quarta, 16 de abril de 2025
PORTARIA Nº. 051 DE_15 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem de VEREADOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis e, nos termos da RESOLUÇÃO nº. 002/2021 de 02 de março de 2021 e suas alterações, que versa acerca da concessão de Diária a Servidores e Vereadores deste Legislativo, e do Decreto Legislativo n° 002 de 03 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR o Vereador ADÃO PEREIRA MOURA, Matrícula n° 289, a deslocar-se da sede deste Município até a cidade de Brasília-DF, para a Participação da XXIV MARCHA DOS VEREADORES, que se realizará entre dias 22 e 25 de abril do corrente.
Art. 2° - CONCEDE ao vereador 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) destinadas à alimentação, transporte e demais despesas de viagem para cada dia de afastamento, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 3° - Informamos que a despesa ocorrerá por conta do Elemento 01.01.01.031.0001.2.003.3.3.90.14, ficando autorizado ao Departamento Financeiro o cumprimento desta Portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Vereador Francisco de Assis Batista Moura
Presidente
PORTARIA Nº. 065 DE 15 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem de SERVIDOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis e, nos termos da RESOLUÇÃO nº. 002/2021 de 02 de março de 2021 e suas alterações, que versa acerca da concessão de Diária a Servidores e Vereadores deste Legislativo, e do Decreto Legislativo n° 002 de 03 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR o Servidor GUSTAVO ARRUDA SILVA CARVALHO, Matrícula n° 407, a deslocar-se da sede deste Município até a cidade de Brasília-DF, para a Participação da XXIV MARCHA DOS VEREADORES, que se realizará entre dias 22 e 25 de abril do corrente.
Art. 2° - CONCEDE ao servidor 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) destinadas à alimentação, transporte e demais despesas de viagem para cada dia de afastamento, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 3° - Informamos que a despesa ocorrerá por conta do Elemento 01.01.01.031.0001.2.003.3.3.90.14, ficando autorizado ao Departamento Financeiro o cumprimento desta Portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Vereador Francisco de Assis Batista Moura
Presidente
PORTARIA Nº. 064 DE 15 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem de SERVIDOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis e, nos termos da RESOLUÇÃO nº. 002/2021 de 02 de março de 2021 e suas alterações, que versa acerca da concessão de Diária a Servidores e Vereadores deste Legislativo, e do Decreto Legislativo n° 002 de 03 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR o Servidor VIRGOLINO GOMES DA ROCHA, Matrícula n° 411, a deslocar-se da sede deste Município até a cidade de Brasília-DF, para a Participação da XXIV MARCHA DOS VEREADORES, que se realizará entre dias 22 e 25 de abril do corrente.
Art. 2° - CONCEDE ao servidor 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) destinadas à alimentação, transporte e demais despesas de viagem para cada dia de afastamento, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 3° - Informamos que a despesa ocorrerá por conta do Elemento 01.01.01.031.0001.2.003.3.3.90.14, ficando autorizado ao Departamento Financeiro o cumprimento desta Portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Vereador Francisco de Assis Batista Moura
Presidente
PORTARIA Nº. 063 DE 15 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem de SERVIDOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis e, nos termos da RESOLUÇÃO nº. 002/2021 de 02 de março de 2021 e suas alterações, que versa acerca da concessão de Diária a Servidores e Vereadores deste Legislativo, e do Decreto Legislativo n° 002 de 03 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR o Servidor JOÃO PEDRO DANIEL ALVES SILVERIO, Matrícula n° 412, a deslocar-se da sede deste Município até a cidade de Brasília-DF, para a Participação da XXIV MARCHA DOS VEREADORES, que se realizará entre dias 22 e 25 de abril do corrente.
Art. 2° - CONCEDE ao servidor 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) destinadas à alimentação, transporte e demais despesas de viagem para cada dia de afastamento, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 3° - Informamos que a despesa ocorrerá por conta do Elemento 01.01.01.031.0001.2.003.3.3.90.14, ficando autorizado ao Departamento Financeiro o cumprimento desta Portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Vereador Francisco de Assis Batista Moura
Presidente
PORTARIA Nº. 062 DE 15 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem de SERVIDOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis e, nos termos da RESOLUÇÃO nº. 002/2021 de 02 de março de 2021 e suas alterações, que versa acerca da concessão de Diária a Servidores e Vereadores deste Legislativo, e do Decreto Legislativo n° 002 de 03 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR o Servidor MURILO AZEVEDO GLORIA JUNIOR, Matrícula n° 406, a deslocar-se da sede deste Município até a cidade de Brasília-DF, para a Participação da XXIV MARCHA DOS VEREADORES, que se realizará entre dias 22 e 25 de abril do corrente.
Art. 2° - CONCEDE ao servidor 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) destinadas à alimentação, transporte e demais despesas de viagem para cada dia de afastamento, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 3° - Informamos que a despesa ocorrerá por conta do Elemento 01.01.01.031.0001.2.003.3.3.90.14, ficando autorizado ao Departamento Financeiro o cumprimento desta Portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Vereador Francisco de Assis Batista Moura
Presidente
PORTARIA Nº. 061 DE 15 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem de VEREADORA deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis e, nos termos da RESOLUÇÃO nº. 002/2021 de 02 de março de 2021 e suas alterações, que versa acerca da concessão de Diária a Servidores e Vereadores deste Legislativo, e do Decreto Legislativo n° 002 de 03 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR a Vereadora THAYNARA PEREIRA DE SOUSA, Matrícula n° 421, a deslocar-se da sede deste Município até a cidade de Brasília-DF, para a Participação da XXIV MARCHA DOS VEREADORES, que se realizará entre dias 22 e 25 de abril do corrente.
Art. 2° - CONCEDE ao vereador 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) destinadas à alimentação, transporte e demais despesas de viagem para cada dia de afastamento, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 3° - Informamos que a despesa ocorrerá por conta do Elemento 01.01.01.031.0001.2.003.3.3.90.14, ficando autorizado ao Departamento Financeiro o cumprimento desta Portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Vereador Francisco de Assis Batista Moura
Presidente
PORTARIA Nº. 060 DE 15 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem de VEREADOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis e, nos termos da RESOLUÇÃO nº. 002/2021 de 02 de março de 2021 e suas alterações, que versa acerca da concessão de Diária a Servidores e Vereadores deste Legislativo, e do Decreto Legislativo n° 002 de 03 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR o Vereador PAULO CAVALCANTE DE SOUSA, Matrícula n° 417, a deslocar-se da sede deste Município até a cidade de Brasília-DF, para a Participação da XXIV MARCHA DOS VEREADORES, que se realizará entre dias 22 e 25 de abril do corrente.
Art. 2° - CONCEDE ao vereador 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) destinadas à alimentação, transporte e demais despesas de viagem para cada dia de afastamento, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 3° - Informamos que a despesa ocorrerá por conta do Elemento 01.01.01.031.0001.2.003.3.3.90.14, ficando autorizado ao Departamento Financeiro o cumprimento desta Portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Vereador Francisco de Assis Batista Moura
Presidente
PORTARIA Nº. 059 DE 15 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem de VEREADOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis e, nos termos da RESOLUÇÃO nº. 002/2021 de 02 de março de 2021 e suas alterações, que versa acerca da concessão de Diária a Servidores e Vereadores deste Legislativo, e do Decreto Legislativo n° 002 de 03 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR o Vereador NÚBIO GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula n° 144, a deslocar-se da sede deste Município até a cidade de Brasília-DF, para a Participação da XXIV MARCHA DOS VEREADORES, que se realizará entre dias 22 e 25 de abril do corrente.
Art. 2° - CONCEDE ao vereador 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) destinadas à alimentação, transporte e demais despesas de viagem para cada dia de afastamento, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 3° - Informamos que a despesa ocorrerá por conta do Elemento 01.01.01.031.0001.2.003.3.3.90.14, ficando autorizado ao Departamento Financeiro o cumprimento desta Portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Vereador Francisco de Assis Batista Moura
Presidente
PORTARIA Nº. 058 DE 15 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem de VEREADORA deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis e, nos termos da RESOLUÇÃO nº. 002/2021 de 02 de março de 2021 e suas alterações, que versa acerca da concessão de Diária a Servidores e Vereadores deste Legislativo, e do Decreto Legislativo n° 002 de 03 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR a Vereadora HADUL DE CARVALHO BUCAR ALENCAR, Matrícula n° 415, a deslocar-se da sede deste Município até a cidade de Brasília-DF, para a Participação da XXIV MARCHA DOS VEREADORES, que se realizará entre dias 22 e 25 de abril do corrente.
Art. 2° - CONCEDE ao vereador 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) destinadas à alimentação, transporte e demais despesas de viagem para cada dia de afastamento, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 3° - Informamos que a despesa ocorrerá por conta do Elemento 01.01.01.031.0001.2.003.3.3.90.14, ficando autorizado ao Departamento Financeiro o cumprimento desta Portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Vereador Francisco de Assis Batista Moura
Presidente
PORTARIA Nº. 057 DE 15 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem de VEREADOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis e, nos termos da RESOLUÇÃO nº. 002/2021 de 02 de março de 2021 e suas alterações, que versa acerca da concessão de Diária a Servidores e Vereadores deste Legislativo, e do Decreto Legislativo n° 002 de 03 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR o Vereador GHISLEY MARTINS DOS SANTOS, Matrícula n° 418, a deslocar-se da sede deste Município até a cidade de Brasília-DF, para a Participação da XXIV MARCHA DOS VEREADORES, que se realizará entre dias 22 e 25 de abril do corrente.
Art. 2° - CONCEDE ao vereador 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) destinadas à alimentação, transporte e demais despesas de viagem para cada dia de afastamento, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 3° - Informamos que a despesa ocorrerá por conta do Elemento 01.01.01.031.0001.2.003.3.3.90.14, ficando autorizado ao Departamento Financeiro o cumprimento desta Portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Vereador Francisco de Assis Batista Moura
Presidente
PORTARIA Nº. 056 DE 15 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem de VEREADOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis e, nos termos da RESOLUÇÃO nº. 002/2021 de 02 de março de 2021 e suas alterações, que versa acerca da concessão de Diária a Servidores e Vereadores deste Legislativo, e do Decreto Legislativo n° 002 de 03 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR o Vereador FRANCISCO DE ASSIS BATISTA MOURA, Matrícula n° 295, a deslocar-se da sede deste Município até a cidade de Brasília-DF, para a Participação da XXIV MARCHA DOS VEREADORES, que se realizará entre dias 22 e 25 de abril do corrente.
Art. 2° - CONCEDE ao vereador 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) destinadas à alimentação, transporte e demais despesas de viagem para cada dia de afastamento, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 3° - Informamos que a despesa ocorrerá por conta do Elemento 01.01.01.031.0001.2.003.3.3.90.14, ficando autorizado ao Departamento Financeiro o cumprimento desta Portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Vereador Francisco de Assis Batista Moura
Presidente
PORTARIA Nº. 055 DE 15 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem de VEREADORA deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis e, nos termos da RESOLUÇÃO nº. 002/2021 de 02 de março de 2021 e suas alterações, que versa acerca da concessão de Diária a Servidores e Vereadores deste Legislativo, e do Decreto Legislativo n° 002 de 03 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR a Vereadora EULIENE RODRIGUES RESPLANDES, Matrícula n° 416, a deslocar-se da sede deste Município até a cidade de Brasília-DF, para a Participação da XXIV MARCHA DOS VEREADORES, que se realizará entre dias 22 e 25 de abril do corrente.
Art. 2° - CONCEDE ao vereador 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) destinadas à alimentação, transporte e demais despesas de viagem para cada dia de afastamento, perfazendo um total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 3° - Informamos que a despesa ocorrerá por conta do Elemento 01.01.01.031.0001.2.003.3.3.90.14, ficando autorizado ao Departamento Financeiro o cumprimento desta Portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Vereador Francisco de Assis Batista Moura
Presidente
PORTARIA Nº. 054 DE 15 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem de VEREADOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis e, nos termos da RESOLUÇÃO nº. 002/2021 de 02 de março de 2021 e suas alterações, que versa acerca da concessão de Diária a Servidores e Vereadores deste Legislativo, e do Decreto Legislativo n° 002 de 03 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR o Vereador EUDES DE DINIZ DA SILVA, Matrícula n° 140, a deslocar-se da sede deste Município até a cidade de Brasília-DF, para a Participação da XXIV MARCHA DOS VEREADORES, que se realizará entre dias 22 e 25 de abril do corrente.
Art. 2° - CONCEDE ao vereador 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) destinadas à alimentação, transporte e demais despesas de viagem para cada dia de afastamento, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 3° - Informamos que a despesa ocorrerá por conta do Elemento 01.01.01.031.0001.2.003.3.3.90.14, ficando autorizado ao Departamento Financeiro o cumprimento desta Portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Vereador Francisco de Assis Batista Moura
Presidente
PORTARIA Nº. 053 DE 15 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem de VEREADOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis e, nos termos da RESOLUÇÃO nº. 002/2021 de 02 de março de 2021 e suas alterações, que versa acerca da concessão de Diária a Servidores e Vereadores deste Legislativo, e do Decreto Legislativo n° 002 de 03 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR o Vereador ANTÔNIO GOMES DE SOUZA NETO, Matrícula n° 419, a deslocar-se da sede deste Município até a cidade de Brasília-DF, para a Participação da XXIV MARCHA DOS VEREADORES, que se realizará entre dias 22 e 25 de abril do corrente.
Art. 2° - CONCEDE ao vereador 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) destinadas à alimentação, transporte e demais despesas de viagem para cada dia de afastamento, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 3° - Informamos que a despesa ocorrerá por conta do Elemento 01.01.01.031.0001.2.003.3.3.90.14, ficando autorizado ao Departamento Financeiro o cumprimento desta Portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Vereador Francisco de Assis Batista Moura
Presidente
PORTARIA Nº. 052 DE 15 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem de VEREADORA deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis e, nos termos da RESOLUÇÃO nº. 002/2021 de 02 de março de 2021 e suas alterações, que versa acerca da concessão de Diária a Servidores e Vereadores deste Legislativo, e do Decreto Legislativo n° 002 de 03 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR a Vereadora AMANDA FRAGA DE OLIVEIRA, Matrícula n° 420, a deslocar-se da sede deste Município até a cidade de Brasília-DF, para a Participação da XXIV MARCHA DOS VEREADORES, que se realizará entre dias 22 e 25 de abril do corrente.
Art. 2° - CONCEDE ao vereador 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) destinadas à alimentação, transporte e demais despesas de viagem para cada dia de afastamento, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 3° - Informamos que a despesa ocorrerá por conta do Elemento 01.01.01.031.0001.2.003.3.3.90.14, ficando autorizado ao Departamento Financeiro o cumprimento desta Portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Vereador Francisco de Assis Batista Moura
Presidente
DECRETO N° 028/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025
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“Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia que se especifica e dá outras providências" |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, da Sessão III do Regimento Interno;
CONSIDERANDO a tradição cristã que antecede as celebrações da Páscoa;
CONSIDERANDO que a Semana Santa possui grande significado religioso e cultural para a população, sendo tradicionalmente um período de reflexão, oração e celebração cristã, especialmente observado na Quinta-feira Santa, que rememora a Última Ceia de Jesus Cristo com seus discípulos;
DECRETA:
ART. 1° - Fica decretado ponto facultativo nas repartições do Poder Legislativo no dia 17/04 (quinta-feira), data que antecede o feriado nacional da Paixão de Cristo.
ART. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
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PUBLIQUE-SE |
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REGISTRA-SE |
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CUMPRA- SE |
GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025.
Vereador ASSIS MOURA
Presidente
