57ª Sessão ordinária da 20ª legislatura
Data de Abertura: segunda, 09 de março de 2026
Horário de Abertura: 07:12h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| Requerimento 043/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize a instalação de uma lixeira de ferro na siada de Miracema, no loteamento próximo ao correntinho. | 05/02/2026 |
| Requerimento 045/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize por meio da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação, a realização de serviços roçagem e limpeza no setor Santa Rosa, especificamente nos fundos das residências, nas proximidades do campo. | 05/02/2026 |
| Requerimento 054/2026 | Aprovado | "Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECILISTA EM CARDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE." | 12/02/2026 |
| Requerimento 056/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize a manutenção da implantação de playground na praça Vereador Domingos Ferreira Borges. | 12/02/2026 |
| Requerimento 060/2026 | Aprovado | "Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que em regime de URGÊNCIA por meio da secretaria competente, providencie a manutenção da iluminação pública no trecho compreendido entre a Rua Maranhão a Bela Vista, na Travessa João Rodrigues e dá outras providencias. | 20/02/2026 |
| Requerimento 062/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que em regime de urgência, por meio da secretaria competente, seja realizada a limpeza das ruas, bem como a manutenção da iluminação pública dos assentamentos, PA Irma Adelaide, PA Nova Esperança e PA Nossa Senhora de Fatima e dá outras providências. | 20/02/2026 |
| Requerimento 063/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que em regime de urgência por meio da secretaria competente, que seja realizada a limpeza do mato nas redondezas do campo de futebol localizado na Rua 38, Setor Universitário, nas proximidades do SINTRAS, e dá outras providencias. | 20/02/2026 |
| Requerimento 067/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize operação tapa-buracos na Rua Wilson Gil, localizada no bairro Flamboyant II. | 04/03/2026 |
| Requerimento 069/2026 | Aprovado | Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, a limpeza geral no município com urgência. | 05/03/2026 |
| Requerimento 068/2026 | Aprovado | Requer da Prefeitura de Miracema do Tocantins, por meio das secretarias competentes, a realização de reparos e melhorias na infraestrutura urbana do Setor Santa Filomena. | 06/03/2026 |
| Requerimento 070/2026 | Aprovado | Requer ao poder executivo municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a Secretária competente que faça a retirada dos cupinzeiros localizados na Praça Adriano Milhomem, nas proximidades da oficina do Djair e próximo ao antigo Supermercado Saturno e dá outras providências. | 06/03/2026 |
| Requerimento 071/2026 | Aprovado | Requer ao poder executivo municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a Secretária competente que faça a limpeza e retirada do acúmulo de areias nas duas pontes localizada sobre o Rio Providências situadas na Região dos Biés e Galvão e dá outras providências. | 06/03/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Adão Pereira De Moura | Presente |
| Antônio Gomes De Souza Neto | Presente |
| Euliene Rodrigues Resplandes | Ausente com Justificativa |
| Amanda Fraga De Oliveira | Ausente com Justificativa |
| Eudes Diniz Da Silva | Presente |
| Francisco De Assis Batista Moura | Presente |
| Hadul De Carvalho Bulcar Alencar | Presente |
| Paulo Cavalcante De Sousa | Presente |
| Núbio Gomes De Oliveira | Presente |
| Ghisley Martins Dos Santos | Presente |
| Thaynara Pereira De Sousa | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
Gravação não disponível ainda.