos na limpeza que engloba gari e auxiliar de serviços gerais, vigilância e técnicos de enfermagem.
Por Leal Júnior
