terça, 05 de agosto de 2025
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021
PROCESSO: 041/2024
CONTRATO: 015/2021
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS/TO.
CONTRATADA: EVALDO N. SANTIAGO, CNPJ n° 08.790.394/0001-30
OBJETO: O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 015/2021, nos termos do inc. II do art. 57 da Lei 8.666/93 e art. 190 da Lei 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 53.988,00 (cinquenta e três mil novecentos e oitenta e oito reais), divido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.499,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais)
VIGÊNCIA: de 05/08/2025 a 05/08/2026
FIRMADO EM: 05/08/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 01.031.00001.2.003.3.3.90.40
SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis B Moura como Contratante e Evaldo Nazário Santiago como Contratada.