O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, discutiu nesta terça-feira (10) com defensores públicos da União e de estados a possibilidade de instituir medidas alternativas para crimes de menor gravidade, caso daqueles que não atentam diretamente contra a vida.
A assessoria do Ministério da Justiça informou que não estão sendo discutidas a possibilidade de penas alternativas para os crimes de porte ilegal de arma e corrupção.
Entre os defensores públicos presentes à reunião, está o da União e representantes dos estados de Amazonas, São Paulo e Distrito Federal. Eles também discutem a possibilidade de criação de uma força-tarefa para reduzir prisões provisórias.
A reunião ocorre em meio a uma crise no sistema penitenciário do país. Na semana passada, no Amazonas, rebeliões resultaram na morte de 56 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e de outros 4 na Cadeia Pública Desembargador Vidal Pessoa.
Em um motim em Roraima, também na semana passada, outros 33 detentos foram mortos por presidiários. A superlotação de presídios é apontada como uma das causas das rebeliões.
No encontro, os defensores disseram que vão entregar relatórios já elaborados sobre as condições de penitenciárias do país.
Liberação de presos
Nesta segunda, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine aos juízes de Manaus (AM) que soltem presos no estado, de modo que permaneça no regime fechado a quantidade de pessoas equivalente ao número de vagas em cada presídio.
No pedido ao STF, a DPU sugere como medida a progressão de regime – do fechado para o semiaberto ou do semiaberto para o aberto – quando faltarem vagas nas penitenciárias.
Em último caso, condenados poderiam cumprir a pena em casa, em regime domiciliar, desde que submetidos a monitoramento eletrônico.