segunda, 14 de julho de 2025
DECRETO N° 031/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025
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“Decreta luto oficial de 3 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento do ex-vereador Thaller Rogério de Castro" |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, da Sessão III do Regimento Interno e em consonância com os sentimentos de pesar manifestados por todos os membros desta Casa Legislativa;
CONSIDERANDO o falecimento do ex-Vereador deste Município, Thaller Rogério de Castro, ocorrido em 14 de julho de 2025;
CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados ao Município de Miracema do Tocantins no decorrer de sua vida como cidadão e agente político;
DECRETA:
ART. 1° - Fica decretado LUTO OFICIAL pelo período de 3 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo de Miracema do Tocantins, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do ex-Vereador Senhor THALLER ROGÉRIO DE CASTRO, contados a partir da publicação deste Decreto.
ART. 2° - Durante o período de luto, as bandeiras da sede da Câmara Municipal serão hasteadas a meio mastro, como sinal de respeito à memória e ao legado deixado pelo ex-vereador;
ART. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
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PUBLIQUE-SE |
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REGISTRA-SE |
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CUMPRA- SE |
GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, AOS 14 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2025.
Vereador ASSIS MOURA
Presidente
