64ª Sessão ordinária da 20ª legislatura
Data de Abertura: segunda, 13 de abril de 2026
Horário de Abertura: 07:00h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| Requerimento 117/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que, através da secretaria responsável, seja feita a oferta de cursos de Empreendedorismo e Geração de Renda para mães atípicas. | 10/04/2026 |
| Projeto de Lei do Legislativo 002/2026 | Em tramitação | Dispõe sobre a instituição do Programa de Funcionamento Noturno de uma Creche no Município de Miracema do Tocantins e dá outras providências. | 10/04/2026 |
| Projeto de Lei do Legislativo 001/2026 | Aprovado na 1ª discussão | Denomina logradouro público como Rua Luana Valadares a estrada popularmente conhecida como "Estrada Miracema/Aeroporto", iniciando na intercessão da Avenida Zeca Pereira, localizada no Setor Aeroporto, e adota outras providências. | 10/04/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Adão Pereira De Moura | Presente |
| Antônio Gomes De Souza Neto | Presente |
| Amanda Fraga De Oliveira | Presente |
| Eudes Diniz Da Silva | Presente |
| Francisco De Assis Batista Moura | Presente |
| Hadul De Carvalho Bulcar Alencar | Presente |
| Paulo Cavalcante De Sousa | Presente |
| Euliene Rodrigues Resplandes | Presente |
| Ghisley Martins Dos Santos | Presente |
| Núbio Gomes De Oliveira | Presente |
| Thaynara Pereira De Sousa | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
Gravação não disponível ainda.