59ª Sessão ordinária da 20ª legislatura
Data de Abertura: segunda, 23 de março de 2026
Horário de Abertura: 07:15h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| Requerimento 086/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize juntamente a secretaria competente, o recapeamento da Rua 2 no Setor Novo Horizonte. | 17/03/2026 |
| Requerimento 087/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize juntamente a secretaria competente, O Recapeamento Da Rua 3 no setor Novo Horizonte. | 17/03/2026 |
| Requerimento 088/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize juntamente a secretaria competente, a troca de lâmpadas, na Avenida Goiás no setor Novo Horizonte. | 17/03/2026 |
| Requerimento 089/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize, por meio da Secretaria competente, o patrolamento e encascalhamento de uma estrada vicinal localizada Correntinho, em um no bairro trecho de aproximadamente 800 metros de extensão, bem como a reforma da ponte que dá acesso às famílias residentes na referida localidade." | 19/03/2026 |
| Requerimento 091/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize a limpeza e cascalhamento da descida do porto do Raimundo Bela, na Rua Dr. Francisco Aires. | 19/03/2026 |
| Requerimento 092/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize a revitalização da estrutura da praça Derocy Morais. | 19/03/2026 |
| Requerimento 093/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a secretaria responsável, a construção de muro, instalação de iluminação pública e pontos de água no cemitério do Correntinho. | 19/03/2026 |
| Requerimento 094/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a secretaria responsável a contratação de monitores para acompanhar os alunos do Pré-Escolar durante o transporte escolar na Zona Rural. | 19/03/2026 |
| Requerimento 095/2026 | Aprovado | Requer da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, a concessão de ajuda de custo ao atleta João Miguel. | 20/03/2026 |
| Requerimento 096/2026 | Aprovado | Requer da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins justificativa financeira por não executar obras de drenagem pluvial no município. | 20/03/2026 |
| Requerimento 090/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize, por meio da Secretaria competente, manutenção e o reparo dos aparelhos de ar-condicionado já existentes na Escola Municipal Brigadeiro Lisias Rodrigues, localizada no bairro Correntinho. | 19/03/2026 |
| Requerimento 097/2026 | Aprovado | Requer da Prefeitura Municipal de Tocantins justificativa não contratação de Miracema do financeira para médicos especialistas para atender as demandas dos miracemenses. | 20/03/2026 |
| Requerimento 098/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize a realização de tapa-buracos na Avenida Carlos Coelho, n° 810, localizada no setor Santa Filomena. | 20/03/2026 |
| Requerimento 099/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize, por meio da Secretaria competente, a disponibilização de vigilância 24 horas no Estádio Castanheirão, bem como a construção de estacionamento no local. | 23/03/2026 |
Lista de Presenças
Registro de presenças não disponível ainda.
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
Gravação não disponível ainda.