61ª Sessão ordinária da 20ª legislatura
Data de Abertura: segunda, 06 de abril de 2026
Horário de Abertura: 07:14h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| Requerimento 101/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que em regime de urgência por meio da secretaria competente, que seja realizada a recuperação da estrada vicinal da zona rural, especificamente nas proximidades do sr. Milton rocha e do sr. Manoel Rodrigues. | 25/03/2026 |
| Requerimento 102/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a Secretaria competente que providencie o aumento do muro com pintura adequada e a construção da calçada do Cemitério São João Batista. | 26/03/2026 |
| Requerimento 103/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que em regime de urgência por meio da secretaria de obras, que realize a manutenção da valeta de escoamento de água localizada na Rua Maranhão, esquina com a Rua Francisco Aires, precisamente ao lado da unidade da Receita Federal, bem como a devida limpeza e conservação. | 26/03/2026 |
| Requerimento 106/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, junto ao órgão responsável que viabilize a implementação de vigilância presencial (segurança) nas unidades básicas de saúde (ubs) deste município. | 26/03/2026 |
| Requerimento 107/2026 | Aprovado | Requer ao Poder Executivo através da secretaria responsável a realização semanal aos domingos, a partir das 17h, feira gastronômica, de artesanato e outros produtos no ponto de apoio em frente ao Cruzeiro e ao Monumento, na curva da Avenida Tocantins. | 27/03/2026 |
| Requerimento 111/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize por meio da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação que sejam realizados serviços de calcamento na frente do CMEI vovô Luiza Bucar. | 01/04/2026 |
| Requerimento 113/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize a limpeza do sistema de drenagem pluvial.. | 01/04/2026 |
| Requerimento 104/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que em regime de urgência, viabilize a limpeza da caneleta que fica na Rua 10, em frente à Papelaria Imperial, que passa em frente ao Bar da Santinha e segue até a Rua 11, Setor Flamboyant I, dando acesso às famílias residentes na localidade. | 26/03/2026 |
| Projeto de Lei 001/2026 | Aprovado | Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Miracema do Tocantins e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2026 no valor de 145.542,70 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e dois reais e setenta centavos) provenientes da Lei Aldir Blanc e dá outras providências. | 10/03/2026 |
| Projeto de Lei 002/2026 | Aprovado | Autoriza o Município de Miracema do Tocantins a efetuar repasse ao Sindicato Rural de Miracema do Tocantins para a realização de 43ª Exposição Agropecuária de Miracema 2026 e adota outras providências | 01/04/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Adão Pereira De Moura | Presente |
| Antônio Gomes De Souza Neto | Presente |
| Amanda Fraga De Oliveira | Presente |
| Eudes Diniz Da Silva | Presente |
| Francisco De Assis Batista Moura | Ausente com Justificativa |
| Hadul De Carvalho Bulcar Alencar | Presente |
| Paulo Cavalcante De Sousa | Presente |
| Ghisley Martins Dos Santos | Presente |
| Euliene Rodrigues Resplandes | Presente |
| Núbio Gomes De Oliveira | Presente |
| Thaynara Pereira De Sousa | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
Gravação não disponível ainda.