O novo secretário nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, tomou posse no cargo nesta segunda-feira (16) em Brasília.
Costa Filho substitui no comando da secretaria o ex-presidente da Juventude do PMDB Bruno Júlio, que pediu demissão após dar declarações polêmicas sobre os massacres em complexos penitenciários no Amazonas e em Roraima, nos quais cerca de 100 presos foram mortos (entenda a crise mais abaixo).
A Secretaria da Juventude é vinculada à Secretaria de Governo, e o salário é de R$ 13.974,20 por mês. O órgão é responsável por fazer a interlocução entre o governo federal e os movimentos que discutem políticas públicas voltadas para os jovens. A secretaria também gerencia alguns programas.
O novo secretário de Juventude é filiado ao PMDB do Maranhão e havia sido nomeado, em maio do ano passado, superintendente regional do Nordeste da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), subordinada à Secretaria de Comunicação Social.
Desde julho de 2016, Assis Filho comandava a presidência nacional da Juventude do PMDB.
A crise na Secretaria de Juventude
Assis Filho assume o comando da Secretaria de Juventude duas semanas após o então secretário, Bruno Júlio, pedir demissão.
No último dia 6, Bruno Júlio afirmou à coluna do jornalista Ilimar Franco, de "O Globo", que "tinha era que matar mais" e "tinha que fazer uma chacina por semana" ao comentar a crise penitenciária.
A declaração foi dada em meio a massacres em presídios do Amazonas e de Roraima, que resultaram na morte de quase 100 pessoas. No mesmo dia que Bruno Júlio fez a afirmação, o governo havia anunciado o Plano Nacional de Segurança, com o objetivo de combater o crime nos presídios.
Para o novo secretário, porém, as afirmações de Bruno Júlio foram feitas em "caráter pessoal". "Eu acredito que a violência não é combatida com violência e nós precisamos enxergar os seres humanos a partir do princípio da igualdade. […] Vamos enfrentar a violência com políticas públicas", disse.
Improbidade
O novo secretário nacional de Juventude é suspeito de improbidade administrativa. Ele também é suspeito de ter sido funcionário fantasma da prefeitura de Pio XII, no interior do estado.
Segundo o Ministério Público, Assis Filho exerceu três funções na Prefeitura da cidade, que fica a 270 km de São Luís. As nomeações foram entre 2014 e 2016.
De acordo com a denúncia, em maio de 2016, Assis Filho aparecia na folha de pagamento de Pio XII nos cargos de secretário de Cultura, professor e procurador-geral do município.
O que diz o secretário
Em nota, o novo secretário nacional de Juventude disse que exerceu os cargos "em momentos distintos e não cumulativamente".
Em entrevista a jornalistas, após tomar posse, Assis Filho afirmou que as acusações "não causam constrangimento". Segundo ele, o presidente Michel Temer o enviou uma mensagem na qual disse, segundo ele, estar "tranquilo" sobre o assunto.
"Eu acho que foi precipitado o MP me arrolar como representado na ação de improbidade. Eu estava na condição de procurador do município quando o MP cumpriu um mandado de busca e apreensão na prefeitura e eu tinha dado declarações à imprensa de que discordava do MP naquele momento", disse Assis Filho.
"Talvez minhas declarações tenham incomodado o promotor de Justiça […] Acredito que a Justiça deve arquivar o processo, que isso não deve andar até porque as acusações do MP são infundadas, não representam a realidade dos fatos", acrescentou.