56ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Data de Abertura: segunda, 02 de março de 2026
Horário de Abertura: 07:20h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| Requerimento 015/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize juntamente com a secretaria competente, a construção de uma sala de velório no município. | 03/02/2026 |
| Requerimento 020/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize a secretaria competente á manutenção e reforma da feira coberta José Corda Bié de Miracema do Tocantins | 03/02/2026 |
| Requerimento 037/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize a abertura de mais uma rua interligando-se à Rua 16, no Setor Santa Rosa. | 05/02/2026 |
| Requerimento 041/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, a construção de redutores de velocidade nas imediações da Praça Vereador Domingos Borges. | 05/02/2026 |
| Requerimento 042/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize a instalação e manutenção de videomonitoramento. | 05/02/2026 |
| Requerimento 046/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize por meio da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação, que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico e operação tapa-buraco em todas as ruas do setor Novo Horizonte e setor Brasil. | 06/02/2026 |
| Requerimento 055/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize a recuperação do banheiro Mira Shopping. | 12/02/2026 |
| Requerimento 057/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que determine às Secretarias Municipais a ampla divulgação, por meio das redes sociais oficiais do Município, dos serviços ofertados à população em cada pasta. | 18/02/2026 |
| Requerimento 058/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que em regime de URGÊNCIA por meio da secretaria competente, providencie a manutenção da iluminação pública da Rua Maranhão, no trecho compreendido entre a Travessa João Rodrigues e a Travessa Padre Patrício e dá outras providencias. | 20/02/2026 |
| Requerimento 059/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que em regime de URGÊNCIA por meio da secretaria competente, que entre em contato com concessionária de energia elétrica Enerqisa, a fim de solicitar a extensão a rede de energia elétrica e iluminação pública Rua Bela Vista, no trecho compreendido a entre a Travessa João Ferreira Lino até o Estádio Castanheirão e da outras providencias. | 20/02/2026 |
| Requerimento 061/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que em regime de URGENCIA por meio da secretaria competente. seja realizada a limpeza das ruas bem como a manutenção da iluminação publica dos assentamentos PA Brejinho, PA Universo, PA Vitória, PA União e da outras providências. | 10/02/2026 |
| Requerimento 064/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize juntamente a secretaria competente o RECAPEAMENTO DA AVENIDA SALVADOR NOLETO no setor Canaã. | 23/02/2026 |
| Requerimento 065/2026 | Aprovado | Requer ao poder Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a Secretaria competente que faça um quebra-molas na Rua Humberto Sardinha (antiga alameda), em frente a casa da Dona Creuza e dá outras providencias. | 24/02/2026 |
| Requerimento 066/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize, por meio da Secretaria competente, a recuperação da ponte histórica do Correntinho. | 25/02/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Adão Pereira De Moura | Presente |
| Antônio Gomes De Souza Neto | Presente |
| Amanda Fraga De Oliveira | Presente |
| Eudes Diniz Da Silva | Presente |
| Francisco De Assis Batista Moura | Presente |
| Euliene Rodrigues Resplandes | Ausente com Justificativa |
| Ghisley Martins Dos Santos | Presente |
| Núbio Gomes De Oliveira | Presente |
| Thaynara Pereira De Sousa | Presente |
| Paulo Cavalcante De Sousa | Presente |
| Hadul De Carvalho Bulcar Alencar | Ausente com Justificativa |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
Gravação não disponível ainda.