41ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Data de Abertura: segunda, 03 de novembro de 2025
Horário de Abertura: 07:19h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 005/2025 | Aprovado na 1ª discussão | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública ,municipal da Associação Miracema Handebol AMH, e dá e dá outras providencias. | 23/09/2025 |
| Projeto de Lei 009/2025 | Aprovado na 1ª discussão | Dispõe sobre a instituição da política municipal de prevenção e enfrentamento à violência contra os adolescentes e agências educacionais no âmbito do município de Miracema do Tocantins e dá outras providências. | 29/10/2025 |
| Requerimento 267/2025 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize o asfaltamento da rua 20-A, localizada no Setor Universitário | 23/10/2025 |
| Requerimento 268/2025 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize um ambiente com exposição histórica na sala do ponto de apoio. | 23/10/2025 |
| Requerimento 269/2025 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize o patrolamento e encascalhamento de estrada vicinal no bairro correntinho, em um trecho de aproximadamente 800 metros de extensão. | 29/10/2025 |
| Requerimento 270/2025 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a Secretaria competente, a implantação de vídeo câmeras de monitoramento no portal de entrada e saída do nosso município e dá outras providências. | 31/10/2025 |
| Requerimento 271/2025 | Aprovado | Requer do executivo municipal de miracema do Tocantins, que viabilize junto à secretaria competente que faça o patrolamento, e tapar as bacias nas estradas do senhor toim, que liga até a fazenda do senhor Marcinho, passando pela fazenda Goiás até o brejinho e dá outras providências. | 31/10/2025 |
| Requerimento 272/2025 | Aprovado | Requer do executivo municipal de Miracema do Tocantins que viabilize junto à secretaria competente que faça o patrolamento e levantamento com material na região da trindade e na região dos bacaba e dá outras providências | 31/10/2025 |
| Requerimento 274/2025 | Aprovado | Requer do executivo municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a secretaria competente que faça o patrolamento na região da água suja e dá outras providências. | 31/10/2025 |
| Requerimento 275/2025 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, O comprimento do decreto de nº131/2025 de 27/02/2025 | 31/10/2025 |
| Requerimento 273/2025 | Aprovado | Requer do executivo municipal de Miracema do Tocantins que viabilize junto à secretaria de assistência social que busque uma parceria com a diocese de miracema do Tocantins para realização do casamento civil juntamente com o casamento religioso que acontecerá no dia 13/12/2025. | 31/10/2025 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Francisco De Assis Batista Moura | Ausente com Justificativa |
| Hadul De Carvalho Bulcar Alencar | Ausente com Justificativa |
| Adão Pereira De Moura | Presente |
| Amanda Fraga De Oliveira | Presente |
| Eudes Diniz Da Silva | Presente |
| Antônio Gomes De Souza Neto | Presente |
| Euliene Rodrigues Resplandes | Presente |
| Ghisley Martins Dos Santos | Presente |
| Paulo Cavalcante De Sousa | Presente |
| Núbio Gomes De Oliveira | Presente |
| Thaynara Pereira De Sousa | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
Gravação não disponível ainda.
