Nesta terça-feira, 4, a Câmara Municipal de Miracema do Tocantins realizou a 111ª sessão ordinária, quando recebeu no púlpito da Tribuna Livre a fiscal sanitária da Prefeitura Municipal, Maryvalda Melo dos Santos, conhecida por Mary Melo, com objetivo de endossar o requerimento originalmente assinado pela Mesa Diretora da Casa de Leis da primeira capital do Estado.
Restabelecido de forte gripe, mas ainda afônico, o presidente Agenor Alves de Oliveira, conduziu a segunda sessão de abril de forma tranqüila, sobretudo com equilibrou nos momentos dos debates acirrados entre as bancadas.
Após a leitura do texto bíblico o presidente convidou a vereadora de Lajeado do Tocantins, Leidiane Mota, para assento na Tribuna de Honra, juntamente com a servidora que atua na fiscalização sanitária de Miracema, Mary Melo.
Cabo Agenor, como é conhecido o presidente, após seu costumeiro cumprimentos nominais, deu início ao pequeno expediente, convocando a 1ª secretária, Tânia Precata/PSD para leitura da pauta do dia, começando pelo Projeto de lei Nº 001/2023 do Executivo Municipal, que dispõe sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares, altera a Lei Municipal. Art. 105 que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga (PL disponível na íntegra no site oficial da Câmara).
Aprovado por unanimidade em 1º turno na noite anterior, o PL 001/2023 do voltou a ser aprovado, desta vez em 2º turno, para ser devolvido ao Executivo Municipal a fim de ser sancionado.
REQUERIMENTOS Ver. Sírio Ferreira/SD - “Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, que viabilize em regime de urgência, a abertura dos Boxes da Feira Coberta da Cidade Alta”. Subscrito pelo colega Núbio Gomes/MDB.
Ver. Thaller Rogério/Republicanos - “Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a secretaria responsável, a compra de um Parquinho Playground para a Praça Mariano de Holanda Cavalcante (conhecida por Praça do Fórum)”;
“... que Promova a revitalização do Parquinho da Praça Derocy de Morais”;
“... a criação de uma Copiadora Social para os estudantes ‘baixa renda’ do nosso município”.
Ver. Cabo Agenor/SD (Presidente) - “Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, por meio da Secretaria da Saúde, em regime de urgência, ajuda de custo no valor de R$ 5 mil ao jovem Eloah Ribeiro de Sousa, para tratamento de saúde”.
Ver. Núbio Gomes/MDB - “Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a secretaria competente, em regime de urgência, a pavimentação asfaltica na Estrada Providência I, bairro Aeroporto, da entrada da Cerâmica Certo, até o Parque de Vaquejada do Beto”. Subscrito pelos pares, Assis Moura, Edilson Tavares, Lucas de Lucca, Sírio Ferreira, Cabo Agenor, Tânia Precata e Branquinho.
Mesa Diretora – Cabo Agenor (Presidente) – Prof. Lucas de Lucca (Vice) – Tânia Precata (1ª Secretária) e Thaller Rogério (2º Secretário) – “Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que apresente um Projeto de Lei para alterar a Lei Municipal Nº 73/2003 e revogar o Decreto Municipal Nº 736/2003, a fim de regulamentar a gratificação por produtividade dos Fiscais Sanitários, e estabelecer nova tabela de metas de arrecadação para a categoria”. Subscrito pelos pares, Edilson Tavares, Núbio Gomes, Sírio ferreira e Branquinho.
TRIBUNA LIVRE
Acompanhada pelo esposo, o servidor público municipal, médico veterinário Rogério Bezerra, Mary Melo, assentada à Tribuna de Honra, foi convidada a participar da Tribuna Livre pelo presidente Cabo Agenor, que acatou solicitação via oficio da também servidora que atua como fiscal sanitário municipal.
A fiscal justificou sua presença por estar endossando a aprovação do requerimento da Mesa Diretora, explanou os dados de uma tabela anexa ao requerimento e lamentou o posicionamento da administração municipal sobre pagamentos sobre produtividade da classe. Mary Melo solicitou a colaboração dos parlamentares para ‘sensibilizar’ a gestão sobre os direitos estabelecidos por lei e observou a falta das assinaturas dos demais vereadores. A partir daí, uma celeuma foi criada entre as bancadas, pelo fato de edis reclamarem do não convite para assinar a propositura. Fato contemporizado pelo presidente Cabo Agenor, que justificou ser comum, desde outras presidências, a co-autoria das proposituras. O que foi entendido, sob condições de doravante as participações sejam aceitas.
Ascom Câmara