sexta, 28 de novembro de 2025
EXTRATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
Processo: 064/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Federal nº 12.343/2024;
ORGÃO INTERESSADO: Câmara Municipal de Miracema do Tocantins
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de levantamento técnico, planejamento, implantação, elaboração e padronização do Plano de Contratações Anual – PCA 2026 para a Câmara Municipal de Miracema.
Empresa: CASTRO CONSULTORIA E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ N° 48.593.697/0001-88
VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)
Miracema do Tocantins, 28/11/2025.
Vereador FRANCISCO DE ASSIS B. MOURA
Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2025
Processo: N° 064/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação
Base Legal: Inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21.
Empresa: CASTRO CONSULTORIA E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ n° 48.593.697/0001-88
VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)
Classificação Orçamentária: 01.01.031.0001.2.003.3.3.90.39
Signatários: Pela Contratante: Francisco de Assis B. Moura, e pela Contratada: Marco Emílio Queiroz de Castro Silva.
Data da Assinatura: 28/11/2025
Vigência até: 31/12/2025.
Vereador FRANCISCO DE ASSIS B. MOURA
Presidente
PORTARIA Nº 084 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dispensa processo licitatório e dá outras providências”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO os orçamentos realizados cujo valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo do Decreto Federal nº 12.343/2024;
RESOLVE:
REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
Vereador FRANCISCO DE ASSIS BATISTA MOURA
Presidente
EXTRATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
Processo: 063/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Federal nº 12.343/2024;
Empresa: ROCHA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ N° 33.505.372/0001-29
VALOR GLOBAL: R$ 2.399,99
Vereador FRANCISCO DE ASSIS B. MOURA
Presidente
PORTARIA Nº 085 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dispensa processo licitatório e dá outras providências”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO os orçamentos realizados cujo valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo do Decreto Federal nº 12.343/2024;
RESOLVE:
REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
Vereador FRANCISCO DE ASSIS BATISTA MOURA
Presidente
