58ª Sessão ordinária da 20ª legislatura
Data de Abertura: segunda, 16 de março de 2026
Horário de Abertura: 07:13h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo 003/2026 | Aprovado na 2ª discussão | Dispõe sobre a fiscalização e monitoramento da execução e prestação de contas decorrentes de emendas parlamentares, e dá outras providências. | 05/03/2026 |
| Projeto de Decreto Legislativo 004/2026 | Aprovado na 2ª discussão | Autoriza a desafetação de bens públicos móveis que específica e a promover leilão pública para alienar veículos, de propriedade dessa Câmara Municipal, e adota outras providências. | 09/03/2026 |
| Requerimento 072/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA EMBARQUE E DESEMBARQIJE NO PORTO BELA, ÀS MARGENS DO RIO TOCANTINS, NAS PROXIMIDADES DO CTL. | 09/03/2026 |
| Requerimento 073/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que em regime de URGÊNCIA por meio da secretaria competente, a adequação e rebaixamento da ladeira que liga o Sr. João Rocha até Antônio da Keyla, no povoado Brejinho, e dá outras providências. | 09/03/2026 |
| Requerimento 074/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que em regime de URGÊNCIA por meio da secretaria competente, que seja realizada a instalação distribuição e padronização das barracas dos feirantes da Feira José Corda Bié. | 09/03/2026 |
| Requerimento 075/2026 | Aprovado | "Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que em regime de URGÊNCIA, viabilize a criação de vagas de estacionamento na Avenida Irma Emma Rodolfo Navarro, entre a rotatória do antigo Posto Milenium até a rotatória da Avenida Zeca Pereira. | 09/03/2026 |
| Requerimento 076/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize juntamente a secretaria competente, O RECAPEAMENTO DA AVENIDA SALOMÃO TOMÁS DE MATOS. | 09/03/2026 |
| Requerimento 077/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a Secretaria Competente que realize a execução do serviço de drenagem pluvial no Setor Baixa Preta e dá outras providências. | 10/03/2026 |
| Requerimento 078/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que em regime de urgência por meio da secretaria de obras, que seja realizado a reparação do bueiro localizado na Rua José Nolasco, no Centro, visto que já se encontra com um buraco, bem como a roçagem das laterais da pista. | 11/03/2026 |
| Requerimento 079/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize, por meio da Secretaria competente, a realização da limpeza do canal pluvial localizado entre a Avenida Tocantins e a Avenida Industrial. | 12/03/2026 |
| Requerimento 080/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize a reforma do forro da área externa do CMEI Dona Maracaipe. | 12/03/2026 |
| Requerimento 081/2026 | Aprovado | Requer da Prefeitura de Miracema do Tocantins justificativa financeira acerca do não atendimento às reivindicações apresentadas pelos Conselheiros Tutelares do município de Miracema do Tocantins. | 13/03/2026 |
| Requerimento 082/2026 | Aprovado | Requer ao poder executivo municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a Secretária competente que faça a Drenagem na Rua Araguacema nos fundos do Fórum e dá outras providências. | 13/03/2026 |
| Requerimento 083/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que através da secretaria responsável disponibilize transporte para pacientes em tratamento oncológico. | 13/03/2026 |
| Requerimento 084/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a secretaria responsável, atendimento psicológico para pacientes em tratamento oncológico. | 13/03/2026 |
| Requerimento 085/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, junto ao órgão responsável que viabilize a implantação de um lixeiro de grande porte no ponto dos barqueiros no ponto de apoio. | 13/03/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Adão Pereira De Moura | Presente |
| Amanda Fraga De Oliveira | Ausente com Justificativa |
| Eudes Diniz Da Silva | Presente |
| Antônio Gomes De Souza Neto | Presente |
| Euliene Rodrigues Resplandes | Presente |
| Francisco De Assis Batista Moura | Presente |
| Hadul De Carvalho Bulcar Alencar | Ausente com Justificativa |
| Paulo Cavalcante De Sousa | Presente |
| Núbio Gomes De Oliveira | Presente |
| Ghisley Martins Dos Santos | Presente |
| Thaynara Pereira De Sousa | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
Gravação não disponível ainda.