39ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Data de Abertura: segunda, 20 de outubro de 2025
Horário de Abertura: 07:14h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| Requerimento 255/2025 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize a recuperação do trecho da Rua Rui Brasil, entre a Rua Osvaldo Vasconcelos e a Avenida Getúlio Varga. | 20/10/2025 |
| Requerimento 257/2025 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize a reforma dos dois portais de entrada da cidade. | 16/10/2025 |
| Requerimento 258/2025 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize a recuperação dos trechos críticos da Avenida Industrial | 16/10/2025 |
| Requerimento 259/2025 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize a reforma completa da Praça Adriano Milhomem, contemplando a recuperação das calçadas, o paisagismo e a recuperação da pista de caminhada. | 16/10/2025 |
| Requerimento 262/2025 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize a compra do concentrador de oxigênio. | 17/10/2025 |
| Requerimento 263/2025 | Aprovado | Requer ao Executivo Municipal a criação de programa de apoio às famílias em situação de insegurança alimentar, com fornecimento de alimentos produzidos pela agricultura familiar local. | 20/10/2025 |
| Requerimento 264/2025 | Aprovado | Requer ao Executivo Municipal o envio de relatório de execução dos programas sócias, para acompanhamento e transparência das ações da Assistência social. | 20/10/2025 |
| Requerimento 265/2025 | Aprovado | Requer ao poder Executivo Municipal a criação de programa de capacitação para guias e condutores de turismo, com oferta de curso de inglês, em parceria com o SEBRAE ou outro órgão/empresa, visando à geração de emprego e renda para os jovens do município. | 20/10/2025 |
| Requerimento 266/2025 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, junto ao órgão responsável que viabilize a instalação de postes de luz entre as ruas 200 e Araguacema. | 20/10/2025 |
| Projeto de lei 007/2025 | Aprovado na 1ª discussão | Considerando a necessidade de denominar a rua Providência, em virtude de haver duas com a mesma nomenclatura, e dá outras providências. | 15/10/2025 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Adão Pereira De Moura | Presente |
| Antônio Gomes De Souza Neto | Presente |
| Amanda Fraga De Oliveira | Presente |
| Eudes Diniz Da Silva | Presente |
| Francisco De Assis Batista Moura | Presente |
| Euliene Rodrigues Resplandes | Presente |
| Hadul De Carvalho Bulcar Alencar | Presente |
| Ghisley Martins Dos Santos | Presente |
| Núbio Gomes De Oliveira | Presente |
| Paulo Cavalcante De Sousa | Presente |
| Thaynara Pereira De Sousa | Ausente com Justificativa |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
Gravação não disponível ainda.
