55ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Data de Abertura: terça, 10 de fevereiro de 2026
Horário de Abertura: 07:11h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução 001/2026 | Aprovado | Altera a Resolução nº.019, de 21/12/2022 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicas da Câmara Municipal de Vereadores deste Município, e dá outras providências. | 20/01/2026 |
| Projeto de Resolução 003/2026 | Aprovado | Concede Título de cidadão Miracemense ao Senhor MAJOR QOPM HALLIN BRITO BARBOSA. | 03/02/2026 |
| Projeto de Resolução 004/2026 | Aprovado | Concede Título de cidadão Miracemense ao Senhor Reinaldo Moura. Comandante do Tiro de Guerra de Miracema do Tocantins. | 10/02/2026 |
| Projeto de Resolução 005/2026 | Aprovado | Concede Título de cidadão Miracemense ao Senhor JARLES LUCAS FERREIRA DE ALMEIDA. | 02/02/2026 |
| Moção de Aplausos 001/2026 | Aprovado | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS ao Time Esporte Miracema Clube - Futsal Feminino, pelo reconhecimento alcançado. pela trajetória vitoriosa nos campeonatos disputados no ano de 2025 e pela conquista do título de Vice-Campeão no Campeonato realizado em Itapiratins - TO. | 02/02/2026 |
| Moção de Aplausos 002/2026 | Aprovado | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins que encaminhe moção de aplausos ao senhor Alex Sandro Alves Arruda, conhecido como Fefeu. | 10/02/2026 |
| Moção de Aplausos 003/2026 | Aprovado | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, que encaminhe Moção de Aplausos ao Time Alex Jorge Futebol Clube, pelo reconhecimento alcançado com a conquista do titulo de vice-campeão do campeonato Municipal - Taça Zé Garcia 2025. | 10/02/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Adão Pereira De Moura | Presente |
| Antônio Gomes De Souza Neto | Presente |
| Amanda Fraga De Oliveira | Presente |
| Eudes Diniz Da Silva | Ausente com Justificativa |
| Francisco De Assis Batista Moura | Presente |
| Euliene Rodrigues Resplandes | Presente |
| Ghisley Martins Dos Santos | Presente |
| Hadul De Carvalho Bulcar Alencar | Presente |
| Paulo Cavalcante De Sousa | Presente |
| Núbio Gomes De Oliveira | Presente |
| Thaynara Pereira De Sousa | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
Gravação não disponível ainda.