segunda, 07 de abril de 2025
ERRATA NA EDIÇÃO N° 118/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Devido a uma falha técnica constatada na edição do texto do Diário Oficial Eletrônico na edição 118, de 27 de fevereiro de 2025, será republicada nesta edição a retificação do Decreto n° 017 de 27 de fevereiro de 2025, para que surta seus efeitos legais.
Onde se lê: DECRETO Nº 017
LEIA-SE: DECRETO Nº. 026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
JOÃO PEDRO DANIEL ALVES SILVÉRIO
Secretário Geral
DECRETO N° 027/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025
“Nomeia Servidor e dá outras providencias"
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Art. 44, incisos XI e XII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Resolução 019/2022 de 19 de dezembro de 2022;
RESOLVE:
ART. 1° - Nomear a senhora NICOLLE MARQUES NOLETO BARBOSA, portadora do CPF n° 102.***.***-22 para exercer a função de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR - DAC-1, deste Legislativo Municipal a partir de 24/03/2025.
ART. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua assinatura. revogando as disposições em contrário.
|
PUBLIQUE-SE |
||
|
REGISTRA-SE |
||
|
CUMPRA- SE |
GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, AOS 24 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025.
Vereador FRANCISCO DE ASSIS BATISTA MOURA
Presidente
