quarta, 05 de fevereiro de 2025
DECRETO N° 017/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
“Nomeia Servidor e dá outras providencias"
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Art. 44, incisos XI e XII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Resolução 019/2022 de 19 de dezembro de 2022;
RESOLVE:
ART. 1° - Nomear o senhor ANA GABRIELA LUCENA DA CONCEIÇÃO, portadora do CPF n° 100.***.***-86 para exercer a função de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR - DAC-1, deste Legislativo Municipal a partir de 03/02/2025.
ART. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua assinatura. revogando as disposições em contrário.
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CUMPRA- SE |
GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
Vereador FRANCISCO DE ASSIS BATISTA MOURA
Presidente
DECRETO N° 018/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
“Nomeia Servidor e dá outras providencias"
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Art. 44, incisos XI e XII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Resolução 019/2022 de 19 de dezembro de 2022;
RESOLVE:
ART. 1° - Nomear a senhora SUELY DIAS NOLETO, portadora do CPF n° 360.***.***-53 para exercer a função de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR - DAC-1, deste Legislativo Municipal a partir de 03/02/2025.
ART. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua assinatura. revogando as disposições em contrário.
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CUMPRA- SE |
GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
Vereador FRANCISCO DE ASSIS BATISTA MOURA
Presidente
DECRETO N° 019/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
“Nomeia Servidor e dá outras providencias"
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Art. 44, incisos XI e XII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Resolução 019/2022 de 19 de dezembro de 2022;
RESOLVE:
ART. 1° - Nomear a senhora RAFAELLA DA CRUZ BORGES, portadora do CPF n° 065.***.***-73 para exercer a função de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR - DAC-1, deste Legislativo Municipal a partir de 03/02/2025.
ART. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua assinatura. revogando as disposições em contrário.
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CUMPRA- SE |
GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
Vereador FRANCISCO DE ASSIS BATISTA MOURA
Presidente
DECRETO N° 020/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
“Nomeia Servidor e dá outras providencias"
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Art. 44, incisos XI e XII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Resolução 019/2022 de 19 de dezembro de 2022;
RESOLVE:
ART. 1° - Nomear a senhora IASMYM SANDES DA SILVA, portadora do CPF n° 085.***.***-90 para exercer a função de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR - DAC-1, deste Legislativo Municipal a partir de 03/02/2025.
ART. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua assinatura. revogando as disposições em contrário.
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GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
Vereador FRANCISCO DE ASSIS BATISTA MOURA
Presidente
DECRETO N° 021/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
“Nomeia Servidor e dá outras providencias"
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Art. 44, incisos XI e XII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Resolução 019/2022 de 19 de dezembro de 2022;
RESOLVE:
ART. 1° - Nomear o senhor ANDRÉ BERNARDES CARVALHO, portador do CPF n° 030.***.***-25 para exercer a função de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR - DAC-1, deste Legislativo Municipal a partir de 03/02/2025.
ART. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua assinatura. revogando as disposições em contrário.
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GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
Vereador FRANCISCO DE ASSIS BATISTA MOURA
Presidente
DECRETO N° 022/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
“Nomeia Servidor e dá outras providencias"
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Art. 44, incisos XI e XII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Resolução 019/2022 de 19 de dezembro de 2022;
RESOLVE:
ART. 1° - Nomear a senhora MAYARA DE SOUSA ALENCAR, portadora do CPF n° 032.***.***-60 para exercer a função de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR - DAC-1, deste Legislativo Municipal a partir de 03/02/2025.
ART. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua assinatura. revogando as disposições em contrário.
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GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
Vereador FRANCISCO DE ASSIS BATISTA MOURA
Presidente
DECRETO N° 023/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
“Nomeia Servidor e dá outras providencias"
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Art. 44, incisos XI e XII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Resolução 019/2022 de 19 de dezembro de 2022;
RESOLVE:
ART. 1° - Nomear a senhora MÁRCIA GUIMARÃES MEDRADO, portadora do CPF n° 074.***.***-12 para exercer a função de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR - DAC-1, deste Legislativo Municipal a partir de 03/02/2025.
ART. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua assinatura. revogando as disposições em contrário.
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GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
Vereador FRANCISCO DE ASSIS BATISTA MOURA
Presidente
DECRETO N° 024/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
“Nomeia Servidor e dá outras providencias"
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Art. 44, incisos XI e XII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Resolução 019/2022 de 19 de dezembro de 2022;
RESOLVE:
ART. 1° - Nomear a senhora ZÉLIA PEREIRA SANTANA, portadora do CPF n° 034.***.***-92 para exercer a função de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR - DAC-1, deste Legislativo Municipal a partir de 03/02/2025.
ART. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua assinatura. revogando as disposições em contrário.
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GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
Vereador FRANCISCO DE ASSIS BATISTA MOURA
Presidente
DECRETO N° 025/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
“Nomeia Servidor e dá outras providencias"
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Art. 44, incisos XI e XII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Resolução 019/2022 de 19 de dezembro de 2022;
RESOLVE:
ART. 1° - Nomear a senhora KAMYLLA RAMOS SILVA, portadora do CPF n° 050.***.***-06 para exercer a função de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR - DAC-1, deste Legislativo Municipal a partir de 03/02/2025.
ART. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua assinatura. revogando as disposições em contrário.
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CUMPRA- SE |
GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
Vereador FRANCISCO DE ASSIS BATISTA MOURA
Presidente
