sexta, 08 de agosto de 2025
DECRETO N° 032/2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025
“Exonera Servidor(a) e dá outras providencias"
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Art. 44, incisos XI e XII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Resolução 019/2022 de 19 de dezembro de 2022;
RESOLVE:
ART. 1° - Exonerar a pedido a senhora ZÉLIA PEREIRA SANTANA, portadora do CPF n° 034.***.***-92 da função de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR - DAC-1, deste Legislativo Municipal a partir de 08/08/2025.
ART. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua assinatura. revogando as disposições em contrário.
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PUBLIQUE-SE |
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REGISTRA-SE |
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CUMPRA- SE |
GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, AOS 08 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2025.
Vereador FRANCISCO DE ASSIS BATISTA MOURA
Presidente
