62ª Sessão ordinária da 20ª legislatura
Data de Abertura: terça, 07 de abril de 2026
Horário de Abertura: 07:07h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| Requerimento 105/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que regime de urgência por meio da secretaria competente, providencie a instalação de uma lixeira comunitária na Avenida Severino Pinheiro, próximo ao Cemitério do Correntinho. | 26/03/2026 |
| Requerimento 108/2026 | Análise Prévia | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que em regime de urgência por meio da secretaria de obras, providencie a reparação dos meios fios da Avenida Tocantins e dá outras providencias. | 30/03/2026 |
| Requerimento 110/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a secretaria competente que realize a patrolagem e cascalhamento da estrada rural da região providência dos Galvões. | 06/04/2026 |
| Requerimento 112/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, por meio da secretaria Municipal de desenvolvimento urbano e habitação, que sejam realizados serviços de roçagem na da Escola Municipal de Educação do Campo Bartolomeu Fraga. | 01/04/2026 |
| Requerimento 114/2026 | Aprovado | Requer ao poder executivo municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a Secretária competente que faça uma faixa de pedestre em frente à distribuidora do senhor Manoel Carroceiro na Avenida Tocantins e dá outras providências. | 07/04/2026 |
| Requerimento 115/2026 | Aprovado | Requer ao poder executivo municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a Secretária competente que faça dois quebra-molas (redutores de velocidades) em frente ao comercial Círio sendo um em cada sentindo da via na Avenida Salvador Noleto e dá outras providências. | 07/04/2026 |
| Projeto de Lei 001/2026 | Aprovado | Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Miracema do Tocantins e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2026 no valor de 145.542,70 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e dois reais e setenta centavos) provenientes da Lei Aldir Blanc e dá outras providências. | 10/03/2026 |
| Projeto de Lei 002/2026 | Aprovado | Autoriza o Município de Miracema do Tocantins a efetuar repasse ao Sindicato Rural de Miracema do Tocantins para a realização de 43ª Exposição Agropecuária de Miracema 2026 e adota outras providências | 01/04/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Adão Pereira De Moura | Presente |
| Antônio Gomes De Souza Neto | Ausente com Justificativa |
| Amanda Fraga De Oliveira | Ausente com Justificativa |
| Eudes Diniz Da Silva | Presente |
| Euliene Rodrigues Resplandes | Presente |
| Hadul De Carvalho Bulcar Alencar | Ausente com Justificativa |
| Francisco De Assis Batista Moura | Presente |
| Paulo Cavalcante De Sousa | Presente |
| Núbio Gomes De Oliveira | Ausente com Justificativa |
| Ghisley Martins Dos Santos | Presente |
| Thaynara Pereira De Sousa | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
Gravação não disponível ainda.